DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 05/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Integram a Base Compartilhada Pró Indiviso ATLANTA D'MAIS as seguintes empresas: Empresa Registro n.º CNPJ n.º ATLANTA Distribuidora de Petróleo Ltda. 01.595.949/0001-44 D'MAIS Distribuidora de Petróleo Ltda. 03.565.937/0001-00 PETRONAC Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo S/A. 02.123.223/0001-71 REDEPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. 03.980.754/0001-43 PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. 3 11 4 02.924.588/0001-03 VEGA Distribuidora de Petróleo Ltda 03.906.304/0001-00 OXXON Distribuidora de Combustíveis Ltda CRUZ DE MALTA Distribuidora de Petróleo Ltda 07.723.581/0001-39 A capacidade total de armazenamento das instalações é de 9.835,013 m³. TA N Q U E N.º DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) (m³) TIPO SITUAÇÃO 13,32 14,17 1.982,736 Gasolina Em Operação 13,32 14,15 1.983,308 Óleo Diesel Em Operação 11 , 3 9 14,17 1.453,614 Gasolina Em Operação 11 , 4 0 14,18 1.453,138 Óleo Diesel Em Operação 11 , 4 0 14,14 1.451,008 EAC Em Operação 11 , 3 9 14,16 1.451,209 EHC Em Operação 3,60 5,90 60,00 Biodiesel Horizontal Em Operação 5,00 10,70 210,00 Biodiesel A Construir Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 102, de 28/2/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 42, em 1/3/2011, seção 1, pág. 62. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR N o- 768 - Com base nas disposições da Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, fica a Cruz de Malta Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.723.581/0001-39, sediada na Avenida Senador Onofre Quinan, n.º 763, Sala 04, Bairro Cascata, no município de Paulínia - SP, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B especificado ou autorizado pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o n.º 3341, conforme o Processo n.º 48620.000057/2006-31. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR AUTORIZAÇÃO N o- 307, DE 4 DE JULHO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.° 202, de 30 de dezembro de 1999, o que consta do processo n.º 48620.000057/2006-31, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.723.581/0001-39, sediada na Avenida Senador Onofre Quinan, n.º 763, Sala 04, Bairro Cascata, no município de Paulínia - SP, e registrada na ANP sob o n.º 3341, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B especificado ou autorizado pela ANP e outros combustíveis automotivos. Art. 2º - Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade. Art. 3º - Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 4 de julho de 2011 N o- 767 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PF/AM088056 EDINEUZA FEITOZA GOMES 05.266.167/0001-12 JURUA AM 48610.016383/2010-66 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. 800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME-OF. 800.101/2011-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS-OF. N°1418/2011 800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011 800.155/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011 800.156/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011 800.157/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011 800.159/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.160/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.161/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.162/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.163/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.165/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.166/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.257/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-OF. 800.262/2011-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°1420/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1443/2011 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1303/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 1.000 para 356,48-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-QUARTZITO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.769/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°1.803/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.376/2006-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATI- VA LTDA.- Alvará n°9.967/2006 - Cessionário: EVEREST MINE- RAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 12.574.225/0001-30 800.176/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.824/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVAL- CANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08 800.178/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.825/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVAL- CANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08 800.179/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.826/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVAL- CANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08 800.182/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.827/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVAL- CANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08 800.184/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.828/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVAL- CANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1407/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI N° 242/2011 e Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- AI Nº 749/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1427/2011; 1428/2011; 1429/2011 e 1430/2011 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°1433/2011 e 1434/2011 800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1463/2011 RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.895/2009 - Cessionario:800.928/2010-J C DE LIMA ALMEI- DA- CPF ou CNPJ 10.266.087/0001-05 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.679/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.809/2008-GISVALDO CAVALCANTE PRADO Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010 800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010 800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010 800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010 800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. 800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA- Cessionário:FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME- CPF ou CNPJ 03.383.430/0001-28- Alvará n°16.926/2010 801.009/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:LU- NARDO ARRUDA ALVES ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001- 56- Alvará n°8.261/2011 801.067/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.160/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.124/2002-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA 800.010/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 800.011/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 800.108/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 801.023/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.754/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LT D A 800.755/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.277/2003-ANTONIO FECHINE SOBRINHO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.249/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA