ALVARÁ Nº 7.383, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 19/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091900192 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 343/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.158/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 850.186/2014-VALE S.A. 850.479/2014-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 850.771/2014-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.771/2014-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.719/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI 850.233/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.487/2016-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. 850.629/2016-BEMISA HOLDING S.A. 850.668/2016-JUAREZ ALVES DA SILVA 850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 851.119/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 344/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.124/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°15816/2015 850.064/2016-XTZ MINERIUM LTDA-ALVARÁ N°7952/2016 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 345/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.185/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 139/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°43338/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°109/2019 de 02/09/2019 810.201/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°102/2021 de 16/09/2021 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.702/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO-Registro de Extração N°146/2018 de 12/11/2018 810.728/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°184/2017 de 24/10/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°111/2018 de 09/08/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.821/2015-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°130/2017 de 15/08/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.101/2020-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-Registro de Extração N°67/2020 de 28/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°43262/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA 810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA 810.768/2020-TERRAPLENAGEM CERRITO LTDA 810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA 810.624/2020-ALEXANDRE BELLE TURA 810.548/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI 810.388/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.337/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA 810.022/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME 810.010/2020-VGA EXTRACAO DE BASALTO EIRELI 810.586/2019-MINERADORA MENEGAT EIRELI 810.284/2015-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. 811.510/2014-PEDREIRA TAIMBE LTDA 810.235/1999-CORTICEIRAS AGROPECUARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.318/2020-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.588/2022-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°42830/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.364/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°173/2022 de 12/09/2022 810.465/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°174/2022 de 12/09/2022 810.468/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°175/2022 de 12/09/2022 810.469/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°176/2022 de 12/09/2022 810.473/2022-MUNICIPIO DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°177/2022 de 12/09/2022 810.475/2022-MUNICIPIO DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°178/2022 de 12/09/2022 810.539/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA- Registro de Extração N°180/2022 de 12/09/2022 810.540/2022-MUNICIPIO DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°181/2022 de 12/09/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.519/2022-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA- Registro de Extração N°179/2022 de 12/09/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.142/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 864.143/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 864.144/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 864.146/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 864.147/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 864.177/2022-BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 864.241/2022-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.106/2022-SEVAN NAVES 864.274/2022-CALCARIO MILENIUM LTDA 864.048/2020-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.167/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 864.129/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.383, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840144/2022-86-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4997342) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.384, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810583/2022-14-SANTA FE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4998904) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 206/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7385/2022-850.143/2022-MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA- 7387/2022-850.224/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 7388/2022-850.228/2022-ROBSON BERNARDO- 7386/2022-850.159/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°43028/2022/SEFBM-C/ANM-- No prazo de 30 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe da DISBM-MG AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.221862/2022-36. resolve: Autorizar a empresa FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 436, de 21 de Junho de 2019. . CNPJ . 92.660.406/0001-19 92.660.406/0008-95 92.660.406/0009-76 92.660.406/0015-14 RUBENS CERQUEIRA FREITAS