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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 100

Relação nº 77/2015 — Fase de Requerimento de Lavra — DOU 29/06/2015

Seção
1
Data
Página
100

Seu processo nesta página

  • Relação nº 163/2015

    …- 861677/09 - Not.259/2015 - R$ 143,90 Edson Antonio Gomes - 861658/09 - Not.258/2015 - R$ 2.174,66 Frederico Gonçalves Vidigal - 861491/09 - Not.251/2015 - R$ 1.042,31 Gesney de Sousa Barros - 861223/09 - Not.231/2015 - R$ 1.399,73 Itabrax Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamentais Ltda me - 861615/09 - Not.254/2015 - R$ 2.791,05 José Mendes Ribeiro - 861490/09 -…

144 processos citados nesta página

Relação nº 77/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    896.041/1998 STONE MINERAÇÃO LTDA

    Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63/2003, Seção Seção 1, pág. 71-Onde se lê: "(...) Cachoeiro de Itapemirim (...)". leia-se: "(...) Municípios de Alegre e Cachoeiro de Itapemirim (...)". Relação n o- 78/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.256/1987 CALEGARI GRANITOS LTDA ME.

    OF. N°0582/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.256/1987 CALEGARI GRANITOS LTDA ME.

    OF. N°0582/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.513/2005 CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE

    OF. N°1469/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.454/2012 JULIO CEZAR NARDI

    OF. N°1388/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.176/2013 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

    OF. N°1448/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.305/2013 MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

    OF. N°1427/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.613/2013 PEDREIRA ITARANA LTDA ME

    OF. N°1386/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.648/2013 ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA

    OF. N°1434/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.340/2014 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°1420/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.351/2014 MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

    OF. N°1417/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.355/2014 PEDREIRA ITARANA LTDA ME

    OF. N°1419/2015-DNPM/ES

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    896.372/2003

    MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI-LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    896.606/2006 MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME

    Área de 1.887,26 para 238,01-Granito e Areia

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    896.195/2012

    MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.185/1986 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

    OF. N°1477/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.193/1989 MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

    OF. N°1421/2015-dnpm/es

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.040/2006

    MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0028/2015-16200t/ano-Areia- Validade:17/06/2019

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.773/2007

    JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MAR-MORES LTDA. ME-ALEGRE/ES, GUAÇUÍ/ES - Guia n° 0027/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:18/06/2019

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 810

    896.571/2003 ÁGUA GRACIOSA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    890.002/1989 AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME

    AI N° 0463/2014, 0464/2014, 0465/2014, 0466/2014-DNPM/ES

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    896.142/2005 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

    AI N° 0248/2015, 0249/2015-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.002/1989 AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME

    OF. N°1774/2014-dnpm/es

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    896.647/2001 ZARDO GRANITOS LTDA. ME

    OF. N°1451/2015-dnpm/es

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    896.328/2010 APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°1089/2015-dnpm/es

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    896.328/2010 APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    AI N°0255/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Processos citados (144)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 77/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63/2003, Seção Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "(...) Cachoeiro de Itapemirim (...)". leia-se: "(...) Municípios de Alegre e Cachoeiro de Itapemirim (...)". Relação n o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0582/2015-dnpm/es 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0582/2015-dnpm/es 896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°1469/2015-dnpm/es 896.454/2012-JULIO CEZAR NARDI-OF. N°1388/2015- dnpm/es 896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°1448/2015-dnpm/es 896.305/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1427/2015-DNPM/ES 896.613/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°1386/2015-dnpm/es 896.648/2013-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1434/2015-DNPM/ES 896.340/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1420/2015-dnpm/es 896.351/2014-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1417/2015-dnpm/es 896.355/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°1419/2015-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.372/2003-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI- LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.606/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME- Área de 1.887,26 para 238,01-Granito e Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.195/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1477/2015-dnpm/es 890.193/1989-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1421/2015-dnpm/es Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0028/2015-16200t/ano-Areia- Validade:17/06/2019 896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MAR- MORES LTDA. ME-ALEGRE/ES, GUAÇUÍ/ES - Guia n° 0027/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:18/06/2019 Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- AI N° 0463/2014, 0464/2014, 0465/2014, 0466/2014-DNPM/ES 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N° 0248/2015, 0249/2015-dnpm/es Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- OF. N°1774/2014-dnpm/es 896.647/2001-ZARDO GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1451/2015-dnpm/es Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.328/2010-APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1089/2015-dnpm/es Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.328/2010-APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°0255/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 163/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Geraldo de Souza Brito - 861153/09 - Not.228/2015 - R$ 119,73 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 861213/09 - Not.230/2015 - R$ 3.975,84, 861290/09 - Not.242/2015 - R$ 2.258,38, 861291/09 - Not.243/2015 - R$ 413,25, 861292/09 - Not.244/2015 - R$ 2.868,98, 861294/09 - Not.245/2015 - R$ 1.979,79, 861226/09 - Not.232/2015 - R$ 2.813,06, 861228/09 - Not.233/2015 - R$ 2.152,15, 861231/09 - Not.234/2015 - R$ 2.667,50, 861232/09 - Not.235/2015 - R$ 2.292,79, 861233/09 - Not.236/2015 - R$ 2.650,08, 861234/09 - Not.237/2015 - R$ 2.628,39 Cleber Felix Gouvea - 861310/09 - Not.246/2015 - R$ 60,50 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861050/09 - Not.224/2015 - R$ 54,43, 861051/09 - Not.225/2015 - R$ 111,35 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861677/09 - Not.259/2015 - R$ 143,90 Edson Antonio Gomes - 861658/09 - Not.258/2015 - R$ 2.174,66 Frederico Gonçalves Vidigal - 861491/09 - Not.251/2015 - R$ 1.042,31 Gesney de Sousa Barros - 861223/09 - Not.231/2015 - R$ 1.399,73 Itabrax Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamentais Ltda me - 861615/09 - Not.254/2015 - R$ 2.791,05 José Mendes Ribeiro - 861490/09 - Not.250/2015 - R$ 15,83 Laerte de Almeida Lopes - 861324/09 - Not.247/2015 - R$ 2.368,21 Leonardo Marques da Silva - 861740/09 - Not.263/2015 - R$ 143,90 Mineração Brasil Central Ltda - 861697/09 - Not.260/2015 - R$ 4.659,49, 861698/09 - Not.261/2015 - R$ 5.531,96, 861105/09 - Not.226/2015 - R$ 300,01, 861569/09 - Not.253/2015 - R$ 2.663,12 Mineração Santa fé Ltda - 861260/09 - Not.240/2015 - R$ 2.760,95, 861261/09 - Not.241/2015 - R$ 2.877,45 Renato Cunha da Câmara - 861391/09 - Not.248/2015 - R$ 1.527,80 Romário Mesquita - 861996/05 - Not.239/2015 - R$ 2.350,03 Ronilda Aparecida Nunes - 861243/09 - Not.238/2015 - R$ 342,69 rs Midas Mineração Ltda - 860864/04 - Not.256/2015 - R$ 210,36 Sergio Serafim Falcão - 861195/09 - Not.229/2015 - R$ 2.812,17 Seta Mineração Ltda - 861621/09 - Not.257/2015 - R$ 5.385,92, 861620/09 - Not.255/2015 - R$ 1.773,24 Solon Edson de Almeida Neto - 861563/09 - Not.252/2015 - R$ 331,46 Tatiana da Silva - 861710/09 - Not.262/2015 - R$ 5.756,04 Vanderlei Mendes Mendonça - 861458/09 - Not.249/2015 - R$ 138,95 Venerando Jose Alves - 861111/09 - Not.227/2015 - R$ 90,19 Relação n o- 172/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argemiro Pereira Dos Santos - 860178/10 - Not.278/2015 - R$ 4.122,45 Cerámica Maná Ltda - 860207/10 - Not.281/2015 - R$ 141,00 Cesar Aparecido