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ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.879/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.881/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.882/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016, - Seção 3 - página 100 872.891/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.892/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.893/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.894/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.076/2014-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.240/2014-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.616/2014-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 871.866/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.590/2015-PAULO SERGIO DOS SANTOS 63169762591 - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.064/2016-CHINELIS SERVIÇOS E COMERCIO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 873.394/2006- Edital n° 23- Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.547/2008- Edital n° 24- Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.184/2009- Edital n° 23- Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.112/2009- Edital n° 24- Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.112/2011- Edital n° 23- Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 CLAUDIO DA CRUZ LIMA Substituto AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 43/BA/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.189/2000-PLACER MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.480/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.140/2007-FUTURA MINERAIS LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.900/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.015/2008-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.275/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.495/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.997/2010-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO- RES S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 870.999/2010-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO- RES S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 871.238/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.956/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.981/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.908/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.909/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.921/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.073/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.259/2011-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.812/2011-PULU TERRAPLANAGEM & MINERA- ÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.055/2011-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.616/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.707/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.708/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.709/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.728/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.735/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.432/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA - EDI TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.545/2012-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.129/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.131/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.132/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.133/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.134/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.135/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.136/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.137/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.418/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.419/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.772/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.428/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.429/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.518/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.584/2015-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.725/2015-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIEN- TAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.795/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.796/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.855/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 870.378/2016-NILTON DA CRUZ ALVES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.379/2016-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.394/2016-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 873.217/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 CLAUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990514201650. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: O Presenete instrumento tem como objetoa contratação de pessoa jurídica para prestaçãode serviço terceirizado de recepção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2017 a 01/03/2018. Valor Total: R$36.053,64. Fonte: 129323002 - 2017NE800005. Data de Assinatura: 23/02/2017. (SICON - 09/03/2017) 323011-32263-2017NE800027