Página 56 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n A- 1984/2015-861.201/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1985/2015-861.202/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1986/2015-861.534/2014-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LT D A - RELAÇÃO N o- 109/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1987/2015-861.259/2014-RAIZAMA AREIA E CASCA- LHO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1988/2015-860.600/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1989/2015-861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 1990/2015-861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1991/2015-861.388/2011-EDWARD MAGALHÃES CHA- VES-TERMO DE COMPROMISSO 1992/2015-860.096/2012-RICARDO PADILHA DA SI- QUEIRA ME-TERMO DE COMPROMISSO 1993/2015-860.289/2012-ROGÉRIO GOMES RABÊLO- TERMO DE COMPROMISSO 1994/2015-860.927/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 179/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1889/2015-830.890/2013-JOSE WILSON TAVARES DA S I LVA - 1890/2015-830.907/2013-LUIZ EVANGELISTA DE OLI- VEIRA- 1891/2015-831.500/2013-MINERAR LTDA EPP- 1892/2015-831.666/2013-MDX LOGISTICA LTDA- 1893/2015-832.664/2013-R S PEDRAS DECORATIVAS LT D A - 1894/2015-832.797/2013-KARINE COELHO JACOMEL- LI- 1895/2015-833.006/2013-GUILHERME CHAVES DE AN- DRADE- 1896/2015-833.032/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ES- TRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 1897/2015-833.059/2013-RICARDO MAURÍCIO DUTRA FRANÇA- 1898/2015-833.091/2013-CARINE GARCIA LIMA- 1899/2015-833.105/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANS- PORTES LTDA- 1900/2015-833.145/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1901/2015-833.189/2013-AROLDO TEODORO CAMPOS- 1902/2015-833.191/2013-GILMAR DE OLIVEIRA- 1903/2015-833.193/2013-GILMAR DE OLIVEIRA- 1904/2015-833.194/2013-GILMAR DE OLIVEIRA- 1905/2015-833.196/2013-GRANWOLD GRANITOS MUN- DIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- 1906/2015-833.197/2013-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME- 1907/2015-833.217/2013-AREIA VOLTA GRANDE LT- DA.- 1908/2015-833.232/2013-MARCOS ANTÔNIO DA RO- CHA- 1909/2015-833.241/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- 1910/2015-833.257/2013-OSPER PARTICIPAÇOES E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 1911/2015-833.270/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1912/2015-833.280/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1913/2015-833.285/2013-MINERACAO ALVORADA LT- DA- 1914/2015-833.287/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA- 1915/2015-833.288/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA- 1916/2015-833.296/2013-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME- 1917/2015-833.298/2013-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME- 1918/2015-833.331/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 1919/2015-833.347/2013-MARCIANO DE ALMEIDA FREIRE- 1920/2015-833.360/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁ- QUINAS LTDA ME- 1921/2015-834.010/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 1922/2015-831.103/2014-ORIVAL NESPULE- 1923/2015-832.140/2014-HERBERT PINHEIRO HAAS- 1924/2015-832.506/2014-ANTONIO CARLOS DE ALMEI- DA RUAS- 1925/2015-832.919/2014-POLI MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- 1926/2015-832.985/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SAN- TO S - 1927/2015-833.134/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 1928/2015-833.204/2014-SERRA AZUL GRANITOS LT- DA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1929/2015-830.253/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1930/2015-831.259/2013-GERALDO RABELO DA FON- SECA- 1931/2015-831.331/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1932/2015-831.332/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1933/2015-831.333/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1934/2015-831.596/2013-JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA- 1935/2015-833.028/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE 1936/2015-833.029/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE 1937/2015-833.034/2013-MINERAÇÃO FURUKAWA LT- DA.- 1938/2015-833.035/2013-MINERAÇÃO FURUKAWA LT- DA.- 1939/2015-833.062/2013-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 1940/2015-833.075/2013-GILBERTO PEREIRA DAMAS- CENA- 1941/2015-833.131/2013-JADIR MANUEL GOMES JÚ- NIOR- 1942/2015-833.185/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- 1943/2015-833.239/2013-DJALMA RIBEIRO ALVES- 1944/2015-833.240/2013-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI- 1945/2015-833.264/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- 1946/2015-833.274/2013-ALEX CANÇADO SILVA- 1947/2015-833.627/2013-MINERAÇÃO MAGELA LTDA.- 1948/2015-832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA- RELAÇÃO N o- 192/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1949/2015-832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 1950/2015-831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚ- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 1951/2015-833.029/2011-GRAN VALE LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 1952/2015-833.205/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-TER- MO DE COMPROMISSO 1953/2015-832.114/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1954/2015-832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1955/2015-832.116/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1956/2015-832.117/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1957/2015-833.069/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1958/2015-833.354/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1959/2015-833.644/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1960/2015-830.837/2014-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 14/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2057/2015-846.012/2015-FRANCISCO ALENCAR DE ME- DEIROS NETO- 2058/2015-846.019/2015-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- 2059/2015-846.021/2015-FRANCISCO SUELISSANDRO 2060/2015-846.023/2015-INVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2061/2015-846.024/2015-UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2062/2015-846.020/2015-JOSÉ REINALDO PONTES FA- GUNDES JÚNIOR- RELAÇÃO N o- 15/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2063/2015-846.312/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- RELAÇÃO N o- 26/2015-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2106/2015-803.020/2015-I DE C. DANTAS JUNIOR ME- 2107/2015-803.024/2015-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME- 2108/2015-803.028/2015-COOPERATIVA DE MINERA- DORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- 2109/2015-803.029/2015-COOPERATIVA DE MINERA- DORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- 2110/2015-803.030/2015-COOPERATIVA DE MINERADO- RES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- 2111/2015-803.031/2015-COOPERATIVA DE MINERADO- RES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- 2112/2015-803.032/2015-COOPERATIVA DE MINERADO- RES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2113/2015-803.021/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2114/2015-803.278/2014-LUIZ ALCEU MARANHO- RELAÇÃO N o- 18/2015-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1996/2015-826.736/2012-LAÉRCIO BONETTI- 1997/2015-826.765/2014-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- 1998/2015-826.767/2014-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA- 1999/2015-826.769/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 2000/2015-826.772/2014-DIRCEU LUIZ LIOTTO- 2001/2015-826.773/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.- 2002/2015-826.774/2014-AREAL SANTA BÁRBARA LT- DA EPP.- 2003/2015-826.776/2014-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME- 2004/2015-826.783/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEI- RO ME- 2005/2015-826.786/2014-CLAUDOMIRO SIROTI- 2006/2015-826.797/2014-TADEU CIUS- 2007/2015-826.798/2014-OSMAR COTA FREIRE-