de Lima - 860092/10 - Not.271/2015 - R$ 636,13 Cleidy Maria de Souza Vasconcelos - 860282/10 - Not.285/2015 - R$ 135,47 Cristiano Alves Utida - 860056/10 - Not.268/2015 - R$ 1.419,44 Diego Alves Barbosa - 860323/10 - Not.287/2015 - R$ 5.719,09 Doilman Oliveira Barroso Junior - 860009/10 - Not.264/2015 - R$ 337,91 Eduardo Barros de Queiroz Rodrigues - 860203/10 - Not.280/2015 - R$ 1.504,19 F.G. Vidigal & Cia Ltda - 860070/10 - Not.269/2015 - R$ 3 11 , 2 3 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860387/10 - Not.291/2015 - R$ 292,01 Joáo Batista Dias - 860286/10 - Not.286/2015 - R$ 138,06 Jorge Augusto Moreira Borges do Prado - 860374/10 - Not.290/2015 - R$ 14,41 José Mauricio de Oliveira - 860267/10 - Not.284/2015 - R$ 290,83 José Mendes Ribeiro - 860427/10 - Not.292/2015 - R$ 1.657,68 José Teixeira Vaz de Melo - 860128/10 - Not.274/2015 - R$ 11 8 , 2 1 Juvenil Martins Monteiro - 860336/10 - Not.288/2015 - R$ 4.090,53 Leonardo Marques da Silva - 860177/10 - Not.277/2015 - R$ 154,86 Luiz Humberto de Oliveira Filho - 860174/10 - Not.275/2015 - R$ 4.324,71 Luiz Severiano Cardoso - 860042/10 - Not.266/2015 - R$ 927,91 Mauro Nunes - 860190/10 - Not.279/2015 - R$ 3.360,58 Miguel Hadj - 860175/10 - Not.276/2015 - R$ 94,60 Mineração Brasil Central Ltda - 860034/10 - Not.265/2015 - R$ 1.928,27 Odair Rosa Miranda - 860105/10 - Not.272/2015 - R$ 324,20 Reinaldo Xavier Louredo - 860244/10 - Not.282/2015 - R$ 2.733,00 Rubens Martins Mourão - 860090/10 - Not.270/2015 - R$ 162,63 Seta Mineração Ltda - 860111/10 - Not.273/2015 - R$ 216,23 Simon Pires de Abreu - 860257/10 - Not.283/2015 - R$ Vettel Engenharia & Mineração Ltda - 860043/10 - Not.267/2015 - R$ 4.066,01 Wedner Divino Martins Dos Santos - 860369/10 - Not.289/2015 - R$ 735,88 Relação n o- 183/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailson de Santana Rezende - 860313/10 - Not.322/2015 - R$ 3.316,33 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860515/06 - Not.307/2015 - R$ 168,27 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860759/10 - Not.328/2015 - R$ 5.765,37 Calvino Martins Calasans - 860460/10 - Not.296/2015 - R$ 3.130,42, 860461/10 - Not.297/2015 - R$ 3.274,56 d. l. do Prado m. Construcao me - 860696/10 - Not.315/2015 - R$ 756,41 Emac Transportes Ltda - 860525/10 - Not.301/2015 - R$ 3.231,62 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860814/10 - Not.330/2015 - R$ 3.330,07 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860685/10 - Not.313/2015 - R$ 403,41 Frederico Gonçalves Vidigal - 860438/10 - Not.293/2015 - R$ 419,60 Inexim Brasil Pescados Ltda - 860630/06 - Not.308/2015 - R$ 5.710,42, 860631/06 - Not.309/2015 - R$ 5.151,92 Joáo Batista Dias - 860719/10 - Not.316/2015 - R$ 1.982,79 José Leomar e Iracimar Ltda - 860447/10 - Not.294/2015 - R$ 2.130,17 José Mendes Ribeiro - 860762/10 - Not.318/2015 - R$ 144,42 José Roberto Alves Nascimento - 860779/10 - Not.329/2015 - R$ 27,65 Lenilton Alves Pereira - 860692/10 - Not.327/2015 - R$ 40,30 Luciley Alves Rosa - 860794/10 - Not.319/2015 - R$ 656,70 Marcelo Dutra e Silva - 860486/10 - Not.298/2015 - R$ 537,70 Minetto Minerais do Brasil Ltda - 860454/10 - Not.295/2015 - R$ 3.642,05, 860533/10 - Not.302/2015 - R$ 5.802,27, 860535/10 - Not.303/2015 - R$ 657,63 Nunes e Rosa Ltda - 860394/10 - Not.312/2015 - R$ 42,50 Osmar Marciano Bessa - 860540/10 - Not.304/2015 - R$ 2.070,29 Quacil Construcoes e Terraplenagem Ltda - 860585/10 - Not.325/2015 - R$ 131,74 Seta Mineração Ltda - 860594/10 - Not.326/2015 - R$ 482,49 Wagner Antonio Carneiro - 860810/10 - Not.320/2015 - R$ 2.764,56 Wemerson Gomes de Macedo - 860552/10 - Not.305/2015 - R$ 138,59 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - Not.310/2015 - R$ 5.063,44, 860029/10 - Not.311/2015 - R$ 4.896,03 Wilson de Souza Lopes - 860720/10 - Not.317/2015 - R$ 4.703,72, 860689/10 - Not.314/2015 - R$ 5.793,13 Relação n o- 184/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvorada Geradora de Energia Elétrica Ltda - 860894/10 - Not.337/2015 - R$ 2.900,53 Arnaldo Bernardino Alves - 860917/10 - Not.345/2015 - R$ bs Areia e Cascalho Ltda - 860888/10 - Not.336/2015 - R$ 1.739,67 Cerâmica Babilônia Ltda - 860825/10 - Not.331/2015 - R$ 608,05 Cledston Luciano de Souza - 860902/10 - Not.343/2015 - R$ 2.116,13, 861257/10 - Not.377/2015 - R$ 2.774,80 Cleveland Mineração LTDA. - 861037/10 - Not.351/2015 - R$ 90,87, 861038/10 - Not.352/2015 - R$ 5.770,32, 861039/10 - Not.353/2015 - R$ 5.738,96, 861040/10 - Not.354/2015 - R$ 5.766,38, 861041/10 - Not.355/2015 - R$ 4.356,07 Construmil Construtora e Terraplenagem Ltda - 860930/10 - Not.346/2015 - R$ 1.181,81 Daniel Barbosa Procopio - 861223/10 - Not.375/2015 - R$ 2.556,59 Delio Nunes de Jesus - 861266/10 - Not.379/2015 - R$ 1.653,85 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 860904/10 - Not.344/2015 - R$ 2.011,86 Evilásio Salustiano Batalha - 861035/10 - Not.350/2015 - R$ 1.160,37 Fabricio de Siqueira Mendonça - 860865/10 - Not.335/2015 - R$ 3.926,45 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860860/10 - Not.334/2015 - R$ 344,86 Jean Carlos da Silva Freire - 861056/10 - Not.358/2015 - R$ 884,47 José da Rocha Rodrigues - 861290/10 - Not.382/2015 - R$ 100,58

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/06/2015, p. 100

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