SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 67
Processos citados
- 870.155/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.155/2009-CERÂMICA SARAPUÍ LTDA ME-Registro de Licença n°01/2011 de 30/01/2011-Vencimento em 02/09/2013
- 870.309/2010
870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES-Registro de Licença n°04/2011 de 28/02/2011-Vencimento em Indeterminado
- 871.092/2010
871.092/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALA- GOINHAS-Registro de Licença n°03/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 24/01/2014
- 872.547/2010
872.547/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 19/10/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 871.393/2004
871.393/2004-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMO- NASSI LTDA- Registro de Licença No.:037/2004 - Vencimento em 14/07/2014
- 875.116/2008
o- 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-
- 874.553/2007
Indefere pedido de reconsideração(181) 874.553/2007-MINERACAO CARRARA LTDA
- 870.453/2009
870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 871.286/2005
871.286/2005-J.A.DA SILVA E CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 870.645/2010
870.645/2010-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME
- 871.752/2010
871.752/2010-CERÂMICA FRUTOS DO EUCALIPTO
- 874.120/2007
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 874.120/2007-TERMIN TERRA MINERAÇÃO LTDA-ME
- 872.480/2010
o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.480/2010-JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°76/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 871.245/2000
871.245/2000-PEDREIRAS ARATU LTDA-OF. N°17/2011
- 871.070/2002
871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°501/2010
- 870.126/2005
870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 873.168/1994
873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA-OF. N°74/2011
- 870.305/1998
870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA.-OF. N°561/2010
- 871.199/2000
871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-OF. N°164/2011
- 870.030/2002
870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°75/2011
- 870.433/2005
870.433/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°710/2010
- 870.815/2009
870.815/2009-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- OF. N°155/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 872.269/1993
872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/2011-180 dias
- 871.176/2000
871.176/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2011-180 dias
- 872.886/2009
872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°19/2011-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 872.452/2009
872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA-OF.
- 872.544/2009
872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF.
- 872.624/2009
872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°73/2011
- 872.937/2009
872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF.
- 872.039/2010
872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA-OF.
- 872.284/2010
872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°71/2011
- 872.945/2010
872.945/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°143/2011
- 871.806/2009
o- 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.806/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15466/2009
- 871.927/2009
871.927/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15419/2009
- 871.934/2009
871.934/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15393/2009
- 871.941/2009
871.941/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15429/2009
- 871.979/2009
871.979/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15454/2009
- 871.980/2009
871.980/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15456/2009
- 871.981/2009
871.981/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15525/2009
- 871.982/2009
871.982/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15532/2009
- 872.276/2009
872.276/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15609/2009
- 872.281/2009
872.281/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 872.783/2009
872.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15442/2009
- 872.786/2009
872.786/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15489/2009
- 872.796/2009
872.796/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°150/2010
- 872.798/2009
872.798/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°157/2010
- 872.850/2009
872.850/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15505/2009
- 872.851/2009
872.851/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15506/2009
- 872.852/2009
872.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15510/2009
- 871.272/2003
o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.272/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
- 871.715/2003
871.715/2003-NILVANDO AZEVEDO ATHAYDE-AI
- 871.772/2003
871.772/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
- 871.775/2003
871.775/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
- 871.776/2003
871.776/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
- 870.001/2004
870.001/2004-MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO-AI
- 870.011/2004
870.011/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEI- RA-AI N°597/2011
- 870.202/2004
870.202/2004-JUAREZ ARAÚJO ANDRADE-AI
- 870.254/2004
870.254/2004-PEDRO DE SÁ DUARTE-AI N°599/2011
- 870.262/2004
870.262/2004-GILMAR OLIVEIRA COSTA-AI
- 870.519/2004
870.519/2004-ADALBERTO NEGRÃO DE JESUS-AI
- 875.136/2008
875.136/2008-JOSÉ ORLEANS DO NASCIMENTO-AI
- 800.249/2007
o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 800.249/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO- AI N°54/2010
- 800.737/2008
800.737/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- AI N°50/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
- 800.172/2010
800.172/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°540/2010
- 800.173/2010
800.173/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°541/2010
- 800.174/2010
800.174/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°542/2010
- 800.175/2010
800.175/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°543/2010
- 800.178/2010
800.178/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°546/2010
- 800.179/2010
800.179/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°547/2010
- 800.180/2010
800.180/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°548/2010
- 800.181/2010
800.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°549/2010
- 800.185/2010
800.185/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°551/2010
- 800.186/2010
800.186/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°552/2010
- 800.187/2010
800.187/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°553/2010
- 800.247/2007
o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 800.571/2010
800.571/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.572/2010
800.572/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.573/2010
800.573/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.574/2010
800.574/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.221/2007
800.221/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.829/2007
- 800.224/2007
800.224/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.832/2007
- 800.225/2007
800.225/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.833/2007
- 800.226/2007
800.226/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.834/2007
- 800.227/2007
800.227/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.835/2007
- 800.228/2007
800.228/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.836/2007
- 800.229/2007
800.229/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.837/2007
- 800.230/2007
800.230/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.838/2007
- 800.231/2007
800.231/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°8.839/2007
- 800.331/2007
800.331/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°9.669/2007
- 800.342/2007
800.342/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°9.680/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
- 800.218/2007
800.218/2007-JUAREZ LEAL DOS SANTOS-ME-OF.
- 800.722/2008
800.722/2008-JOSÉ JORGE GOMES LIMA-OF.
- 800.723/2008
800.723/2008-JOSÉ JORGE GOMES LIMA-OF.
- 801.037/2008
801.037/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMA- RÃES-OF. N°459/2011
- 801.190/2008
801.190/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMA- RÃES-OF. N°459/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 800.223/2001
800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 800.130/2002
800.130/2002-ITAPISSUMA S A- Alvará n°6.726/2002 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- CNPJ
- 800.108/2004
o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 800.108/2004-SEVERO CORTEZ LIMA- DOU de 29/12/2010
- 800.158/2004
800.158/2004-SEVERO CORTEZ LIMA- DOU de 29/12/2010
- 800.187/2004
800.187/2004-JUAREZ LEAL DOS SANTOS- DOU de 30/12/2010
- 800.001/2005
800.001/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- DOU de 29/12/2010
- 800.053/2005
800.053/2005-JUAREZ LEAL DOS SANTOS- DOU de 30/12/2010
- 800.093/2005
800.093/2005-PETER WAGNER POTY- DOU de 30/12/2010
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/03/2011, p. 67