Alvará n°2.291/2022 — página do DOU de 03/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300056 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°18751/2022/DIFAM- GO/ANM 860.412/2011-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°18753/2022/DIFAM-GO/ANM 860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°18748/2022/DIFAM- GO/ANM 860.168/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. 860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO-OF. N°18918/2022/DIFAM-GO/ANM 860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°19627/2022/DIFAM-GO/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.634/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA . Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.126/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 29/2007 - Vencimento em 04/04/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.476/2017-MINERADORA PEDRA VIVA LTDA-OF. N°18742/2022/DIFAM- GO/ANM 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°18599/2022/DIFAM- GO/ANM 861.283/2015-MINERADORA PICO DA GEMA LTDA-OF. N°19075/2022/DIFAM- GO/ANM 860.224/2017-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°18902/2022/DIFAM- GO/ANM 860.097/2010-JC AREIA LTDA-OF. N°19685/2022/DIFAM-GO/ANM 860.554/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°19436/2022/DIFAM- GO/ANM 860.450/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°19682/2022/DIFAM- GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.771/2008- MATRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.316/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-OF. N°18745/2022/DIFAM- GO/ANM 861.857/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA-OF. 861.837/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA-OF. 860.288/2022-ANNA KAROLINE DA SILVA COSTA-OF. N°19397/2022/DIFAM- GO/ANM 860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA-OF. N°18885/2022/DIFAM- GO/ANM 860.209/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°19740/2022/DIFAM-GO/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.171/2017-FABIO DE CASTRO MOURA 860.170/2017-FABIO DE CASTRO MOURA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.171/2017-FABIO DE CASTRO MOURA 860.170/2017-FABIO DE CASTRO MOURA Indefere Requerimento de PLG(335) 861.030/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 861.023/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.418/2021-FABIO DE CASTRO MOURA 860.082/2021-FABIO DE CASTRO MOURA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA 860.744/2020-EVERTON LUCAS FARIA RESENDE 860.628/2020-GILBERTO XAVIER NUNES FILHO 860.627/2020-KAREN KATRYNE TORRES DA CUNHA 860.516/2020-EMMANUEL DE SA RORIZ JUNIOR 860.894/2019-ILDO ANICETO FERREIRA 860.910/2019-TM PARTICIPAÇÕES LTDA 860.780/2019-INIVALDA SANTOS CLAUDINO 860.113/2020-EDIVALDO PEREIRA NAVES 860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.315/2022-JOEL TELES DE FARIA 860.147/2022-VANESSA GOMES DE ALMEIDA MONTEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.211/2022-LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.700/2021-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 05/11/2022 861.630/2021-LEOVELY HOLDING PATRIMONIAL LTDA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 30/07/2025. 860.094/2022-CERAMICA BOM JARDIM LTDA-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 07/03/2024. 861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 04/11/2023. 861.569/2021-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 22/09/2023 860.384/2021-EDGAR FONSECA BUENO-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 24/05/2027 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.034/2021-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA- Cessionário:OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 33.507.961/0001-46- Alvará n°6.315/2021 860.185/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°2.291/2022 860.184/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°2.290/2022 860.186/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°2.292/2022 860.046/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.770/2022 860.047/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.771/2022 860.048/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.772/2022 860.049/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.773/2022 860.045/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.769/2022 860.044/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.768/2022 860.043/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.767/2022 860.188/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°2.294/2022 860.041/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRAÇÃO MINERAL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0002-23- Alvará n°1.765/2022 861.070/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Cessionário:GUILHERME FERREIRA NETO- CPF ou CNPJ 574.800.601-49- Alvará n°6.266/2021 860.513/2020-DIEGO BALBINO RIBEIRO- Cessionário:B R N GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 45.316.439/0001-66- Alvará n°3.708/2021 861.005/2021-J. R. PEREIRA LTDA- Cessionário:M. R. PEREIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 32.714.483/0001-82- Alvará n°7.281/2021 860.195/2016-J. R. PEREIRA LTDA- Cessionário:M. R. PEREIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 32.714.483/0001-82- Alvará n°11.137/2016 860.225/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- Cessionário:CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°2.296/2022 860.327/2017-J. R. PEREIRA LTDA- Cessionário:M. R. PEREIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 32.714.483/0001-82- Alvará n°6.442/2017 861.484/2015-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIÁS - COOPROGESCO- CPF ou CNPJ 44.886.062/0001-18- Alvará n°2.803/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA- Alvará n°8.556/2017 - Cessionario:860.224/2022-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI- Cessionário:MINERADORA CAMPO BELO LTDA- CNPJ 30.250.380/0001-83- Registro de Licença N° 100/2016- Vencimento da Licença: 03/11/2024 860.131/2019-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- CNPJ 24.628.608/0001-23- Registro de Licença N° 011/2022- Vencimento da Licença: 27/02/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.496/2022-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. 961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. 862.266/2008-EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA-OF. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 861.044/1997-MATEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°20249/2022/DIFAM-GO/ANM 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°20244/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°19867/2022/DIFAM- GO/ANM 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°19761/2022/DIFAM- GO/ANM 860.542/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. 860.522/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. 860.506/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. 860.505/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. 861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. Despacho publicado(356) 860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). 860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).