ALVARÁ Nº 627, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026013000098 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 716/2026-878.124/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 42/2026 - Processo nº: 878.014/2025 - Titular: RICARDO TELES VILAS BOAS - Vencimento: 16/05/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIVINA PASTORA/SE, SANTA ROSA DE LIMA/SE RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°658/2024 878.115/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°672/2024 878.117/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9428/2024 878.118/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9350/2024 878.118/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9350/2024 878.119/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9351/2024 878.122/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9354/2024 878.123/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9355/2024 878.124/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9356/2024 878.129/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9360/2024 878.135/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9366/2024 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 627, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864342/2025-90-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19001270) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 628, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864343/2025-34-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19001272) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação Nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°3910/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- OF. N°5034/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 25/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM-DOU de 12/12/2025 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°52794/2025/DIVFFO/ANM-DOU de 22/12/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803019/2026-91-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 19002054) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM 0-1 - MINERACAO TABOCA S A - 880.406/1980 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. BARRAGEM 0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2393) BARRAGENS RIO SANTA CRUZ E IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°5567/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.226277/2025-75 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 971, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU no dia 2 de julho de 2024, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa GNLINK CARNAUBA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 32.325.305/0002-40, autorizada a operar uma instalação de acondicionamento de GNL no município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, composta por sistema de liquefação de gás natural com capacidade máxima de 88.000Nm³/dia. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.226277/2025-75 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 973, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU no dia 29 de julho de 2024, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa GNLINK CARNAUBA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 32.325.305/0002-40, autorizada a operar uma instalação de acondicionamento de GNC no município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, composta por sistema de compressão de gás natural com capacidade máxima de 10.000Nm3/dia Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.225024/2024-01 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n° 971, de 1º de julho de 2024, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa Edge Comercialização S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 19.046.324/0001-99, autorizada a exercer, em todo território nacional, a atividade de Distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel por modal alternativo ao dutoviário. Art.2º Esta autorização não contempla a autorização para a comercialização de gás natural na esfera de competência da União, disciplinada pela Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art.3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS