requerimento de Lavra — página do DOU de 09/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.439/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. 870.440/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. 870.451/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 870.485/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.486/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.487/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 870.489/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.500/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°486/2011 870.578/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°473/2011 870.599/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 870.600/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 870.601/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 870.602/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 870.603/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 870.604/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°485/2011 871.242/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 871.243/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 871.259/2011-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-OF. 871.265/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°466/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada temporariamente(1307) 870.244/2007-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME RELAÇÃO N o- 2 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.045/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. 872.250/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME-OF. N°422/2011 872.251/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME-OF. N°422/2011 872.252/2010-M A CAIRES & CIA LTDA-OF. 872.254/2010-AGILEU NUNES DANTAS-OF. N°460/2011 872.256/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°409/2011 872.261/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 872.286/2010-MARINALDO BRITO FELICIANO-OF. 872.362/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°482/2011 872.367/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°502/2011 872.375/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°424/2011 872.608/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°481/2011 872.700/2010-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°466/2011 872.701/2010-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°464/2011 872.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°451/2011 872.773/2010-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. 872.789/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 872.790/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 872.791/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 872.792/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 872.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 872.802/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 872.834/2010-CERÂMICA VENNEZA LTDA-OF. 872.848/2010-MATTOS & MACHADO LTDA-OF. 872.947/2010-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°463/2011 872.977/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°462/2011 873.029/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA-OF. 870.258/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.332/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- OF. N°518/2011 870.337/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.342/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-OF. N°477/2011 870.426/2011-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS- OF. N°512/2011 870.488/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.490/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.491/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.492/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.493/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.494/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°484/2011 870.499/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°399/2011 870.633/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°400/2011 870.643/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.679/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.737/2011-HERALDINO SOUZA DE MENEZES-OF. 870.775/2011-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. 871.255/2011-RDV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.610/2002-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°124/2011 870.779/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°129/2011 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°126/2011 873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°135/2011 870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°127/2011 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°125/2011 870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME-OF. N°133/2011 875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°130/2011 870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'-OF. 870.071/2009-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN-OF. 870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-OF. 870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°132/2011 871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.584/1940-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. 819.523/1971-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 2 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.279/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA 871.505/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 870.537/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.552/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 872.057/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.458/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.220/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.223/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.224/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.225/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.240/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.241/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.244/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.245/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.247/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.457/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.460/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.461/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.466/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.852/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.168/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. -Alvará N°10.018/2007 871.630/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. -Alvará N°7935/2007 871.958/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. -Alvará N°10.045/2007 871.034/2008-OLÍVIA RISO FERREIRA -Alvará N°10475/2008 873.707/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. -Alvará N°16393/2010 872.308/2009-LEMOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12915/2009 870.744/2010-DIJALMA DE OLIVEIRA CUNHA -Alvará N°10510/2010 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.932/2003-VALE S/A TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.559/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.016/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa. Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado. Recalcular a reserva medida, em tonelada, utilizando a densidade obtida no ensaio laboratorial. 896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.204/2011 - DNPM/ES - Reitera exigência de Guia de Utilização. Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.- OF. N°1.500/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMER- CIO-OF. N°2.107/2011 - DNPM/ES - Apresentar quantificação do material extraído através de levantamento planialtimétrico de detalhe, com precisão submétrica, em malha UTM georreferenciada no datum SAD 69, de todas as frentes de lavra. Apresentar ( ART ) firmada junto ao CREA/ES. Apresentar as notas fiscais referentes ao volume de material alienado extraído da área da poligonal do processo em referência. Informar quem é o ( s ) responsável ( s ) pela lavra irregurar/ilegal. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.508/1999-GRAVITAL PEDRAS LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0026/2011-24.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.259/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. Informar Plano de Resgate e Salvamento. Plano de Fechamento da Mina. Proposições acerca das condições de habilidade da empresa e transporte do pessoal lotado na mina. Estudo referente à atividade de beneficiamento da empresa. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°4.728/2000 - Cessionário: GRNFIM MINE- RAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 03.461.197/0001-54 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-OF. N°2.258/2011 - DNPM/ES - Exigência para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. Apresentar original ou cópias autenticada das ARTs em nome da cedente - Emic Empresa de Mineração Irmãos Costa Ltda. Plano de resgate e salvamento. Plano de fechamento da mina. Proposições acerca das condições de habilidade e transporte do pessoal lotado na mina. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.199/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°2.268/2011 - Apresentar Licença de Instalação específica para autorização de Registro de Licença, a ser expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.