Página do DOU de 09/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120900157 Seção 1 826.113/2022-MUNICIPIO DE ROLANDIA- Registro de Extração N°40/2022 de 02/12/2022 826.222/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°39/2022 de 02/12/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.287/2022-MUNICIPIO DE MANDAGUACU RONALDO MOYLE BAETA p/ Gerência SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 690/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Benedito Antônio Villas Boas - 890001/19 - Not.274/2022 - R$ 4.821,20 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 691/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Benedito Antônio Villas Boas - 890001/19 - Not.273/2022 - R$ 4.375,62 DANIEL POLLACK Superintendente SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (GO, DF, MS, MT, TO) R E T I F I C AÇÕ ES Na Relação 637/2022, publicada no DOU de 29.11.22, seção 1, pág. 51 - Onde se lê: "Alexandre Ribeiro de Queiroz, Chefe de Divisão" Leia-se: "Janduci Dutra Fernandes, Chefe de Serviço". "Na Relação 640/2022, publicada no DOU de 29.11.22, seção 1, pags 51, 52 - Onde se lê: 'Alexandre Ribeiro de Queiroz, Chefe de Divisão" Leia-se: "Janduci Dutra Fernandes, Chefe de Serviço". "Na Relação 641/2022, publicada no DOU de 29/11/22, seção 1, pag. 52 - Onde se lê: 'Alexandre Ribeiro de Queiroz, Chefe de Divisão" Leia-se: "Janduci Dutra Fernandes, Chefe de Serviço". Na Relação 685/2022, publicada no DOU de 07/12/22, seção 1, pag. 154 Onde se lê: "Dagoberto Pereira Souza, Gerente Regional" Leia-se: "Janduci Dutra Fernandes, Chefe de Serviço". Na Relação 686/2022, publicada no DOU de 08/12/22, seção 1, pag. 244, Onde se lê: "Dagoberto Pereira Souza, Gerente Regional" Leia-se: "Janduci Dutra Fernandes, Chefe de Serviço". SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 411/2022 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 300.409/2009-XTZ Minerium Ltda.-DECIDO POR ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO DESPACHO Nº 181439/DIEDA/ANM/2022 (SEI 5350505), com fundamento no risco de prejuízos e danos irreparáveis ao titular do alvará de pesquisa referente ao Processo ANM n.º 48405.850622/2018-92, nos termos do artigo 61, parágrafo único, da Lei n.º 9.784/1999 e artigo 124 da Resolução ANM n.º 102/2022. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 290/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2618) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2022, de 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.229/1997 - Titular D 7 EMPREENDIMENTO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE - Processo(s) englobado(s) - 27210.800044/1998-56, 27210.800045/1998-09 e 27210.800057/2001-81 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 919, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.223667/2022-41, resolve: autorizar a empresa STRONG TRR LTDA, CNPJ nº 29.833.289/0001-01, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Avenida Campo Grande, nº 916N - Bairro Industrial - Lucas do Rio Verde/MT - CEP: 78455-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 13:03:16,200; -55:55:02,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 365,33 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 101, de 13 de Fevereiro de 2019. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,30 6,92 59,32 I, I e III Horizontal Aéreo . 3,30 6,93 59,41 II e III Horizontal Aéreo . 3,30 6,93 59,41 II e III Horizontal Aéreo . 3,30 6,91 59,24 II e III Horizontal Aéreo . 3,30 6,95 59,54 II e III Horizontal Aéreo . 3,30 6,93 59,41 II e III Horizontal Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 920, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228612/2022-27, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Rod.da Balsinha, s/n, KM 18 Ld Direito 04km, Zona Rural, Iguatemi/MS [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:10:2,4100; - 54:23:30,9900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 712, de 04/10/2022. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . ECOLOGICA DISTRIBUIDORA 02.798.067/0009-04 5.120,00 25,44732 . ALPES DISTRIBUIDORA 10.354.704/0006-20 750,00 3,727634 . VETOR COMBUSTIVEIS 04.677.033/0005-55 750,00 3,727634 . IMPÉRIO DISTRIBUIDORA 36.122.677/0001-40 750,00 3,727634 . PETRORIENTE DISTRIBUIDORA 37.020.090/0001-92 750,00 3,727634 . EASY PETRO DISTRIBUIDORA 37.339.109/0001-68 750,00 3,727634 . GAZ PRIME DISTRIBUIDORA 37.779.606/0001-87 750,00 3,727634 . FELIX DISTRIBUIDORA 00.466.187/0001-13 750,00 3,727634 . START PETROLEO 39.334.434/0001-63 750,00 3,727634 . BIOPETROLEO COMBUSTIVEIS 13.485.658/0009-30 750,10 3,727634 . SAFRA DISTRIBUIDORA 37.579.639/0001-83 750,10 3,727634 . ARKA DISTRIBUIDORA 43.347.575/0001-98 750,00 3,727634 . REAL DISTRIBIDORA 14.385.558/0001-47 750,00 3,727634 . PETROBRASIL DISTRIBUIDORA 32.828.561/0001-70 750,00 3,727634 . IGUATEMI PETROLEO 44.257.742/0001-72 750,00 3,727634 . MAXIMUS DISTRIBUIDORA 42.877.368/0001-82 750,00 3,727634 . INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS 44.248.274/0001-70 750,00 3,727634 . WK PRODUTOS DE PETROLEO LTDA 44.297.367/0001-94 750,00 3,727634 . ORIZONA COMBUSTÍVEIS LTDA 39.554.973/0002-99 750,00 3,727634 . E. A. ENERGIA AVANCADA LTDA 02.780.845/0002-53 750,00 3,727634 . DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA 97.471.676/0015-09 750,00 3,727634 . Q Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,55 14,90 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,55 14,93 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,55 15,20 1.080,00 I, II ou III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 921, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226654/2022-23, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0088-18, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na avenida rodovia BR 476, n.º 1.862, Bairro Thomaz Coelho, município de Araucária/PR, CEP 83707-440. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 25:33:17,930; - 49:21:39,480 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.401,36 m³ / 798,77 toneladas. Fica revogada a Autorização ANP Nº 83, de 06 de fevereiro de 2019. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Tipo . V-28-01 2,75 20,66 116,72 66,53 GLP Horizontal . V-28-02 2,75 20,65 117,10 66,74 GLP Horizontal . V-28-03 2,75 20,61 116,50 66,40 GLP Horizontal