Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°855/2015-FISC 830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°718/2015-FISC 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°717/2015-FISC 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°710/2015-FISC 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°679/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°856/2015-FISC RELAÇÃO N o- 430/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- Área de 285,05 ha para 66,49 ha-Agalmatolito 831.709/2003-MASTER GRANITOS LTDA.- Área de 107,66 hectares para 69,13 hectares-Granito ( uso revestimento) 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME- Área de 958,62 ha para 218,54 ha-Areia e Argila 831.668/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Área de 407,03 ha para 44,56 ha-Areia 830.459/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.367,30 ha para 714,16 ha-Argila Industrial 831.789/2009-EDON PINHEIRO QUADROS ME- Área de 1.706,31 ha para 592,88 ha-Granito (revestimento) 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME- Área de 908,65 ha para 496,02 ha-Argila 831.158/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 272,48 ha para 120,81 ha-Pegmatito (ornamental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário 831.727/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-Areia, Cascalho e Diamante 833.565/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 830.534/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-Areia e Cascalho 830.549/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.550/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.552/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 431/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.230/2010-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- OF. N°865/2015-FISC 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°219/2015- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°693/2015-FISC 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1106/2015-FISC RELAÇÃO N o- 432/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.886/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°225/2015-ERPM 833.101/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- OF. N°490/2015-FISC 830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT- DA-OF. N°997/2015-FISC 831.064/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°725/2015- FISC 831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°240/2015-ERPM 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-OF. N°226/2015-ERPM 833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-OF. N°236/2015-ERPM 833.320/2012-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°866/2015-FISC RELAÇÃO N o- 433/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 835.035/2007-VALE FERTILIZANTES SA 830.408/2010-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME RELAÇÃO N o- 434/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.411/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 830.934/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.683/2011-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO 831.899/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.905/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.906/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.907/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.910/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.870/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA 834.862/2011-ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES 833.274/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.279/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.302/2012-GRAN VALE LTDA ME 833.401/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.402/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.403/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.404/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.405/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.406/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.407/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.408/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.409/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.410/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.411/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.412/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.414/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.415/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.416/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.417/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.419/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.420/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.421/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.423/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.426/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.429/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.430/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.433/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.459/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.460/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.720/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 834.275/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 435/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.566/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°4418/2011 RELAÇÃO N o- 441/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.675/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios 832.677/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios 832.678/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios 832.679/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios 833.258/2014-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°65/2015- CESD e Unicig Extração de Argila Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Cessionário:831.277/2015-José Domingos Jesus ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°66/2015- CESD e Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda 833.714/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°67/2015-CESD e Tradex Comércio,Importação e Exportação Ltda 834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°65/2015-CESD e Cerâmica HS Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.383/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME- CPF ou CNPJ 07.388.313/0001-08- Alvará n°201/2012 833.479/2010-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES- Cessionário:AA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.951.926/0001-90- Alvará n°16221/2010 833.448/2011-OSWALDO PEREIRA REZENDE- Cessionário:I.L EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.456.488/0001-10- Alvará n°8258/2012 830.095/2013-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°6408/2013 830.173/2013-NEIDE DA SILVA MIRANDA DE MELO- Cessionário:DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°7568/2013 830.288/2013-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°8908/2013 831.110/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:SGM AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.754.128/0001-58- Alvará n°12441/2013 831.474/2014-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.257.655/0001-05- Alvará n°2314/2015 833.133/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°2331/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-OF. N°62/2015-CESD e Alaska Comercial de Minérios Ltda 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°68/2015-CESD e A1 Arquitetura e Empeendimentos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.459/1994-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- n° 7257/1998 - Cessionário: VIAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.372.194/0001-87 830.751/2006-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.- n° 11591/2006 - Cessionário: VIAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.372.194/0001-87 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°63/2015-CESD e Mgwr Mineração e Transporte Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.277/2015-JOSÉ DOMINGOS JESUS ME RELAÇÃO N o- 442/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.709/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 833.090/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.091/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.092/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.093/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.094/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.095/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.169/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.170/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.171/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.172/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.174/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.176/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.240/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.241/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.242/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.243/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.244/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.245/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.247/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.248/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 833.249/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.626/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.627/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.628/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.629/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.630/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.631/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.634/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.635/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.637/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 830.074/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 830.872/2014-SAUL CHAVES JARDIM 831.921/2014-MANABI S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.606/2011-ALMEY MARIA BORGES BUENO -Alvará N°5641/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.232/2014-JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.464/2014-DRAGA MAJOLA LTDA 833.450/2014-EDELIO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 443/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.918/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A