Diário Oficial da União · Seção 3 · página 94
Página 94 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
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- 94
Seu processo nesta página
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874.112/2011- Edital n° 23- Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.528/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.529/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.532/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.533/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.534/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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871.709/2010 MARGARIDA ANDRADE TEIXEIRAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.865/2011G 4 ESMERALDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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872.321/2011 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.329/2011COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.332/2011COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.913/2011 MINERADORA UBAX LTDAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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874.603/2011BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA-TION LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.146/2012 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.375/2013 BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.442/2013 ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.734/2013 IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. MEEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.879/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.881/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.882/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016, - Seção 3 - página 100
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872.891/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.892/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.893/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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Decisão publicada na página anterior
872.894/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINSEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.076/2014TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.240/2014 SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
870.189/2000 PLACER MINERAÇÃO LTDA.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.480/2003 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.140/2007 FUTURA MINERAIS LTDAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
873.900/2007 JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.015/2008 MARIA DE LOURDES SILVA JARDIMEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.275/2008M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.495/2008 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
870.997/2010PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO-RES S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
870.999/2010PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO-RES S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.238/2010 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.956/2010 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
870.981/2011 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.908/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.909/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.921/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.073/2011 MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. MEEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
873.259/2011 EMETRIS MINERADORA LTDA.MEEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
873.812/2011PULU TERRAPLANAGEM & MINERA-ÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.055/2011 CARISVALDO ALMEIDA BONFIMEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.616/2011MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.707/2011MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.708/2011MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.709/2011MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.728/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
874.735/2011 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.432/2012 MFX PARTICIPAÇÕES LTDAEDI TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.545/2012 TIAGO SPEROTTO DOS SANTOSEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.312/2012 SOARES MINERAÇÃO LTDA MEEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.129/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.131/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.132/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.133/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.134/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.135/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.136/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.137/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.418/2013 A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.419/2013 A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
872.772/2013COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT-DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.428/2015 BRASILGRAN STONES EIRELIEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.429/2015 BRASILGRAN STONES EIRELIEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.518/2015 PROGEMMA MINÉRIOS EIRELIEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.584/2015 JOSE LUIZ ALVES PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.725/2015GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIEN-TAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME - EDITAL/RE-LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.795/2015 STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
871.796/2015 STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPEDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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Processos citados (87)
- 874.112/2011
- 873.528/2009
- 873.529/2009
- 873.532/2009
- 873.533/2009
- 873.534/2009
- 871.709/2010
- 870.865/2011
- 872.321/2011
- 872.329/2011
- 872.332/2011
- 873.913/2011
- 874.603/2011
- 870.146/2012
- 872.375/2013
- 872.442/2013
- 872.734/2013
- 872.879/2013
- 872.881/2013
- 872.882/2013
- 872.891/2013
- 872.892/2013
- 872.893/2013
- 872.894/2013
- 870.076/2014
- 870.240/2014
- 870.616/2014
- 871.866/2014
- 872.590/2015
- 870.064/2016
- 870.454/2010
- 873.394/2006
- 874.547/2008
- 870.184/2009
- 871.112/2009
- 870.189/2000
- 872.480/2003
- 871.140/2007
- 873.900/2007
- 871.015/2008
- 872.275/2008
- 872.495/2008
- 870.997/2010
- 870.999/2010
- 871.238/2010
- 872.956/2010
- 870.981/2011
- 871.908/2011
- 871.909/2011
- 871.921/2011
- 872.073/2011
- 873.259/2011
- 873.812/2011
- 874.055/2011
- 874.616/2011
- 874.707/2011
- 874.708/2011
- 874.709/2011
- 874.728/2011
- 874.735/2011
- 871.432/2012
- 871.545/2012
- 872.312/2012
- 871.129/2013
- 871.131/2013
- 871.132/2013
- 871.133/2013
- 871.134/2013
- 871.135/2013
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 10/03/2017, p. 94