Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052600193 Seção 1 820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. 820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.098/2021-VALDECIR JOSE PINTO JUNIOR-OF. N°14588/2021/DIFAM- SP/ANM 820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°14589/2021/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.437/2016-BENEDITO PETRANSKI ME-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 14/12/2025. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.016/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.500/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 821.501/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 821.502/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 821.503/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 821.504/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 821.505/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 821.506/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.068/2021-ANILDO DE MILANDA-OF. N°15284/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.780/2018-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.236/2015-AREIAS TRES LAGOAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°15825/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.205/2010-V8 - EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 6/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 868.202/2020-RAMÃO DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.077/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°15102/2021/SEFAM-MS/ANM 868.074/2021-VALDIR VENDRUSCOLO-OF. N°15098/2021/SEFAM-MS/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.066/2019-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/06/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.071/2021-ACU - MS MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°15238/2021/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.067/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.079/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.076/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.075/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.066/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.065/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.064/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.063/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.062/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.061/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.089/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Publicado DOU de 18/05/2021, Relação n° 20/2021, Seção 1, pág. 117- onde se lê: "Fase de Licenciamento ... Cessionário: A L M VANDRESSEN SANCHES - CNPJ 09.520.397/0001-17 ...", leia-se: "Fase de Licenciamento ... Cessionário: A L M VANDRESSEN SANCHES - CNPJ 37.466.622/0001-10 ..." ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21/08/2017, Relação n° 119/2017, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "848.052/2011-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- Área de 1926,73ha para 998,62 ha-Calcário..."; Leia-se: "848.052/2011-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- Área de 998,62 ha para 895,89 ha-Calcário-Municípios Apodi e Felipe Guerra-Estado do Rio Grande do Norte..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.351, DE 12 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860332/2021-91-PAES LEME E TORRES LTDA. (Documento SEI: 2503616) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.604, DE 25 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860372/2021-32-DIOGENES SCIPIONI VIAL (Documento SEI: 2548487) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.605, DE 25 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840057/2021-48-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 2548502) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.606, DE 25 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870382/2021-76-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2549702) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.607, DE 25 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860344/2021-15-Waldivino Nunes dos Santos (Documento SEI: 2549793) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870567/2021-81-VANDRESON RIBEIRO DE ALMEIDA 33454018862 (Documento SEI: 2545564) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870565/2021-91-ZILDA GOMES PENA (Documento SEI: 2545561) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 198/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3609/2021-800.318/2020-ITINGA MINERACAO LTDA- 3619/2021-800.084/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-