Alvará N°3404/2013 — página do DOU de 07/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 112/2015- 8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:31/07/2019 ou PL 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓ- POLIS/MG - Guia n° 112/2015-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:12/06/2019 ou PL RELAÇÃO N o- 627/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-Areia 832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-Quartzito RELAÇÃO N o- 631/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°1420/2015-FISC RELAÇÃO N o- 632/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA-OF. N°1433/2015-FISC RELAÇÃO N o- 633/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.098/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.632/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 832.149/2007-VALE S A 834.137/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.138/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.140/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.149/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.157/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.402/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.403/2009-VALE FERTILIZANTES SA 831.324/2009-VALE FERTILIZANTES SA 831.442/2009-VALE FERTILIZANTES SA 832.442/2009-GUILHERME MORETTI 833.751/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 833.753/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 831.164/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 830.262/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO 832.504/2012-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP 832.786/2012-EDON PINHEIRO QUADROS 833.489/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.914/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 833.963/2012-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA 834.078/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME 834.079/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.248/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.698/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO 831.074/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS 831.594/2013-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA RELAÇÃO N o- 634/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.512/2013-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LT- DA ME 833.736/2013-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 831.572/2014-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTI- MENTOS LTDA 831.581/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 831.618/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME 831.648/2014-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA 831.779/2014-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA 831.788/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.789/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.791/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.187/2015-ORION CONSULTORIA E REPRESENTA- ÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1324/2015-FISC-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME- OF. N°2231/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte Engenho da Serra - Marcas Legítima Fonte Minas Gerais;Vale No Monte;Água Engenho da Serra;Terras Altas;Serra do Picú - Embalagem:20L e 10L, todas ''sem gás ''- ITA- MONTE/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto - Embalagem 10L, sem gás- POU- SO ALTO/MG 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA;- Fonte Itajiporã - Marca Templo Espiritual Maria Santíssima - Embalagem 510 mL, sem gás- OURO FINO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LTDA-OF. N°1412/2015-FISC 000.047/1943-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1423/2015-FISC 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1416/2015-FISC 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°221.44.106/2015-MG-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°221.44.148/2015-MG-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.454/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA Indefere por Interferencia Total(1339) 832.366/2015-SILVANO GONÇALVES DE SOUZA 832.367/2015-SILVANO GONÇALVES DE SOUZA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2246/2015-DGTM 834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°2239/2015-DGTM 830.647/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1435/2015-FISCAM 833.307/2010-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LT- DA ME-OF. N°2235/2015-DGTM 831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-OF. N°2243/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.351/2015-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4535/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.353/2015-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.867/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°2236/2015-DGTM 832.056/2014-ADAIR RODRIGUES GALVAO-OF. N°1899/2015-DGTM 830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°2237/2015-DGTM 830.268/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°2234/2015-DGTM 830.541/2015-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- OF. N°2233/2015-DGTM 831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°2221/2015-DGTM 831.873/2015-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-OF. N°2187/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°2241/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 635/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 909/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI Nº 1594/2014- MG e 215/2015-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 004.574/1961-Ferrous Resources do Brasil SA- AI N° 216/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1425/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME-OF. N°2245/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1407/2015-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.660/1989-Ourama Materiais de Construção Ltda ME- AI N°02/2015/SUPRIN/DGTM/DNPM/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME -AI N°322/2015-FISC RELAÇÃO N o- 641/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.436/2006-ÉPOCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 833.884/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.369/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 832.853/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. 833.528/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO ME 833.541/2013-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 833.735/2013-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME 833.771/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA 833.772/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA 833.798/2013-EDSON FERREIRA BARROS 833.800/2013-EDSON FERREIRA BARROS 833.802/2013-EDSON FERREIRA BARROS 833.817/2013-HÉLIO GOMES DE SOUZA 830.049/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA 831.439/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.516/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.517/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.518/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.519/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.520/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.524/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.525/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.527/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.530/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.531/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.533/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.535/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.579/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 831.580/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 831.685/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.763/2007-VALE S A -Alvará N°11631/2010 831.501/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10804/2014 831.502/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10805/2014 831.503/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10806/2014 831.504/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10807/2014 831.505/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10808/2014 832.053/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10809/2014 832.054/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10810/2014 833.136/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ - Alvará N°3404/2013 833.138/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ - Alvará N°3406/2013 830.969/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA -Alvará N°9819/2014 831.522/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2941/2015 831.526/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2942/2015 831.528/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2943/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.621/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.760/2013-CLEBER LUIZ SILVA