Página do DOU de 28/01/2011 — Seção 1

Processos citados

• 840.099/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.099/2009-ISABELA

• 840.088/1994

  -Alvará Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL

• 840.002/1999

  CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fontes: Asa Branca II; Marcas: Schin: e Embalagens de 300 ml, 500 ml e 1.500 ml, com e sem gás- RECIFE/PE 840.002/1999-PRIMO SCHINCARIOL

• 840.102/2004

  CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fontes: Asa Branca III; Marcas: Schin; e embalagaens de 300 ml, 500 ml; e 1.500 ml com e sem gás- RECIFE/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA-OF. N°16/2011 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

• 840.002/2009

  840.002/2009-DECISAO EMPREENDIMENTOS

• 840.475/2010

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚ- NIOR-OF. N°23/2011

• 840.558/2010

  840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVA- OF. N°22/2011

• 840.565/2010

  840.565/2010-SEVERINO

• 840.601/2010

  840.601/2010-VALEMONTE

• 840.192/2008

  E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°06/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.192/2008-LAUDELINO FERREIRA BASTOS

• 840.091/2010

  o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.091/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.092/2010

  840.092/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.093/2010

  840.093/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.094/2010

  840.094/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.095/2010

  840.095/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.096/2010

  840.096/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.097/2010

  840.097/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.098/2010

  840.098/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.099/2010

  840.099/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 840.100/2010

  840.100/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIAS- Cessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou

• 860.408/2009

  860.408/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.409/2009

  860.409/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.410/2009

  860.410/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.411/2009

  860.411/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.412/2009

  860.412/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.413/2009

  860.413/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.414/2009

  860.414/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.427/2009

  860.427/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.428/2009

  860.428/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.429/2009

  860.429/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.430/2009

  860.430/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.431/2009

  860.431/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.432/2009

  860.432/2009-GME4 DO BRASIL

• 861.992/2007

  o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.992/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.993/2007

  861.993/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.164/2007

  862.164/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.165/2007

  862.165/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.166/2007

  862.166/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.168/2007

  862.168/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.170/2007

  862.170/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.204/2007

  862.204/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Rio Vermelho Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.415/2009

  860.415/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.416/2009

  860.416/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.417/2009

  860.417/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.418/2009

  860.418/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.419/2009

  860.419/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.424/2009

  860.424/2009-GME4 DO BRASIL

• 860.671/2009

  860.671/2009-UBIRATÃ VIEIRA DE SOUZA- Cessionário:Fábio Luiz Borges Cruvinel - ME- CNPJ

• 890.644/2006

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me -

• 890.542/2007

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 -

• 890.370/2006

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$

• 890.345/2009

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 -

• 890.312/2007

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 -

• 890.235/2007

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 -

• 890.337/2006

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 -

• 890.174/2007

  o- 1 0 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08

• 890.309/2006

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07

• 890.293/2007

  Anacleto Marin Filho - 890644/06 - Not.32/2011 - R$ 1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda -

• 890.294/2007

  1.514,65 Anderson Ávila Apolinário - 890542/07 - Not.28/2011 - R$ 148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41

• 890.646/2006

  148,75 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890370/06 - Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$

• 890.145/2007

  Not.30/2011 - R$ 607,74 Areal Tornado Ltda me - 890345/09 - Not.40/2011 - R$ 19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras

• 890.270/2007

  19,06 Arley v. Vasconcelos me - 890312/07 - Not.27/2011 - R$ 1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves

• 890.210/2007

  1 7 , 11 Ary Roberto Camara - 890235/07 - Not.24/2011 - R$ 108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e

• 890.151/2007

  108,01 Benedito Fernandes Duarte - 890337/06 - Not.29/2011 - R$ 26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$

• 890.589/2007

  26,26 Caravela Granitos Ltda - 890174/07 - Not.19/2011 - R$ 275,81 Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José

• 890.424/2006

  Danielle Tauil Dos Reis Freire - 890309/06 - Not.39/2011 - R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07

• 890.426/2006

  R$ 105,31 Filipe Pedrosa Corrêa - 890293/07 - Not.41/2011 - R$ 1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia

• 890.425/2006

  1.749,75, 890294/07 - Not.23/2011 - R$ 972,08 Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20

• 890.657/2007

  Henrique Carvalho Thiengo - 890646/06 - Not.33/2011 - R$ 668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38

• 890.202/2007

  668,50, 890145/07 - Not.17/2011 - R$ 1.125,49 Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S.

• 890.249/2007

  Hiperserv Mineração Ltda - 890270/07 - Not.42/2011 - R$ 291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S. Nunes Extraçäo de Minerais - me - 890511/07 - Not.34/2011 - R$ 24,37

• 890.296/2007

  291,41 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890210/07 - Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S. Nunes Extraçäo de Minerais - me - 890511/07 - Not.34/2011 - R$ 24,37 Stm - Sartorio Terraplenagem Transporte e Mineração Ltda -

• 890.539/2007

  Not.26/2011 - R$ 95,03 j. Américo de Freitas Pedras Decorativas me - 890151/07 - Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S. Nunes Extraçäo de Minerais - me - 890511/07 - Not.34/2011 - R$ 24,37 Stm - Sartorio Terraplenagem Transporte e Mineração Ltda - 890409/06 - Not.31/2011 - R$ 405,20 z

• 890.511/2007

  Not.18/2011 - R$ 507,36 Jairo Alves Robaina - 890589/07 - Not.35/2011 - R$ 1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S. Nunes Extraçäo de Minerais - me - 890511/07 - Not.34/2011 - R$ 24,37 Stm - Sartorio Terraplenagem Transporte e Mineração Ltda - 890409/06 - Not.31/2011 - R$ 405,20 z Marcelo - me - 890033/08 - Not.37/2011 - R$ 37,26

• 890.409/2006

  1.803,49 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S. Nunes Extraçäo de Minerais - me - 890511/07 - Not.34/2011 - R$ 24,37 Stm - Sartorio Terraplenagem Transporte e Mineração Ltda - 890409/06 - Not.31/2011 - R$ 405,20 z Marcelo - me - 890033/08 - Not.37/2011 - R$ 37,26

• 890.033/2008

  890424/06 - Not.44/2011 - R$ 106,84, 890426/06 - Not.21/2011 - R$ 108,01, 890425/06 - Not.22/2011 - R$ 106,57 Manoel José Esteves Neto - 890657/07 - Not.36/2011 - R$ 61,15 Marcello Moraes Siciliano - 890202/07 - Not.25/2011 - R$ 11 0 , 3 4 Marcia Lustosa Machado - 890249/07 - Not.20/2011 - R$ 11 , 0 8 Mauro Custódio Varejão - 890296/07 - Not.38/2011 - R$ 510,34, 890539/07 - Not.43/2011 - R$ 510,34 R.S. Nunes Extraçäo de Minerais - me - 890511/07 - Not.34/2011 - R$ 24,37 Stm - Sartorio Terraplenagem Transporte e Mineração Ltda - 890409/06 - Not.31/2011 - R$ 405,20 z Marcelo - me - 890033/08 - Not.37/2011 - R$ 37,26

• 800.469/2006

  o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°068/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 800.298/2003

  800.298/2003-PEDREIRAS DO

• 800.264/2004

  800.264/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1806/2010

• 800.136/2005

  800.136/2005-AGROPECUÁRIA

• 800.174/1998

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA- FONTE: BO- NANÇA - 510 mililitros (sem gás), 510 mililitros (com gás) e 1,5 litros (sem gás)- AQUIRAZ/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 800.387/1991

  800.387/1991-MONT GRANITOS S/A- AI N° 030/2011

• 800.036/1995

  800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 031/2011 e 032/2011

• 800.188/2000

  800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SER- VICOS LTDA ME- AI N° 034/2011 e 035/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 800.585/1993

  800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÀGUA LTDA- AI Nº 668/2010

• 800.298/1997

  800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA- AI Nº 001/2010; 002/2010 e 003/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 861.282/2007

  o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.282/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 862.921/2008

  862.921/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 862.922/2008

  862.922/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.405/2009

  860.405/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.406/2009

  860.406/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.407/2009

  860.407/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações