Página 64 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.144/1979 PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

  OF. N°855/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  830.657/1980 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  OF. N°718/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  831.136/1981 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  OF. N°717/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  931.198/1985 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

  OF. N°710/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  930.787/1988 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

  OF. N°679/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  830.144/1979 PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

  OF. N°856/2015-FISC RELAÇÃO N o- 430/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.399/2002 LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

  Área de 285,05 ha para 66,49 ha-Agalmatolito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.709/2003 MASTER GRANITOS LTDA.

  Área de 107,66 hectares para 69,13 hectares-Granito ( uso revestimento)

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  830.834/2008 MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME

  Área de 958,62 ha para 218,54 ha-Areia e Argila

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.668/2008 FRANCISCO XAVIER FRANÇA

  Área de 407,03 ha para 44,56 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  830.459/2009 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  Área de 1.367,30 ha para 714,16 ha-Argila Industrial

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.789/2009 EDON PINHEIRO QUADROS ME

  Área de 1.706,31 ha para 592,88 ha-Granito (revestimento)

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  833.003/2010 MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME

  Área de 908,65 ha para 496,02 ha-Argila

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.158/2012

  THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Área de 272,48 ha para 120,81 ha-Pegmatito (ornamental)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.681/1984

  CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.727/2001

  JOSE WENCESLAU FERNANDES-Areia, Cascalho e Diamante

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.565/2004

  VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA-Minério de Alumínio

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  830.534/2005

  VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA-Minério de Alumínio

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.676/2010

  AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-Areia e Cascalho

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  830.549/2012

  MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  830.550/2012

  MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  830.552/2012

  MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 431/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.230/2010 WANDERSON FONSECA GONÇALVES

  OF. N°865/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.495/2011 MINERAÇÃO JK LTDA

  OF. N°219/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.061/2005 MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA

  OF. N°693/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.226/2006 MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME

  OF. N°1106/2015-FISC RELAÇÃO N o- 432/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.886/2004 BUNGE FERTILIZANTES S A

  OF. N°225/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.101/2004 ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO

  OF. N°490/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.191/2006 MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT-DA

  OF. N°997/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.064/2007 JOSÉ GILSON DE PAULA

  OF. N°725/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.465/2007 CERÂMICA CRUZADO LTDA

  OF. N°240/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.891/2009 WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.

  OF. N°226/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.714/2010 AREIA GRAMIX LTDA ME

  OF. N°236/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.320/2012 VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°866/2015-FISC RELAÇÃO N o- 433/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  835.035/2007 VALE FERTILIZANTES SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.408/2010 C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME RELAÇÃO N o

  434/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.411/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.934/2010 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.683/2011 IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.899/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.905/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.906/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.907/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.910/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.870/2011

  EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN-TOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  834.862/2011 ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.274/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.279/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.302/2012 GRAN VALE LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.401/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.402/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.403/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.404/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.405/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.406/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.407/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.408/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.409/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.410/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.411/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.412/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.414/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.415/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.416/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.417/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.419/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.420/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.421/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.423/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.426/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.429/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.430/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.433/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.459/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.460/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.720/2012 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  834.275/2012 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o

  435/2015

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  831.566/2010 TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

  ALVARÁ N°4418/2011 RELAÇÃO N o- 441/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.675/2013 EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA

  OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.677/2013 EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA

  OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.678/2013 EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA

  OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.679/2013 EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA

  OF. N°66/2015-CESD e Flavio Cerqueira Rios

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.258/2014 CERÂMICA HS LTDA

  OF. N°65/2015-CESD e Unicig Extração de Argila Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.578/2009 FLAVIO CERQUEIRA RIOS

  OF. N°66/2015-CESD e Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.714/2011 THORGRAN GRANITOS LTDA

  OF. N°67/2015-CESD e Tradex Comércio,Importação e Exportação Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.311/2011 UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

  OF. N°65/2015-CESD e Cerâmica HS Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.383/2008 MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME- CPF ou CNPJ 07.388.313/0001-08

  Alvará n°201/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.479/2010 AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES-Cessionário:AA MINERAL LTDA EPP-CPF ou CNPJ 19.951.926/0001-90

  Alvará n°16221/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.448/2011 OSWALDO PEREIRA REZENDE- Cessionário:I.L EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA ME-CPF ou CNPJ 10.456.488/0001-10

  Alvará n°8258/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.095/2013 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA-CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70

  Alvará n°6408/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.173/2013 NEIDE DA SILVA MIRANDA DE MELO-Cessionário:DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61

  Alvará n°7568/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.288/2013 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA-CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70

  Alvará n°8908/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.110/2013 GNX MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:SGM AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.754.128/0001-58

  Alvará n°12441/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.474/2014 GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Cessionário:JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-CPF ou CNPJ 18.257.655/0001-05

  Alvará n°2314/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.133/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28

  Alvará n°2331/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  834.676/2007 CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA

  OF. N°62/2015-CESD e Alaska Comercial de Minérios Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.678/2012 MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME

  OF. N°68/2015-CESD e A1 Arquitetura e Empeendimentos Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  830.459/1994 MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

  n° 7257/1998 - Cessionário: VIAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.372.194/0001-87

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  830.751/2006

  OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT-DA.- n° 11591/2006 - Cessionário: VIAMAR MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 25.372.194/0001-87

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.298/2003 MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO

  OF. N°63/2015-CESD e Mgwr Mineração e Transporte Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  831.277/2015 JOSÉ DOMINGOS JESUS ME RELAÇÃO N o

  442/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.709/2006

  AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-LOSSO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.090/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.091/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.092/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.093/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.094/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.095/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.169/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.170/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.171/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.172/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.174/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.176/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.240/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.241/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.242/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.243/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.244/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.245/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.247/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.248/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.249/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.626/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.627/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.628/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.629/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.630/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.631/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.634/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.635/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.637/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.074/2012

  AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-LOSSO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.872/2014 SAUL CHAVES JARDIM

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.921/2014 MANABI S A

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.606/2011 ALMEY MARIA BORGES BUENO

  Alvará N°5641/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  832.232/2014 JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.464/2014 DRAGA MAJOLA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  833.450/2014 EDELIO DOS SANTOS RELAÇÃO N o

  443/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  832.918/2005 ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A