requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°121/2013/DGTM/DNPM/PR 826.201/2013-ANADIR ZAMINHAN-OF. N°122/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA- OF. N° 48/2013 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.478/2011-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO- Cessionário:Eugenia Cavassin Wiertel- CPF ou CNPJ 286.695.769-53- Alvará n°610/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.251/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- Área de 1.676,27 HA para 49,92 HA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.287/2007-JOÃO CARLOS BORANELI- Cessionário:Maria Isabel Leme ME- CPF ou CNPJ 17.475.822/0001-21- Alvará n°12.381/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°95/2013 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°90/2013 826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°87/2013 826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°87/2013 826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°91/2013 826.339/2002-JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDA- OF. N°98/2013 826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°17/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°3.890/1999 - Cessionario:826.597/2010-Saibreira Sant'ana Ltda- CNPJ 95.376.935/0001-83 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvara n° 6.046/2005 - Cessionário: R. Minas Ltda- CNPJ 15.007.226/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.036/1998-OSCAR FOCK Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. N°96/2013 826.484/1999-CLAYTON TREVISAN-OF. N°97/2013 826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°86/2013 826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°88/2013 826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-OF. N°92/2013 826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°89/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012 820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012 826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012 826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012 826.071/2002-AGROGRASS LTDA-OF. N°1360/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012 820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012 826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012 826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.530/2004-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP-OF. N°1266/2012 826.470/2006-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1257/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.066/2008-KAMAWERO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:Mineração Santa Helena Ltda Epp- CNPJ 14.533.523/0001-08- Registro de Licença n°985/2008- Vencimento da Licença: 11/05/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 826.470/2006-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1258/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.264/2012-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°94/2013 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.510/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO 826.511/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO 826.512/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO 826.513/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO 826.514/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO 826.515/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.805/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAN- DES PINHEIRO- Registro de Extração N°01/2011- DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.669/2012-IDEAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS LT- DA ME-OF. N°92/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.457/2011-ARIEL ARAUJO VIEIRA RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.648/2012-GENI LURDES CITON FORTUNATO 826.173/2013-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 826.174/2013-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.942/2011-ROQUE DAGA-OF. N°110/2013 826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-OF. N°111/2013 826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-OF. N°111/2013 826.647/2012-GUSTAVO OTAVIANO DE SIQUEIRA-OF. 826.649/2012-ADEMIR JOÃO SOMENSI-OF. 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 826.462/2011-RANIERI ALBERTON MARCHIORO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°101/2013 826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO-OF. N°120/2013 826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH-OF. N°102/82013 826.742/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°108/2013 826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°107/2013 826.744/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°106/2013 826.745/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°105/2013 Indefere pedido de reconsideração(263) 826.289/2004-IRMÃOS STANSKI LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.013/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°6.730/2009 826.014/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°6731/2009 826.015/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°6732/2009 826.016/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°6733/2009 826.017/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°6734/2009 826.018/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°6735/2009 826.043/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5296/2012 826.045/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5297/2012 826.047/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5274/2012 826.048/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5275/2012 826.049/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5276/2012 826.050/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5277/2012 826.051/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5278/2012 826.052/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5298/2012 826.053/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5299/2012 826.054/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5300/2012 826.055/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5301/2012 826.056/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5302/2012 826.332/2012-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP -Alvará N°614/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI-SAIBRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.492/2000-SEBALDO PEREIRA ME-OF. N°109/2013 826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-OF. N°1440/2012 826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°100/2013 826.189/2002-IARO MARQUES DIB-ME-OF. N°103/2013 826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1523/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 12/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/03/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A 826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A 826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A 826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°99/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1524/2012 826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°1527/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LT- DA EPP-OF. N°1401/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 820.820/1987-PRECIOSA - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1391/2012 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LT- DA EPP-OF. N°1402/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1473/2012 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1473/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.035/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET- Registro de Extração N°01/2013 de 15/03/2013 Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846) 826.330/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.286/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°139/2013 848.309/2009-MINERAÇÃO OLISSÁ LTDA-AI N°140/2013 848.310/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°141/2013 848.311/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°142/2013 848.249/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°131/2013