Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.895/2005-JOSÉ JUBIS DE SOUZA CARMO - M.E. 833.034/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.996/1980-EMBAVI EMPREENDIMENTOS BARBO- SA VILLAR LTDA- Registro de Licença No.:203/81 - Vencimento em 16/09/2020 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença No.:329/82 - Vencimento em 31/01/2012 831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA- Registro de Licença No.:862/96 - Vencimento em Indeterminado 830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:2318/03 - Vencimento em 01/06/2013 833.274/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA- Registro de Licença No.:3012/07 - Vencimento em Indeterminado 832.210/2006-JOSE ALVES DA SILVA ME- Registro de Licença No.:3046/07 - Vencimento em 16/05/2012 834.322/2007-TRANSPORTE E MINERAÇÃO SÃO GE- RALDO LTDA.- Registro de Licença No.:3446/10 - Vencimento em 05/10/2015 830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença No.:3397/09 - Vencimento em 01/03/2012 831.074/2008-DRAGAGEM BARREIRO LTDA- Registro de Licença No.:3285/08 - Vencimento em Indeterminado Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.996/1980-EMBAVI EMPREENDIMENTOS BARBO- SA VILLAR LTDA- Cessionário:Pedreira e Mineração Vasques Ltda- CNPJ 12.350.217/0001-00- Registro de Licença n°203/81- Vencimento da Licença: 16/09/2020 831.074/2008-DRAGAGEM BARREIRO LTDA- Cessionário:Dragagem Cachoeirão Ltda- CNPJ 11.513.631/0001-20- Registro de Licença n°3285/08- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.317/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1927/11- DGTM 831.318/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1928/11- DGTM RELAÇÃO N o- 5 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.023/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1830/11- DGTM 832.583/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1960/11- DGTM 830.346/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°1836/11- DGTM 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-OF. N°1839/11- DGTM 832.962/2010-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°1958/11- DGTM 834.537/2010-IVAIR DE SOUSA RESENDE-OF. N°1834/11- DGTM 830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1663/11- DGTM 830.656/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1837/11- DGTM 830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1953/11- DGTM 830.844/2011-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- OF. N°1952/11- DGTM 831.183/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. 831.184/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1946/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4701/11- FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 835.330/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.111/2002-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA 832.451/2003-RUIMAR AMARAL GARCIA 832.887/2004-TRAMIX LTDA. 832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS 832.624/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME 832.625/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME 832.662/2005-FERNANDO LUIZ RIBEIRO 832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMEN- TO 832.595/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 832.596/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 833.135/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 833.137/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 833.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 833.141/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 833.584/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - ME 833.714/2006-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI 832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO 833.001/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.327/2007-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA 833.396/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 833.397/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 833.532/2007-INTENS MONTEIRO VILELA NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1631/11- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.220/2005-MINERAÇÃO MATILDES LTDA-OF. N°1973/11- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.083/2003-JOSÉ SILVA-OF. N°1723/11- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.623/2009-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL- MEIDA ME-OF. N°1863/11- DGTM 831.676/2009-DEILSON MONERAT VIANA-OF. N°1862/11- DGTM 831.723/2009-ADILSON CESAR PORTO-OF. N°1874/11- DGTM 832.350/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°1847/11- DGTM 830.451/2010-OSCAR FERREIRA FILHO E CIA LTDA- OF. N°1873/11-DGTM 831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-OF. N°1871/11- DGTM 831.131/2010-CERÂMICA CENTRO MINAS LTDA-OF. N°1846/11- DGTM 832.482/2010-SANTA ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-OF. N°1845/11- DGTM 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. N°1529/11- DGTM 834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME-OF. N°1842/11- DGTM RELAÇÃO N o- 5 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°29/11- ERPC Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.765/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 830.771/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . 830.943/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 831.583/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.585/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 824.693/1971-KHALIL AFGOUNI-OF. N°49/11-CESD e Maria Zembla de Melo Afgouni e Arqueana de Minérios e Metais Ltda 822.591/1972-KHALIL AFGOUNI-OF. N°49/11-CESD e Maria Zembla de Melo Afgouni e Arqueana de Minérios e Metais Ltda 801.336/1973-KHALIL AFGOUNI-OF. N°49/11-CESD e Maria Zembla de Melo Afgouni e Arqueana de Minérios e Metais Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.636/2001-PEDRO FERREIRA STAUT-OF. N°30/11- ERPC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 834.849/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°70/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.158/2003-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES 831.192/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI 831.193/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI 831.223/2004-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO 832.432/2004-LAURO JOSINO DE ASSIS 830.352/2005-SEBASTIÃO RABELO 832.355/2005-ALISIO DE OLIVEIRA CAMPOS 832.475/2005-MÁRCIO ORNELAS LÚCIO 832.517/2005-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A 830.527/2006-VALDIR VIEIRA PINTO 830.540/2006-NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA 830.761/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 830.852/2006-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - ME 831.583/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.621/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.622/2006-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME 832.126/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO 832.405/2006-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LT- DA 830.596/2007-IDEIR JOSÉ AMÉRICO 831.417/2007-MARCIO ERNANE DA COSTA 831.420/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A 831.422/2007-CECILIA MORAES XAVIER Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.850/1998-JUAREZ LOPES DUARTE 831.095/2004-ALEXANDRE ALFREDO SOARES MA- CIEL PEIXOTO DE MIRANDA 831.248/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-OF. 830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-OF. 830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- AI N° 1699,1700,1701,1702,1703,1704 e 1705/11-FISC Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- NOT RELAÇÃO N o- 5 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.106/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. 832.107/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. 832.528/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.529/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.530/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.536/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.537/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.538/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.539/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.540/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.541/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.542/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.543/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.544/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.545/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.546/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.547/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 5 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.219/1987-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z 831.571/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINIS- TRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.572/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINIS- TRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 832.509/2005-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA Fase de Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.573/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINIS- TRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.