Portaria de Lavra nº 05/2019- Arrendatário: 870.552/2019 - CERAMUS BAHIA S/A — página do DOU de 17/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111700084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 432/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48417.964257/2016-00 Titular: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ: 26.889.121/0001-20 NFLDP: 51 - DNPM/TO Valor: R$ 426,02 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 433/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48417.964259/2016-91 Titular: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ: 26.889.121/0001-20 NFLDP: 53 - DNPM/TO Valor: R$ 4.082,71 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 434/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48417.964260/2016-15 Titular: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ: 26.889.121/0001-20 NFLDP: 54 - DNPM/TO Valor: R$ 2.216,92 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 435/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48417.964262/2016-12 Titular: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ: 26.889.121/0001-20 NFLDP: 56 - DNPM/TO Valor: R$ 788,98. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 436/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48409.990816/2011-80 Titular: Areal Atlântida Ltda. CNPJ: 32.241.226/0001-70 NFLDP: 832/2013 Valor: R$ 4.995,52 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.935869/2014-74 Notificado: TRATEX MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 16.521.445/0001-57 NFLDP nº: 2300/2014 DNPM/MG Valor: R$ 206.926,72 (Duzentos e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.140/1976 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 952/1986 Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 809.218/1969 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Decreto de Lavra Nº 79.447/1977 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 803.533/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 763/1984 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Parte da Portaria de Lavra nº 05/2019- Arrendatário: 870.552/2019 - CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERÃMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11- Termino do arrendamento:A partir da averbação pela ANM até 06.05.2039 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- Requerimento de Lavra n° - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda.- CNPJ 89.601.546/0001-01 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.748, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871227/2020-96-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 1932086) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.749, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831467/2020-57-Dimitri Campos Viana (Documento SEI: 1932088) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.750, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860648/2020-00-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 1932349) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.751, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831470/2020-71-EDMAR JUNIOR CORDEIRO (Documento SEI: 1932351) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.752, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820455/2020-15-Fredi & Freddi Ltda Me (Documento SEI: 1932366) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.753, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871229/2020-85-geraldo dorneles junior (Documento SEI: 1932369) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.754, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840155/2020-02-CESAR MAURILIO MELO PIMENTEL E CIA LTDA (Documento SEI: 1936232) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.755, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48064.890115/2020-14-Olaria São Sebastião Ltda (Documento SEI: 1936273) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO