Processo minerário

846.315/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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2. 05/01/2018 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/01/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 17/08/2016

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4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°587/2016

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