Página do DOU de 28/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.234/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- AI N°1.068/2010 850.235/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- AI N°1.067/2010 850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°861/2010 Determina arquivamento Auto de infração(230) 855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT-AI N°786/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.418/2003-VALE S A 850.017/2005-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 851.141/2008-KENITI MIYATA-AI N°161/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 853.487/1993-VALE S A-AI N°1.074/2010 850.702/1995-VALE S A-AI N°1.075/2010 751.769/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA-AI N°1.156/2010 853.250/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1.153/2010 650.044/1997-VALE S A-AI N°1.128/2010 650.045/1997-VALE S A-AI N°1.078/2010 850.525/2000-AGROPALMA S A-AI N°1.130/2010 850.527/2000-AGROPALMA S A-AI N°1.131/2010 850.528/2000-AGROPALMA S A-AI N°1.132/2010 850.012/2001-AGROPALMA S A-AI N°1.133/2010 850.013/2001-AGROPALMA S A-AI N°1.134/2010 850.152/2001-VALE S A-AI N°1.079/2010 850.047/2002-CELSO ANTONIO TRIERWEILER-AI N°1.157/2010 850.180/2003-FRANCISCO TRENTINO-AI N°1.147/2010 850.181/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-AI N°1.146/2010 850.199/2003-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA-AI N°1.149/2010 850.297/2003-ANTONIA SANTOS NUNES-AI N°1.158/2010 850.000/2004-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°1.159/2010 850.094/2004-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.161/2010 850.317/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.142/2010 850.537/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.135/2010 850.794/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.143/2010 850.015/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- AI N°1.150/2010 850.017/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- AI N°1.151/2010 850.246/2006-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.136/2010 850.255/2006-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.137/2010 850.256/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI N°1.138/2010 850.257/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI N°1.139/2010 850.328/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.155/2010 850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°1.154/2010 850.828/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.152/2010 850.835/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-AI N°1.140/2010 850.836/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-AI N°1.141/2010 850.837/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-AI N°1.144/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 854.314/1996-VALE S A 854.520/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 850.640/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 850.301/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.448/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.682/1969-VALE S A-OF. N°2.604/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.450/2000-VALE S A-AI N°1.129/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.052/2003-VIVALDO TENÓRIO GATO- AI N°1.148/2010 850.183/2003-JOSÉ GOMES PACHECO- AI N°1.145/2010 850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ- AI N°898/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.002/2003-SÉRGIO COSTA LEITE -AI N°1.404/2008 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ- DOU de 18/10/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.125/2009-CERÂMICA TROPICAL LTDA- Registro de Licença No.:043/2010 - Vencimento em 11/10/2012 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 398/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.474/2007-ELIAS ANTONIO CUBA-OF. N°2305/2010 861.800/2007-ELIAS ANTONIO CUBA-OF. N°2306/2010 862.082/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR- OF. N°2301/2010 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-OF. N°2302/2010 862.757/2008-IDELMINO MARQUES CARDOSO-OF. N°2287/2010 860.077/2009-CLEUZA LUIZA DE FREITAS MENDES- OF. N°2309/2010 860.576/2009-DINIZ & IRMÃOS ÁGUA MINERAL LT- DA-OF. N°2291/2010 860.535/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA- OF. N°2292/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.098/2009-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2289/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.518/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°2294/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- fonte: Fonte Quartzo. marca: Ford Slavieiro. embalagem: 350 ml (sem gás); e fonte: Fonte Quartzo. marca: Iguatemi. embalagem: 350 ml (sem gás)- BRASÍLIA/DF Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.487/2007-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA - ME- OF. N°2293/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1.004/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.500/2003-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°2835/2010 871.200/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°2836/2010 871.232/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- AI N°2846/2010 871.234/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°2837/2010 871.247/2003-NORD MINERADORA LTDA ME-AI N°2841/2010 871.255/2003-LUIZ CLAUDIO SCARDUA-AI N°2937/2010 871.270/2003-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-AI N°2840/2010 871.276/2003-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRA- DE.-AI N°2935/2010 871.283/2003-KATIUSCIA NOVAES DE SÁ-AI N°2936/2010 871.426/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°2842/2010 871.473/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA-AI N°2946/2010 871.975/2003-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-AI N°2843/2010 872.022/2003-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ-AI N°2844/2010 872.082/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°2845/2010 872.163/2003-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-AI N°2934/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CA- NELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 116/2010 e 117/2010- 12.000t e 50.000t-Areia- Validade:23/12/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI-AI N°803/10 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- Nome da Fonte: Hélio Agostinelli, Marca: Água Mineral Natural Gravatal, Tipo de Embalagens: 500 ml sem gás, 1 l sem gás, 1,5 l sem gás, 3 l sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás, 590 ml com gás, 1 l com gás.- GRAVATAL/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.- AI N° 907/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.213/1989-VERANI, GANZO E CIA LTDA-OF. N°4907/10 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.-OF. N°4899/10 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-OF. N°4903/10 815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4904/10 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 203/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.363/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°477/10 867.326/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-OF. N°485/10 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°13.439/2008 - Cessionario:867.503/2010-Vagner Martins- CPF ou CNPJ 314.027.121-20 867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5.653/2010 - Cessionario:867.500/2010 - 867.501/2010 e 867.502/2010-Vagner Martins- CPF ou CNPJ 314.027.121-20 866.180/2009-ALCIDES TRENTIN- Alvará n°8.084/2009 - Cessionario:867.395/2010-Walter Cristaldo Marçal- CPF ou CNPJ 230.697.321-00 866.181/2009-ALCIDES TRENTIN- Alvará n°7.396/2009 - Cessionario:867.393/2010-Walter Cristaldo Marçal- CPF ou CNPJ 230.697.321-00 866.248/2009-ALCIDES TRENTIN- Alvará n°14.240/2009 - Cessionario:867.394/2010-Walter Cristaldo Marçal- CPF ou CNPJ 230.697.321-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°915/2008 866.552/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°890/2008 866.553/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°917/2008 867.126/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.917/2008 867.127/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.918/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.033/2007-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A . 867.168/2007-IRACELDO LUIZ DE CEZARO 866.770/2010-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 866.771/2010-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)