EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 11/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 23/2015. Nº Processo: 48400000991201539. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12879878000128. Contratado : BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA -Objeto: Alterar as Cláusulas: CLÁUSULA TERCEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA-DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 . Valor Total: R$2.782.510,64. Fonte: 141032184 - 2016NE800070. Data de Assinatura: 02/08/2016. (SICON - 10/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400001153/2015. , publicada no D.O.U de 07/07/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DOS SANITÁIROS DO EDIFÍCIO SEDE DO DNPM/DF. O prédio está localizado na SAUN quadra 01 bloco B ? Asa Norte, Brasília-DF e será executado conforme o Projeto Básico. Novo Edital: 11/08/2016 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 02/09/2016 às 10h00. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 10/08/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958138201610 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veiculo, no âmbito da Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra não ultrapassa o limite prescrito em Lei. Declaração de Dispensa em 05/08/2016. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 05/08/2016. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente-substituto/dnpm/ap. Valor Global: R$ 1.392,60. CPF CONTRATADA : 209.506.912-91 JOAO TAVARES DO ROSARIO. (SIDEC - 10/08/2016) 323018-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.934/2008,800.350/2009,800.351/2009,800.352/2009, 800.018/2012,800.019/2012,800.294/2012,800.295/2012, 800.158/2013,800.159/2013,800.160/2013,800.161/2013, 800.862/2013,800.863/2013,800.883/2013,800.004/2014, 800.007/2014,800.098/2014,800.100/2014,800.101/2014, 800.102/2014,800.103/2014,800.104/2014,800.109/2014, 800.153/2014,800.282/2014,800.325/2014,800.394/2014, 800.514/2014,800.699/2014,800.708/2014,800.709/2014, 800.074/2015,800.155/2015,800.163/2015,800.164/2015, 800.166/2015,800.184/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 800.245/2013,800.466/2013,800.813/2013,800.041/2015, 800.262/2015,800.509/2015,800.030/2016,800.082/2016, 800.128/2016,800.129/2016,800.132/2016,800.133/2016, 800.136/2016,800.139/2016,800.165/2016,800.170/2016, 800.174/2016, Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 800.417/2009 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323015 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48413926155201537. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05338024000179. Contratado : GENESY - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Alterar a CLÁU- SULA SEGUNDA,da vigência,a CLÁUSULA QUARTA, da dotação orçamentária, e a CLÁUSULA QUINTA, do valor do contrato. Fundamento Legal: ART. 57, II da LEI 8666/93 . Vigência: 08/08/2016 a 08/08/2017. Valor Total: R$265.377,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800006. Data de Assinatura: 08/08/2016. (SICON - 10/08/2016) 323015-32263-2016NE800027 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000266/2015-21 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 14/07/2016, Livro 1788, Folhas 166/186, no Cartório do 4º Ofício de Notas do Distrito Federal - Tabelião: Evaldo Feitosa dos Santos, registrada em 01/08/2016, nas matrículas nºs 52.841 e 52.961, ficha 03, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto, Sr. MARCELO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 610.221.601-68, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 980, de 27/10/2015, publicada no DOU nº 206, de 28/10/2015. OUTOR- GADO COMPRADOR: RENAN PEREIRA CARNEIRO, brasileiro, economiário, portador do CPF nº 002.847.091-58, e sua esposa RAIS- SA LOMONTE DA SILVA, brasileira, jornalista, portadora do CPF nº 734.612.451-00, residentes e domiciliados na Alameda Gravatá, Quadra 301, Conjunto 6, Lote 7/9, apto. 502, Águas Claras, Brasília/DF. Objeto: Compra através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 02/2016, do Apartamento nº 414, e Vaga de Garagem nº 50 do Bloco "D", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), acrescido do valor de R$ 2.557,52 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) a título de atualização. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000472201612 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário local, interestadual e intermunicipal de mobiliários, cargas, bagagens, veículos e volumes em geral de propriedade ou de interesse do INSS, conforme detalhamentos do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/08/2016 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 - 5o Andar Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/512006-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2016 às 10h30 n site www.comprasn e t . g o v. b r. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO Coordenadora-Geral (SIDEC - 10/08/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 511640 Número do Contrato: 17/2015. Nº Processo: 35013000468201524. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16306870000123. Contratado : ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2016, de acordo com o contido na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Fundamento Legal: Com base no Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 13/08/2016 a 13/08/2017. Valor Total: R$58.312,80. Fonte: 118033908 - 2016NE800251. Data de Assinatura: 26/07/2016. (SICON - 10/08/2016) 512006-57202-2016NE800049 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2016 - UASG 510525 Nº Processo: 35174000692201573. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21643102000103. Contratado : GRM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - -ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e lterações posteriores. Vigência: 28/06/2016 a 28/07/2017. Valor Total: R$5.370,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800171. Data de Assinatura: 28/06/2016. (SICON - 10/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 12/08/2016 a 07/07/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Fornecer subsídios técnicos para a qualificação e aprimoramento do processo de compras de produtos da agricultura familiar na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando à ampliação da aquisição desses produtos pelos órgãos e entidades da União. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Cláudia Regina Ataíde de Paula (CPF: 444.101.311-68). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000041105201632. PREGÃO SISPP Nº 18/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRA- TIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 83472803000176. Contratado : DIGITRO TECNOLOGIA S.A. -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de natureza comum e contínua, em Centrais de Telefonia com seus respectivos softwares básicos, incluindo reposição de peças, instalação e configuração, das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) do MDSA no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e IN SL- TI/MPOG nº 02/08. Vigência: 09/08/2016 a 09/08/2017. Valor Total: R$237.492,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800511. Data de Assinatura: 09/08/2016. (SICON - 10/08/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .