Diário Oficial da União · Seção 1 · página 100
Relação nº 77/2015 — Fase de Requerimento de Lavra — DOU 29/06/2015
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 100
Seu processo nesta página
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Relação nº 163/2015
…pagar ou parcelar débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Geraldo de Souza Brito - 861153/09 - Not.228/2015 - R$ 119,73 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 861213/09 - Not.230/2015 - R$ 3.975,84, 861290/09 - Not.242/2015 - R$ 2.258,38, 861291/09 - Not.243/2015 - R$ 413,25, 861292/09 - Not.244/2015 - R$ 2.868,98, 861294/09 - Not.245/2015 - R$ 1.979,79,…
144 processos citados nesta página
Relação nº 77/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
896.041/1998 STONE MINERAÇÃO LTDAPublicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63/2003, Seção Seção 1, pág. 71-Onde se lê: "(...) Cachoeiro de Itapemirim (...)". leia-se: "(...) Municípios de Alegre e Cachoeiro de Itapemirim (...)". Relação n o- 78/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
896.372/2003MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI-LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
896.195/2012MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
896.040/2006MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0028/2015-16200t/ano-Areia- Validade:17/06/2019
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
896.773/2007JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MAR-MORES LTDA. ME-ALEGRE/ES, GUAÇUÍ/ES - Guia n° 0027/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:18/06/2019
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Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 810
896.571/2003 ÁGUA GRACIOSA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
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Processos citados (144)
- 861.213/2009
- 896.041/1998
- 890.256/1987
- 896.513/2005
- 896.454/2012
- 896.176/2013
- 896.305/2013
- 896.613/2013
- 896.648/2013
- 896.340/2014
- 896.351/2014
- 896.355/2014
- 896.372/2003
- 896.606/2006
- 896.195/2012
- 890.185/1986
- 890.193/1989
- 896.040/2006
- 896.773/2007
- 896.571/2003
- 890.002/1989
- 896.142/2005
- 896.647/2001
- 896.328/2010
- 861.153/2009
- 861.290/2009
- 861.291/2009
- 861.292/2009
- 861.294/2009
- 861.226/2009
- 861.228/2009
- 861.231/2009
- 861.232/2009
- 861.233/2009
- 861.234/2009
- 861.310/2009
- 861.050/2009
- 861.051/2009
- 861.677/2009
- 861.658/2009
- 861.491/2009
- 861.223/2009
- 861.615/2009
- 861.490/2009
- 861.324/2009
- 861.740/2009
- 861.697/2009
- 861.698/2009
- 861.105/2009
- 861.569/2009
- 861.260/2009
- 861.261/2009
- 861.391/2009
- 861.996/2005
- 861.243/2009
- 860.864/2004
- 861.195/2009
- 861.621/2009
- 861.620/2009
- 861.563/2009
- 861.710/2009
- 861.458/2009
- 861.111/2009
- 860.178/2010
- 860.207/2010
- 860.092/2010
- 860.282/2010
- 860.056/2010
- 860.323/2010
- 860.009/2010
- 860.203/2010
- 860.070/2010
- 860.387/2010
- 860.286/2010
- 860.374/2010
- 860.267/2010
- 860.427/2010
- 860.128/2010
- 860.336/2010
- 860.177/2010
- 860.174/2010
- 860.042/2010
- 860.190/2010
- 860.175/2010
- 860.034/2010
- 860.105/2010
- 860.244/2010
- 860.090/2010
- 860.111/2010
- 860.257/2010
- 860.043/2010
- 860.369/2010
- 860.313/2010
- 860.515/2006
- 860.759/2010
- 860.460/2010
- 860.461/2010
- 860.696/2010
- 860.525/2010
- 860.814/2010
- 860.685/2010
- 860.438/2010
- 860.630/2006
- 860.631/2006
- 860.719/2010
- 860.447/2010
- 860.762/2010
- 860.779/2010
- 860.692/2010
- 860.794/2010
- 860.486/2010
- 860.454/2010
- 860.533/2010
- 860.535/2010
- 860.394/2010
- 860.540/2010
- 860.585/2010
- 860.594/2010
- 860.810/2010
- 860.552/2010
- 860.028/2010
- 860.029/2010
- 860.720/2010
- 860.689/2010
- 860.894/2010
- 860.917/2010
- 860.888/2010
- 860.825/2010
- 860.902/2010
- 861.257/2010
- 861.037/2010
- 861.038/2010
- 861.039/2010
- 861.040/2010
- 861.041/2010
- 860.930/2010
- 861.223/2010
- 861.266/2010
- 860.904/2010
- 861.035/2010
- 860.865/2010
- 860.860/2010
- 861.056/2010
- 861.290/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/06/2015, p. 100