Portaria de Lavra Nº 34/1992 — página do DOU de 09/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1172/2011-867.369/2010-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 1173/2011-867.371/2010-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 1174/2011-867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1175/2011-867.377/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 1176/2011-867.383/2010-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA 1177/2011-867.405/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 1178/2011-867.406/2010-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA. 1179/2011-867.412/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1180/2011-867.413/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1181/2011-867.414/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1182/2011-867.415/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1183/2011-867.416/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1184/2011-867.417/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1185/2011-867.419/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1186/2011-867.420/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1187/2011-867.434/2010-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME 1188/2011-867.435/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1189/2011-867.436/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1190/2011-867.437/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 1191/2011-867.438/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA 1192/2011-867.439/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 1193/2011-867.440/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 1194/2011-867.441/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 1195/2011-867.442/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 1196/2011-867.451/2010-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 1197/2011-867.452/2010-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 1198/2011-867.453/2010-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 1199/2011-867.454/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1200/2011-867.455/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1201/2011-867.456/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1202/2011-867.457/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1203/2011-867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 801.645/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- Decreto de Lavra nº 79.510/77- Cessionário:Magnesita Refratários S/A- CNPJ 08.684.547/0001 - 65 Autoriza a averbação dos atos de penhora da Concessão de Lavra(596) Exequente:MACQUARIE BANK LIMITED- CNPJ N/D- 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Portaria de Lavra Nº 34/1992 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531) Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:832.165/2002- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 8.793/2002 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:832.779/2002- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 1.087/2003 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:896.649/2002- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 3.880/2003 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:896.710/2002- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 3.908/2003 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:803.046/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 7.941/2003 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:860.892/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 3.135/2005 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.160/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 6.322/2006 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:871.187/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 10.022/2003 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:872.446/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 1.327/2004 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:860.294/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 4.378/2004 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.048/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 4.744/2004 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.084/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 6.488/2004 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.093/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 5.480/2004 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.116/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.329/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 2.546/2005 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:896.380/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 3.327/2006 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.075/2005- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 7.344/2005 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.350/2007- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 12.530/2007 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.351/2007- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 12.531/2007 Incorporadora:Levantina Natural Stone Brasil Ltda - CNPJ04.746.729/0001 - 62 - Direitos incorporados:864.352/2007- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 12.532/2007 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551) Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:803.240/2001- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°2.698/2002 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:860.891/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°8.179/2003 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:864.331/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°1.660/2004 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:871.188/2003- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°10.023/2003 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:860.217/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°3.507/2004 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:860.218/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°3.508/2004 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:860.219/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°3.509/2004 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:860.674/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°7.466/2004 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:864.058/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°6.479/2004 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:864.083/2004- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°4.755/2004 RELAÇÃO N o- 26/2011 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1204/2011-867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR 1205/2011-867.339/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES 1206/2011-867.427/2010-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LT D A 1207/2011-867.433/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR 1208/2011-867.465/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR 1209/2011-867.466/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR 1210/2011-867.473/2010-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1211/2011-866.530/2010-ANGELITO ANCELMO SANTA- NA 1212/2011-866.917/2010-DUILIO RIBEIRO BRAGA JU- NIOR 1213/2011-867.253/2010-BELO MONTE MINERACAO 1214/2011-867.254/2010-BELO MONTE MINERACAO 1215/2011-867.255/2010-BELO MONTE MINERACAO 1216/2011-867.259/2010-BELO MONTE MINERACAO 1217/2011-867.260/2010-BELO MONTE MINERACAO 1218/2011-867.261/2010-BELO MONTE MINERACAO 1219/2011-867.262/2010-BELO MONTE MINERACAO 1220/2011-867.263/2010-BELO MONTE MINERACAO 1221/2011-867.264/2010-BELO MONTE MINERACAO 1222/2011-867.265/2010-BELO MONTE MINERACAO 1223/2011-867.266/2010-BELO MONTE MINERACAO 1224/2011-867.267/2010-BELO MONTE MINERACAO 1225/2011-867.268/2010-BELO MONTE MINERACAO 1226/2011-867.269/2010-BELO MONTE MINERACAO 1227/2011-867.270/2010-BELO MONTE MINERACAO 1228/2011-867.271/2010-BELO MONTE MINERACAO 1229/2011-867.274/2010-BELO MONTE MINERACAO 1230/2011-867.283/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1231/2011-867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 1232/2011-867.287/2010-GERALDO BRAZ & CIA LTDA 1233/2011-867.296/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNER 1234/2011-867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 1235/2011-867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 1236/2011-867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 1237/2011-867.306/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 1238/2011-867.310/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 1239/2011-867.314/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 1240/2011-867.315/2010-BOM JESUS AGROPECUARIA LT D A 1241/2011-867.316/2010-BOM JESUS AGROPECUARIA LT D A 1242/2011-867.317/2010-BOM JESUS AGROPECUARIA LT D A 1243/2011-867.328/2010-CALCARIO MATO GROSSO IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA 1244/2011-867.340/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES 1245/2011-867.358/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHA- RIA LTDA 1246/2011-867.359/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHA- RIA LTDA 1247/2011-867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS 1248/2011-867.373/2010-AGROPECUÁRIA LILIANA LT- DA 1249/2011-867.384/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 1250/2011-867.385/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1251/2011-867.388/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME 1252/2011-867.390/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES 1253/2011-867.398/2010-MARLUCIA SANTIAGO 1254/2011-867.400/2010-COOPERATIVA DE DESEN- VOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 1255/2011-867.426/2010-VALDIR ANTONIO GRANDO 1256/2011-867.428/2010-LEONARDO CRESTANI JU- NIOR 1257/2011-867.429/2010-LEONARDO CRESTANI JU- NIOR