Processo minerário

820.287/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36490/2025/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/01/2028

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2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 24/02/2025

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 25/4/2022.

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14179/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°347/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

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6. 14/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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