Diário Oficial da União · Seção 3 · página 94

Página 94 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3

Seção: 3
Data: 10/03/2017
Página: 94

Seu processo

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.616/2011
MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100

87 processos citados nesta página

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873.528/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.529/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.532/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.533/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.534/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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871.709/2010 MARGARIDA ANDRADE TEIXEIRA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.865/2011
G 4 ESMERALDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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872.321/2011 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.329/2011
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.332/2011
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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873.913/2011 MINERADORA UBAX LTDA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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874.603/2011
BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA-TION LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.146/2012 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.375/2013 BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.442/2013 ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.734/2013 IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.879/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.881/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.882/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016, - Seção 3 - página 100
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872.891/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.892/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.893/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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872.894/2013 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.076/2014
TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
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870.240/2014 SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

870.189/2000 PLACER MINERAÇÃO LTDA.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.480/2003 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.140/2007 FUTURA MINERAIS LTDA
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

873.900/2007 JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.015/2008 MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.275/2008
M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.495/2008 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

870.997/2010
PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO-RES S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

870.999/2010
PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO-RES S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.238/2010 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.956/2010 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

870.981/2011 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.908/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.909/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.921/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.073/2011 MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

873.259/2011 EMETRIS MINERADORA LTDA.ME
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

873.812/2011
PULU TERRAPLANAGEM & MINERA-ÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.055/2011 CARISVALDO ALMEIDA BONFIM
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.616/2011
MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.707/2011
MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.708/2011
MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.709/2011
MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS-TRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.728/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

874.735/2011 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.432/2012 MFX PARTICIPAÇÕES LTDA
EDI TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.545/2012 TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.312/2012 SOARES MINERAÇÃO LTDA ME
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.129/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.131/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.132/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.133/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.134/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.135/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.136/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.137/2013 RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.418/2013 A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.419/2013 A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

872.772/2013
COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT-DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.428/2015 BRASILGRAN STONES EIRELI
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.429/2015 BRASILGRAN STONES EIRELI
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.518/2015 PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.584/2015 JOSE LUIZ ALVES PEREIRA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.725/2015
GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIEN-TAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME - EDITAL/RE-LAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.795/2015 STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

871.796/2015 STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP
EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100

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Processos citados (87)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.528/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.529/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.532/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.533/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.534/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 871.709/2010-MARGARIDA ANDRADE TEIXEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.865/2011-G 4 ESMERALDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 872.321/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.329/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.332/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 873.913/2011-MINERADORA UBAX LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 874.603/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 870.146/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.375/2013-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.442/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 872.734/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. 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N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 100 CLAUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990514201650. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: O Presenete instrumento tem como objetoa contratação de pessoa jurídica para prestaçãode serviço terceirizado de recepção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2017 a 01/03/2018. Valor Total: R$36.053,64. Fonte: 129323002 - 2017NE800005. Data de Assinatura: 23/02/2017. (SICON - 09/03/2017) 323011-32263-2017NE800027

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 10/03/2017, p. 94

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