DESPACHO Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 05/01/2018

. 48600.003861/2017 - 63 CO ROYAL PURPLE SYNFILM GT ISO 320 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18632 . 48600.003856/2017 - 51 CO SYNTHETIC GEAR OIL ISO 1000 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE 17245 . 48600.003862/2017 - 16 CO SYNTHETIC ESTER COMPRESSOR OIL ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 1 7 11 0 . 48600.003860/2017 - 19 CO TERMALENE ELECTRIC MOTOR BEARING GREASE NLGI NA . GRAXA LUBRIFICANTE . Nº 13 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003647/2017 - 15 FES 115-4849A SAE 5W30 SCANIA LDF-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 18636 . Nº 14 JOY GLOBAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 60.394.665/0003-10 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003857/2017 - 03 ABR SEMI-FLUID GREASE NLGI 000 . NA GRAXA LUBRIFICANTE . Nº 15 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003850/2017 - 83 HYDROMAQUINA AW ISO 68 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18396 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao EXXEL REVENDEDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 17.332.487/0001-02, conforme Processo Judicial nº 1011250-98.2017.4.01.3800, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial. MARIA INES SOUZA DESPACHO Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO JB LTDA, CNPJ nº 00.672.345/0004-34, ficando registrado na ANP sob o nº DF/0017081, conforme Processo nº 48610.012217/2016-86. MARIA INES SOUZA DESPACHO Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO DE COMBUSTIVEIS GARANTIA LTDA, CNPJ nº 72.578.438/0001- 62, ficando registrado na ANP sob o nº DF/0005690, conforme Processo nº 48610.011849/2016-22. MARIA INES SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DESPACHO Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 O Superintendente Adjunto de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n.° 01, de 14 de janeiro de 2015 e na Resolução ANP n.º 11, de 17 de fevereiro de 2011, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.006686/2015-85, torna público o seguinte ato: 1 Fica Prorrogado até o dia 08 de março de 2019, o prazo de vigência da Autorização ANP n.º 07, de 07 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro de 2016, outorgada à CORELAB BRASIL LTDA. para a realização de estudo e interpretação de dados geológicos nas bacias marítimas do Jequitinhonha, Camamu- Almada e Sergipe-Alagoas, em base não exclusiva e com fins comerciais. 2- Sem prejuízo das disposições contidas nas resoluções ANP n.º 11/2011 e n.º 01/2015, permanecem inalterados os demais termos e condições elencados na Autorização ANP n.º 07/2016. LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- DOU de 03/10/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO 806.183/2013-GESSO INTEGRAL LTDA 806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA 806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA 806.146/2015-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA 806.036/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 127/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.223/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13777/2016 846.234/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13780/2016 846.238/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13783/2016 846.239/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13784/2016 846.243/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13786/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.218/2015-MAXWELL LEITE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME-OF. N°710/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2015-180 dias 846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016-180 dias 846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015-180 dias 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.102/2002-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS-OF. N°1096/2017 846.222/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-OF. N°1099/2017 846.224/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-OF. FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 06/12/2017. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉ- RIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 307, de 26 de outubro de 2017, considerando: a) a aprovação do projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 06/12/2017. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VILLAS BÔAS DE ALMEIDA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.106913/2017-75 Proponente: Associação Desportiva HS Esporte Título: Projeto HS Campeão - Ano I Registro: 02PE144052015 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 20.955.056/0001-07 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 1.661.886,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0697 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 68070-2 Período de Captação até: 31/12/2018 RETIFICAÇÃO Processo Nº 58000.008471/2016-11 No Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2017, na Seção 1, página 41, que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.057/2017, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2814 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 49709-6, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5745 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 49709-6.