Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 80/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.138/2006-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°30/2018-ERPM-Superindetência- ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2018- ERPM-Superindetência-ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2018- ERPM-Superindetência-ANM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.387/2002-WALDO JOÃO PANCIERI 832.440/2007-DRAGA MAJOLA LTDA 832.798/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME 831.555/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 831.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.901/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.956/2008-VALE FERTILIZANTES SA 834.547/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.559/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.565/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.573/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.574/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.754/2010-DRAGAGEM DUARTE TAVARES LTDA ME 830.872/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR 832.503/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 832.595/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 831.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.600/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.796/2011-GRAN VALE LTDA EPP 832.601/2011-WAGNER VIANA SILVA 832.757/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.171/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES 833.811/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. 833.933/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 834.079/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.103/2011-JOSE ROBERTO RIBEIRO CORTES 834.140/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 834.199/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA 834.456/2011-IVAIR DE SOUSA RESENDE 834.870/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA 834.881/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 834.930/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 835.026/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA 830.073/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 830.222/2012-VALE S A 830.441/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA. 830.485/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA 830.887/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.403/2012-FLAVIO MARCOS ALMEIDA 831.627/2012-RENATA EVANGELISTA DE SOUZA TO M I C H 831.747/2012-EUCLESIO JANES FERREIRA 831.757/2013-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.758/2013-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON 831.819/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS 831.880/2013-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 831.882/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.246/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.532/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.533/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.549/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.550/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.890/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.892/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.894/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.896/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.897/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 81/2018/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.604/2008-AREAL SANTA RITA LTDA 834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 832.500/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 832.782/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.976/2010-CERÂMICA MAXIMIANO LTDA ME 832.977/2010-SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SODIPA LTDA 833.371/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.021/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 834.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.250/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.342/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.432/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.433/2010-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.080/2011-BRN MINERAÇÃO LTDA 830.122/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A 830.268/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.286/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.433/2011-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 830.762/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.813/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 830.844/2011-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME 830.937/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.699/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.829/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA 831.992/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 832.249/2012-WALDEMIRO KLEM`S 832.511/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT D A 832.629/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.697/2012-ARNALDO MANOEL DA CUNHA 832.815/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 833.487/2012-LINCOLN SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA 833.500/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES 833.516/2012-WAGNER VIANA SILVA 833.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.065/2012-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT D A 830.895/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 830.940/2013-AGUIA METAIS LTDA 830.961/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS 831.047/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.103/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 831.104/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 831.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA 833.221/2013-D&U ASSESSORIA LTDA ME 833.723/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 833.735/2013-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 833.875/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 833.876/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 833.877/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 833.879/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 833.881/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 830.065/2014-ELAINE FERREIRA DOS SANTOS ME 830.191/2014-MARCELO OLIVEIRA FONTÃO 830.193/2014-AREIÃO ALF LTDA ME 830.230/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 830.589/2014-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO 831.391/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 831.318/2015-MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA ME 831.593/2015-VICENTE PIMENTEL RHODES ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 83/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.291/2015-REGINA PÁSCOA BRAGA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.960/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME 830.102/2017-WANDERSON OLIVEIRA FABRINI EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 494/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°411/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 802.892/1975-JOSÉ PEDRO DE AGUIAR CARVALHO 831.326/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.404/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA 836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LT D A . 832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT D A 830.527/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA 830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.060/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 830.102/2001-VALDEMAR POLACK 830.807/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA. 832.246/2001-RIMA INDUSTRIAL SA 832.439/2001-TRATEX MINERAÇAO LTDA 830.574/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX 831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA 831.425/2004-AREIA E ARGILA SÃO JOÃO LTDA 832.801/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 833.498/2004-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA 830.977/2005-TERRAPLANAGEM MONTE ALEGRE LT D A 831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 833.125/2005-VALE S A 831.010/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. 831.151/2007-GILMAR SANTANA LUZ 831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 831.737/2007-CARLOS MORATO DIAS 831.742/2007-TEREZINHA DE CARVALHO 833.402/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.227/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA 834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.297/2008-UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 834.558/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.376/2009-MARMORARIA AQUIDABAN 830.855/2009-TRANSPORTES GIOVANI LTDA ME 831.194/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.159/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 831.698/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 832.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.594/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 832.650/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. 832.651/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. 832.654/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. 832.655/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. 834.134/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 831.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.378/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP 832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LT D A 834.090/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME 834.091/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME 834.411/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 830.009/2014-AREAL COLUNA LTDA ME 832.140/2014-HERBERT PINHEIRO HAAS PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente