Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.246/2009-PAULO HUMBERTO TOLENTINO DE AL- MEIDA-AI N°234/2013 861.258/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°235/2013 861.269/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°236/2013 RELAÇÃO N° 77/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.851/2012-JOSE JOAQUIM NETO-OF. N°2097/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012 860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO-OF. N°2069/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012 861.648/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2248/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012 861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2248/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012 861.725/2012-MAURICIO JOSE DA COSTA-OF. N°2365/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.614/2011-FLORENTINA RODRIGUES DE OLIVEI- RA- DOU de 31/07/2012 861.725/2011-BRAULIO MARTINS DA SILVA- DOU de 31/07/2012 862.422/2011-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDA- DOU de 31/07/2012 862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 13/03/2012 862.426/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- DOU de 13/03/2012 862.901/2011-BOSCO MARTINS DA SILVA- DOU de 31/07/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 35/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.565/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.570/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.604/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.391/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 27,82 ha para 11,35 ha-Calcário Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.288/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°676/12 866.421/2003-DONIZETE COUTINHO TEIXEIRA - AI N°673/12 866.740/2004-DAMACENO BUSS - AI N°680/12 866.755/2004-DIRCEU ROVER - AI N°685/12 867.013/2005-R. MARIOTTO - ME - AI N°681/12 866.504/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°664/12 866.022/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°650/12 867.055/2007-AGROENERGÉTICA MATO GROSSO LT- DA - AI N°567/12 867.133/2007-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO - AI N°569/12 867.218/2007-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°662/12 867.397/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - AI N°439/12 867.398/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - AI N°441/12 866.312/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA - AI N°651/12 866.325/2008-DURVAL JOSÉ DE FARIA - AI N°654/12 866.384/2008-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE - AI N°666/12 866.387/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°649/12 866.768/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°481/12 866.769/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°479/12 866.952/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°669/12 867.217/2008-PERSIO DOMINGOS BRIANTE - AI N°658/12 867.350/2008-VANDERLEY SIMI - AI N°660/12 866.980/2010-MILTON MOREIRA PEIXOTO JUNIOR - AI N°436/12 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.421/2007-VILMAR ZARTH -AI N°434/12 RELAÇÃO N° 36/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°186/12-DOU de 28/12/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 866.351/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 24/2013, Seção 1, pág. 117- Onde se lê: "Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157) - 866.531/2012 - Terrativa Minerais S/A". - Leia-se: "Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157) - 866.351/2012 - Terrativa Minerais S/A". ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 168/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.581/2012-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°75/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°594/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°344/13-DGTM 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/13-DGTM 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°239/13-DGTM 830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°430/13-DGTM 830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°316/13-DGTM Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- AI N°744/2013-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°345/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°317/13- DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.910/2007-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:3600/11 - Vencimento em 12/11/2013 831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/10 - Vencimento em 07/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°350/13-DGTM 831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME-OF. N°306/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.514/2012-IRMÃOS CADORINI LTDA 831.515/2012-IRMÃOS CADORINI LTDA 831.548/2012-DIMAS TADEU RUAS OLIVEIRA 831.637/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO 832.676/2012-MADEREIRA COSTA & SOUZA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°705/13-MG RELAÇÃO N° 169/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LT D A RELAÇÃO N° 170/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°913/13-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 6/2013 Ficam o abaixo relacionado, ciente de que se julgou improcedente o RECURSO administrativo(s); interposto(s), restandolhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.858/2009 Notificado: VALE S/A. CNPJ: 333.592.510/0001-54 NFLDP nº 4682/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 58.771.965,14 (cinqüenta e oito milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 841.091/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.848/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N° 06/2013 840.172/1994-FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBI- DAS LTDA.- AI N° 183/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A-OF. N°146/2013 840.172/1994-FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBI- DAS LTDA.-OF. N°1728/12 840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA-OF. N°151/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- AI N°235, 236, 237 e 238/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°796/2013 de 10/01/2013-Vencimento em 16/07/2013 RELAÇÃO N° 11/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 840.443/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.984/2011-CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NO- VA CAMPINA LTDA 841.020/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.372/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.386/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.387/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.438/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.439/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.440/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.441/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.442/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.523/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.653/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.655/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.912/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.913/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.915/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.961/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA