DESPACHO Nº 3.675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 31/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019123100112 Seção 1 DESPACHO Nº 3.675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006258/2019-23. Interessado: Riacho da Serra Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Riacho da Serra 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.046582-8.01, com 46.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Parnaguá, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006259/2019-78. Interessado: Riacho da Serra Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Riacho da Serra 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.046583-6.01, com 46.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Parnaguá, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.677, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006260/2019-01. Interessado: Riacho da Serra Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Riacho da Serra 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.046584-4.01, com 46.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Parnaguá, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.678, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006261/2019-47. Interessado: Riacho da Serra Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Riacho da Serra 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.046585-2.01, com 23.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Parnaguá, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.682, DE 27 DE DEZEMBRO 2019 Processos nos 48500.003788/2011-62 e 48500.003928/2019-50. Interessado: Bioenergy Comercializadora de Energia S.A. Decisão: Revogar o Despacho nº 3.449, de 24 de agosto de 2011, que autorizou a Bioenergy Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.881.714/0001-06, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.686, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.007074/2019-81. Interessado: Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Rio Negro, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.GN.AM.046581-0.01, com 187.170 kW de Potência Instalada, localizada no município de Manaus, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.688, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processos nº 48500.000241/2017-09, 48500.000235/2017-43, 48500.002190/2017-41, 48500.002191/2017-96 e 48500.002192/2017-31. Interessadas: Aurora Energias Renováveis III S/A e Aurora Energias Renováveis IV S/A. Decisão: (i) transferir, a pedido da empresa Aurora Energias Renováveis Ltda., a titularidade e alterar a potência dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) listados no Anexo 1, e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.689, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006837/2019-76. Interessado: Morada do Sol Geração Elétrica Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cristalina I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.GO.046586-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Cristalina, estado de Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006838/2019-11. Interessado: Morada do Sol Geração Elétrica Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cristalina II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.GO.046587-9.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Cristalina, estado de Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005782/2019-87. Interessado: Jatir Turmina. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Garrafa, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.044876-1.01, localizada no rio Camisas, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) temse o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no item (ii) do Despacho n° 2.302, de 10 de setembro de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO N° 3.687, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.002789/2018-66. Interessado: Ventos de Vila Acre II SPE S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir do dia 31 de dezembro de 2019. Usina: EOL Ventos de Vila Acre II. Unidades Geradoras: UG1 à UG4, de 3.465 kW cada, totalizando 13.860 kW de capacidade instalada. Localização: município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.620, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003204/2019-14. Interessada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde II S.A. Decisão: (i) considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.918, de 5 de julho de 2019; e (ii) estabelecer que o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 08/2018-ANEEL, deverá ser assinado pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira Substituta IVO SECHI NAZARENO Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.684, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.000300/2019-01. Interessados: Gerdau Aços Longos S.A. e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Gerdau Aços Longos S.A., na modalidade consumo, no ponto de conexão da SE Cidade Industrial 230 kV com vigência entre 1º de julho de 2019 e 30 de junho de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CLÁUDIO ELIAS CARVALHO Superintendente de Gestão Tarifária Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 141/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.136/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 60,33 ha para 25,61 ha- Areia-Mata de São João/Bahia 871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,84 ha para 21,15 ha- Areia-Mata de São João/Bahia 871.313/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 977,33ha para 870.270/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Área de 49,97ha para 45,00ha-Granodiorito-Uruçuca/BA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°1550/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS-ALVARÁ N°10601/2016 871.833/2016-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS-ALVARÁ N°2075/2017 872.510/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°1555/2017 872.547/2016-JOSÉ VIEIRA DE SOUSA-ALVARÁ N°2713/2017 872.611/2016-PEDREIRAS LAGE LTDA-ALVARÁ N°2985/2017 870.047/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5020/2017 870.497/2017-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°5087/2017 870.856/2017-MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇAO EIRELI-ALVARÁ N°6210/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11.826/2015 873.620/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13.740/2015 874.736/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.128/2015 874.872/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8381/2015 874.873/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8382/2015 874.874/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8383/2015 874.875/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8384/2015 874.876/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8385/2015 870.154/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.501/2015 870.156/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8502/2015 870.261/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.522/2015 870.317/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8538/2015 870.318/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8539/2015 870.973/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°10.227/2015