Página 77 do DOU de 23/09/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0202070 N. T. MENDES & CIA LTDA. - ME 10.680.955/0001-90 MONTE ALEGRE DO SUL SP 48610.013732/2010-98 GLP/RN0202071 PARANA GÁS LTDA. 01.138.151/0001-73 PA R A N A RN 48610.013898/2010-12 GLP/CE0202072 PENTECOSTE GAS LTDA 41.575.200/0002-30 PENTECOSTE CE 48610.013484/2010-85 GLP/PB0202073 QUEIROZ & SOUSA LTDA. 00.391.692/0001-46 CAMPINA GRANDE PB 48610.013741/2010-89 GLP/GO0202074 RENATA DO SANTOS OLIVEIRA 10.820.310/0001-06 CACHOEIRA ALTA GO 48610.013491/2010-87 GLP/RN0202075 RITA VICENTE DA FONSECA 10.997.130/0001-02 SAO GONCALO DO AMARANTE RN 48610.013427/2010-04 GLP/ES0202076 S C G SILVA COMÉRCIO DE GÁS ME SERRA ES GLP/MG0202077 SEBASTIAO MAGALHAES SILVA 25.753.195/0001-71 DIVINOLANDIA DE MINAS MG 48610.013432/2010-17 GLP/GO0202078 SILMÊNIA RAMOS DA SILVA DOURADO 06.537.284/0001-36 GOIANIRA GO 48610.013502/2010-29 GLP/SP0202079 SILVANA GOMES DANTAS - ME MAIRINQUE SP 48610.013848/2010-27 GLP/MT0202080 SUPERMERCADO DOURADO - LTDA. 02.741.214/0001-44 BARRA DO GARCAS MT 48610.013919/2010-91 GLP/RJ0202081 T C ALVARENGA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS RJ 48610.013435/2010-42 GLP/MG0202082 TRADICIONAL GAS LTDA 00.397.780/0001-55 DIVINOPOLIS MG 48610.013436/2010-97 GLP/PI0202083 TRANSGABEL - TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA. TERESINA PI 48610.013472/2010-51 GLP/PI0202084 TRANSGABEL - TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA. TERESINA PI 48610.013468/2010-92 GLP/PI0202085 TRANSGABEL - TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA. TERESINA PI 48610.013463/2010-60 GLP/SP0202086 USA UNIDADE DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO AUTOMOTIVO LTDA 05.827.728/0001-05 SAO JOSE DOS CAMPOS SP 48610.013920/2010-16 GLP/SP0202087 VIA GÁS DOIS IRMÃOS RIO PRETO LTDA. - ME SAO JOSE DO RIO PRETO SP 48610.013897/2010-60 GLP/SP0202088 W. DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME B A S TO S SP 48610.013636/2010-40 N o- 1.522 - O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n.º 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor quando da edição da referida Portaria, observado: I) que as instalações foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, constantes dos certificados expedidos pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado de que trata ao item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SC0201988 ATACADO DE BEBIDAS ENGELMANN LTDA. 03.146.425/0002-82 SAO MIGUEL DO OESTE SC 48610.013908/2010-10 GLP/AM0201989 AUTO POSTO MANAUARA LTDA 01.105.399/0001-38 MANAUS AM 48610.013623/2010-71 GLP/MT0201990 CLEBIO LEONIDAS DE SOUSA GAS 04.839.666/0001-99 BARRA DO GARCAS MT 48610.013635/2010-03 GLP/SC0201991 DISK GÁS PESCADOR LTDA. - ME 00.346.022/0001-08 CHAPECO SC GLP/SC0201992 FRAYGAS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP 02.678.102/0001-96 FRAIBURGO SC 48610.013734/2010-87 GLP/MT0201993 ROBERTO CARDOSO COMÉRCIO ME 02.232.682/0001-93 CAMPO NOVO DO PARECIS MT 48610.013738/2010-65 GLP/AL0201994 ROSIETE LUZIA RODRIGUES 35.375.856/0001-26 MARECHAL DEODORO AL 48610.013756/2010-47 GLP/AL0201995 SAMAM DIESEL LTDA. 13.149.760/0008-83 ARAPIRACA AL 48610.013800/2010-19 S.W. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 05.890.059/0001-16 GURUPI TO 48610.013914/2010-69 GLP/SC0201997 TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEVIGILLI LTDA. 02.614.054/0001-72 GUARAMIRIM SC 48610.013801/2010-63 N o- 1.523 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo BENVINDO DE JESUS SILVA - ME 04.413.659/0001-20 MAIRINQUE SP 48610.001228/2007-41 GLP/PI0182017 OUROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA 06.977.392/0004-72 TERESINA PI 48610.015249/2009-12 GLP/PI0182639 OUROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA 06.977.392/0005-53 TERESINA PI 48610.000165/2010-18 GLP/PI0182018 OUROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA 06.977.392/0006-34 TERESINA PI 48610.015269/2009-85 GLP/ES0171536 RICARDOGÁS COMERCIO DE GÁS E AGUA LTDA - ME 09.368.902/0001-50 LINHARES ES 48610.008213/2008-93 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 61/2010 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11279/2010-881.005/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA 11280/2010-880.375/2009-NILSON MOREIRA DOS SAN- TO S 11281/2010-880.284/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11282/2010-880.285/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11283/2010-880.286/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11284/2010-880.287/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11285/2010-880.288/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11286/2010-880.289/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11287/2010-880.290/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11288/2010-880.292/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11289/2010-880.293/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11290/2010-880.295/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11291/2010-880.296/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS 11292/2010-880.297/2010-NILDA DAS GRACAS DE JE- SUS RELAÇÃO N o- 66/2010 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11332/2010-878.049/2010-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11333/2010-878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 11334/2010-878.095/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A 11335/2010-878.096/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A 11336/2010-878.102/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A RELAÇÃO N o- 88/2010 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11293/2010-800.775/2010-VALE S A 11294/2010-800.776/2010-VALE S A 11295/2010-800.777/2010-VALE S A 11296/2010-800.778/2010-VALE S A 11297/2010-800.781/2010-VALE S A 11298/2010-800.782/2010-VALE S A 11299/2010-800.783/2010-VALE S A 11300/2010-800.784/2010-VALE S A 11301/2010-800.785/2010-VALE S A 11302/2010-800.786/2010-VALE S A 11303/2010-800.787/2010-VALE S A 11304/2010-800.788/2010-VALE S A 11305/2010-800.790/2010-VALE S A RELAÇÃO N o- 100/2010 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11306/2010-815.575/2010-JOÃO CARDOSO MARTQUES 11307/2010-815.577/2010-DOLIVAR RATTI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA 11309/2010-815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO 11310/2010-815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORE- TI 11311/2010-815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHI- NEL 11312/2010-815.576/2010-WIRTO SCHAEFFER 11313/2010-815.578/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 11314/2010-815.579/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 11315/2010-815.580/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 11316/2010-815.582/2010-MARCO ANTÔNIO SEGURA RELAÇÃO N o- 101/2010 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11364/2010-868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA 11365/2010-868.105/2010-TIAGO ALVES GARCIA 11366/2010-868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTI- NHO LTDA. 11367/2010-868.152/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 126/2010 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11337/2010-886.272/2009-EVERTON GOMES TEIXEIRA 11338/2010-886.068/2010-JANDIR LOUZADA DE MELO 11339/2010-886.090/2010-NATUREZA COMERCIO DE PLANTA LTDA ME 11340/2010-886.134/2010-PAULO CESAR PIRES AN- DRADE 11341/2010-886.186/2010-SERRACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA