Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 27/12/2016

Processos citados

• 806.243/2007

  11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 806.243/2007;

• 806.244/2007

  806.244/2007;

• 806.078/2010

  806.078/2010;

• 806.351/2010

  806.351/2010;

• 806.161/2012

  806.161/2012;

• 806.166/2012

  806.166/2012;

• 806.168/2012

  806.168/2012;

• 806.306/2012
• 806.170/2013

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 806.243/2007;806.244/2007;806.078/2010;806.351/2010; 806.161/2012;806.166/2012;806.168/2012;806.306/2012 806.170/2013;

• 806.171/2013

  806.171/2013;

• 806.228/2013

  806.228/2013;

• 806.229/2014
• 806.230/2014

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 806.243/2007;806.244/2007;806.078/2010;806.351/2010; 806.161/2012;806.166/2012;806.168/2012;806.306/2012 806.170/2013;806.171/2013;806.228/2013;806.229/2014 806.230/2014;

• 806.012/2015

  806.012/2015;

• 806.013/2015

  806.013/2015;

• 806.136/2015
• 806.381/2012

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;

• 806.395/2012

  806.395/2012;

• 806.020/2013

  806.020/2013;

• 806.060/2013
• 806.178/2013

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;806.395/2012;806.020/2013;806.060/2013 806.178/2013;

• 806.179/2013

  806.179/2013;

• 806.206/2013

  806.206/2013;

• 806.250/2013
• 806.254/2013

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;806.395/2012;806.020/2013;806.060/2013 806.178/2013;806.179/2013;806.206/2013;806.250/2013 806.254/2013;

• 806.024/2014

  806.024/2014;

• 806.037/2014

  806.037/2014;

• 806.042/2014
• 806.043/2014

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;806.395/2012;806.020/2013;806.060/2013 806.178/2013;806.179/2013;806.206/2013;806.250/2013 806.254/2013;806.024/2014;806.037/2014;806.042/2014 806.043/2014;

• 806.058/2014

  806.058/2014;

• 806.076/2014

  806.076/2014;

• 806.127/2014
• 806.128/2014

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;806.395/2012;806.020/2013;806.060/2013 806.178/2013;806.179/2013;806.206/2013;806.250/2013 806.254/2013;806.024/2014;806.037/2014;806.042/2014 806.043/2014;806.058/2014;806.076/2014;806.127/2014 806.128/2014;

• 806.141/2014

  806.141/2014;

• 806.147/2014

  806.147/2014;

• 806.214/2014
• 806.226/2014

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;806.395/2012;806.020/2013;806.060/2013 806.178/2013;806.179/2013;806.206/2013;806.250/2013 806.254/2013;806.024/2014;806.037/2014;806.042/2014 806.043/2014;806.058/2014;806.076/2014;806.127/2014 806.128/2014;806.141/2014;806.147/2014;806.214/2014 806.226/2014;

• 806.232/2014

  806.232/2014;

• 806.235/2014

  806.235/2014;

• 806.237/2014
• 806.100/2015

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 806.381/2012;806.395/2012;806.020/2013;806.060/2013 806.178/2013;806.179/2013;806.206/2013;806.250/2013 806.254/2013;806.024/2014;806.037/2014;806.042/2014 806.043/2014;806.058/2014;806.076/2014;806.127/2014 806.128/2014;806.141/2014;806.147/2014;806.214/2014 806.226/2014;806.232/2014;806.235/2014;806.237/2014 806.100/2015 Fase de Licenciamento (2343)

• 840.188/2013

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: 2310) 840.188/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340)

• 840.384/2013

  840.384/2013;

• 840.018/2015

  840.018/2015;

• 840.100/2015

  840.100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)

• 840.990/2011

  840.990/2011;

• 840.991/2011

  840.991/2011;

• 841.016/2011

  841.016/2011;

• 840.111/2013
• 840.120/2013

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: 2310) 840.188/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.384/2013; 840.018/2015; 840.100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.990/2011; 840.991/2011; 841.016/2011; 840.111/2013 840.120/2013;

• 840.142/2013

  840.142/2013;

• 840.225/2013

  840.225/2013;

• 840.382/2013
• 840.450/2013

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: 2310) 840.188/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.384/2013; 840.018/2015; 840.100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.990/2011; 840.991/2011; 841.016/2011; 840.111/2013 840.120/2013; 840.142/2013; 840.225/2013; 840.382/2013 840.450/2013;

• 840.468/2013

  840.468/2013;

• 840.512/2013

  840.512/2013;

• 840.339/2014
• 840.005/2015

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: 2310) 840.188/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.384/2013; 840.018/2015; 840.100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.990/2011; 840.991/2011; 841.016/2011; 840.111/2013 840.120/2013; 840.142/2013; 840.225/2013; 840.382/2013 840.450/2013; 840.468/2013; 840.512/2013; 840.339/2014 840.005/2015;

• 840.019/2015

  840.019/2015;

• 840.137/2015

  840.137/2015;

• 840.163/2015
• 840.165/2015

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: 2310) 840.188/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.384/2013; 840.018/2015; 840.100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.990/2011; 840.991/2011; 841.016/2011; 840.111/2013 840.120/2013; 840.142/2013; 840.225/2013; 840.382/2013 840.450/2013; 840.468/2013; 840.512/2013; 840.339/2014 840.005/2015; 840.019/2015; 840.137/2015; 840.163/2015 840.165/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342)

• 840.037/2015

  840.037/2015;

• 840.081/2015

  840.081/2015;

• 840.114/2015

  840.114/2015 Fase de Licenciamento (2343)

• 840.222/2013
• 840.321/2013

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 840.321/2013-Areia-1.358.658 t- Área: 305.680 m2 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340)

• 840.113/2013

  840.113/2013;

• 840.301/2013

  840.301/2013;

• 840.090/2015

  840.090/2015;

• 840.091/2015
• 840.115/2015

  dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 840.321/2013-Areia-1.358.658 t- Área: 305.680 m2 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.113/2013; 840.301/2013; 840.090/2015; 840.091/2015 840.115/2015;

• 840.133/2015

  840.133/2015;

• 840.134/2015

  840.134/2015;

• 840.146/2015
• 840.189/2015

  julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 840.321/2013-Areia-1.358.658 t- Área: 305.680 m2 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.113/2013; 840.301/2013; 840.090/2015; 840.091/2015 840.115/2015; 840.133/2015; 840.134/2015; 840.146/2015 840.189/2015;

• 840.203/2015

  840.203/2015;

• 840.274/2015

  840.274/2015;

• 840.292/2015
• 840.293/2015

  julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 840.321/2013-Areia-1.358.658 t- Área: 305.680 m2 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.113/2013; 840.301/2013; 840.090/2015; 840.091/2015 840.115/2015; 840.133/2015; 840.134/2015; 840.146/2015 840.189/2015; 840.203/2015; 840.274/2015; 840.292/2015 840.293/2015;

• 840.294/2015

  840.294/2015;

• 840.295/2015

  840.295/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)

• 840.454/2013

  840.454/2013;

• 840.455/2013

  840.455/2013;

• 840.456/2013

  840.456/2013;

• 840.003/2015
• 840.240/2015

  de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 840.321/2013-Areia-1.358.658 t- Área: 305.680 m2 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 840.113/2013; 840.301/2013; 840.090/2015; 840.091/2015 840.115/2015; 840.133/2015; 840.134/2015; 840.146/2015 840.189/2015; 840.203/2015; 840.274/2015; 840.292/2015 840.293/2015; 840.294/2015; 840.295/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 840.454/2013; 840.455/2013; 840.456/2013; 840.003/2015 840.240/2015;

• 840.308/2015

  840.308/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342)

• 840.466/2013

  840.466/2013;

• 840.218/2015

  840.218/2015;

• 840.322/2015

  840.322/2015 Fase de Licenciamento (2343)

• 840.036/2015
• 835.581/2016

  Espécie: Convênio Nº 835581/2016, Nº Processo: 55000001027201687, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ nº 26042556000134, Objeto: Aquisição de adubo de plantio destinado

• 839.156/2016

  plantio destinado aos agricultores familiares de Limeira do Oeste- MG., Valor Total: R$ 102.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 121682, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404123, Vigência: 14/12/2016 a 01/12/2017, Data de Assinatura: 14/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RI- CARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: ENEDINO PEREIRA FILHO CPF nº 919.773.806-97. Espécie: Convênio Nº 839156/2016, Nº Processo: 55000003535201608, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA CNPJ nº 10912293000137, Objeto: Aquisição de veículos e

• 839.144/2016

  familiares do Estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 1.001.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800041, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 092994, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304131, Vigência: 27/12/2016 a 31/12/2017, Data de Assinatura: 26/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: GABRIEL ALVES MACIEL CPF nº 067.417.894-72. Espécie: Convênio Nº 839144/2016, Nº Processo: 55000003527201653, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO RURAL- SDR CNPJ nº 21730638000158, Objeto: Aquisição de veículos e

• 839.106/2016

  Aquisição de veículos e computadores para atendimento a agricultores(as) familiares do Estado da Bahia., Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800034, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 092994, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304107, Vigência: 26/12/2016 a 29/11/2019, Data de Assinatura: 26/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA CPF nº 356.937.465-34. Espécie: Convênio Nº 839106/2016, Nº Processo: 55000003523201675, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA

• 839.111/2016

  atendimento a agricultores familiares do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.088.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800035, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 092994, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304111, Vigência: 27/12/2016 a 18/12/2017, Data de Assinatura: 26/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: ARGILEU MARTINS DA SILVA CPF nº 473.494.256-00. Espécie: Convênio Nº 839111/2016, Nº Processo: 55000003543201646, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA

• 839.153/2016

  Valor de Contrapartida: R$ 165.307,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 8.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800059, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 092994, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304123; Num Empenho: 2016NE800038, Valor: R$ 7.900.000,00, PTRES: 092994, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304123, Vigência: 27/12/2016 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 26/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO CPF nº 014.525.046-60. Espécie: Convênio Nº 839153/2016, Nº Processo: 55000003536201644, Concedente: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Convenente: EMPRESA DE AS-