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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.815/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2011 e 15/03/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 993,994,995,996/2014

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  2. Seção 1

    Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 992,993,994,995 e 996/2014

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  4. Seção 1

    PORTARIA Nº 191, DE 6 DE JULHO DE 2012

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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