ALVARÁ Nº 4297, DE 16 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 18/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061800094 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.617/2017-IVALDO DE SOUZA CHAVES-OF. N°22207/2025/DIFIS-PA/ANM 850.759/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA-OF. N°22372/2025/DIFIS-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA - Ofício N° 23404/2025/DIOUT- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°23426/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA 826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA 826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.240/2020-TEREZINHA KUPICKI SIMOES Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.688/2017-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.269/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA- Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 12/05/2029 826.307/2015-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA- Registro de Licença N° 10/2016 - Vencimento em 17/10/2027 826.644/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 11/10/2027 826.548/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 04/2009 - Vencimento em 11/10/2027 826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 29/05/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°22676/2025 826.189/2011-AGUA CRISTALINA SABIA LTDA-OF. N°23021/2025 826.194/2020-CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°23230/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.224/2023 Titular: RESNIK & RESNIK LTDA Ofício nº: 22802/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.059/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°21817/2025 826.049/2025-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°21818/2025 826.110/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°21821/2025 826.098/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°22119/2025 826.099/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°22120/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.113/2024 - COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 229/2025 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 50.000 E 12.000 TON/ANO Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.128/2016 - PLUMBUM DO BRASIL LTDA - RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 233/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4297, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803072/2025-19-S.P.E. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16954879) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4298, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803073/2025-55-S.P.E. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16954881) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4299, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803074/2025-08-S.P.E. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16954883) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4300, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803075/2025-44-S.P.E. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16954885) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4301, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803076/2025-99-S.P.E. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16954887) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4302, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803078/2025-88-MAURICIO DE AMORIM AQUINO (Documento SEI: 16954889) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4303, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826154/2025-22-GLAUCO MORO BATISTA ROSAS (Documento SEI: 16954891) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4304, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803081/2025-00-FELIPE JOSE BILL (Documento SEI: 16954893) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4305, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870495/2025-03-INFRA MINERALS S.A (Documento SEI: 16954895) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4306, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830779/2025-58-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR (Documento SEI: 16954897) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários