Página do DOU de 11/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.399/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JU- NIOR- AI N°675/2009 846.401/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JU- NIOR- AI N°677/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 846.399/2008-Francisco de Assis Pereira Júnior- NOT. N°62/2010 846.401/2008-Francisco de Assis Pereira Júnior- NOT. N°66/2010 RELAÇÃO N o- 85/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 846.399/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JU- NIOR-AI N°675/2009 846.401/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JU- NIOR-AI N°677/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.865/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°973/2014/DGTM/DNPM/PR 826.866/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°972/2014/DGTM/DNPM/PR 826.342/2014-KLABIN SA-OF. N°978/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°775/2014 826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-OF. N°776/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA 827.044/2013-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.006/2011-ANTONIO JOSE DOS REIS- Cessionário:COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BATATA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.927.446/0001-21- Alvará n°3.925/2011 826.385/2013-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA.- Cessionário:MANOEL MORETI- CPF ou CNPJ 109.001.799-53- Alvará n°9.049/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- COLOMBO/PR - Guia n° 36/2014-16.500TONELADAS-QUART- ZITO- Validade:21/05/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.346/2011-JOSÉ MARIA BENEDICTO DE ARRUDA BOTELHO -Alvará N°11.544/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.729/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.417/2011-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS-ALVARÁ N°12.432/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA 827.044/2013-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°974/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°963/2014/DGTM/DNPM/PR 826.296/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°960/2014/DGTM/DNPM/PR 826.297/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°967/2014/DGTM/DNPM/PR 826.298/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°968/2014/DGTM/DNPM/PR 826.299/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°964/2014/DGTM/DNPM/PR 826.306/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°954/2014/DGTM/DNPM/PR 826.307/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°959/2014/DGTM/DNPM/PR 826.304/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°1009/2014/DGTM/DNPM/PR 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°980/2014/DGTM/DNPM/PR 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°979/2014/DGTM/DNPM/PR 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- OF. N°986/2014/DGTM/DNPM/PR 826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. 826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°982/2014/DGTM/DNPM/PR 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°981/2014/DGTM/DNPM/PR 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°983/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME-PARANAGUÁ/PR, MORRETES/PR - Guia n° 35/2014-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/05/2015 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 34/2014-50.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:15/05/2015 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME-AGUDOS DO SUL/PR - Guia n° 37/2014-25.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:23/05/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.188/2005-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°975/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°962/2014/DGTM/DNPM/PR 826.296/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°961/2014/DGTM/DNPM/PR 826.297/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°966/2014/DGTM/DNPM/PR 826.298/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°969/2014/DGTM/DNPM/PR 826.299/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°965/2014/DGTM/DNPM/PR 826.306/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°958/2014/DGTM/DNPM/PR 826.307/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°971/2014/DGTM/DNPM/PR 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°976/2014/DGTM/DNPM/PR 826.304/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°1008/2014/DGTM/DNPM/PR 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- OF. N°985/2014/DGTM/DNPM/PR 826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°900/2014/DGTM/DNPM/PR 826.795/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°901/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR-OF. N°770/2014 926.012/2003-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°777/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- AI N°187/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.198/2014-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 22/05/2014-Vencimento em 10/02/2024 826.321/2014-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO-Registro de Licença N°15/2014 de 20/05/2014-Vencimento em 08/04/2039 826.354/2014-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°17/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/01/2017 826.399/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-Registro de Licença N°18/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 25/04/2034 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:163/1997 - Vencimento em 14/05/2018 826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:166/1991 - Vencimento em 14/05/2018 826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:167/1991 - Vencimento em 14/05/2018 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.859/2011-BONATO & NAVE CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA EPP - EDITAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012 Aceita defesa apresentada.(1846) 826.231/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.559/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR 890.544/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO 890.566/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 890.683/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°994/2014 Indefere pedido de reconsideração(181) 890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 890.525/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.409/2013 - Cessionario:890.310/14-Gutemberg Reis de Oliveira- CPF ou CNPJ 077.333.417-36 890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA.- Alvará n°2.535/2014 - Cessionario:890.341/14-Mineradora Morta Azul de São Fidelis LTDA- CPF ou CNPJ 72.060.668/0001-35 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 890.073/2013-AREAL SERRANO LIMITADA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.559/2009 - Vencimento em 08/04/2019 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/15 890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.- Registro de Licença N°:2.628/2011 - Vencimento em 09/04/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME 890.157/2009-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EX- TRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-Registro de Licença N°2.809/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 23/10/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.923/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 891.029/2013-AREAL SERRANO LIMITADA 890.365/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.281/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°1038/2014 890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014 890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014 890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014 890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°983/2014 890.226/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1.067/2014 890.246/2014-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1079/2014 890.261/2014-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°1.029/2014 890.274/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.074/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 891.023/2013-AREAL APERIBÉ LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014 890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014 890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014 890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°991/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.365/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA