Processo minerário

830.844/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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2. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 415/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°765/2017/FISC-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°766/2017/FISC-MG

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4. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   • Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora de concessão de lavra (685)

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6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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