ALVARÁ N°9.463/2007 — página do DOU de 11/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.734/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- AI N°991/2010 859.844/1996-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA -AI N°899/2010 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.038/2009-COMÉRCIO DE AREIA CASTELO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.043/2003-AMAZON KANKYO KAIHATSU KIKOU EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°894/2010 850.151/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA.-AI 850.175/2005-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AI Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 859.540/1995-VALE S A- AI N°283/2005 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA- Fonte: Gavião e Cúrio; Marca: Águas Cristalinas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Água Mineral Terra Alta) -Embalagem: 5,00 Litros.- TERRA A LTA / PA 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Fontes: Iara Benevides e Belterra, Marca: Nossa Água, Embalegem: 200 ml.- BENEVIDES/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.572/2009-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-Registro de Licença n°001/2011 de 13/01/2011-Vencimento em 20/03/2011 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°03/2011 de 31/01/2011-Vencimento em 06/07/2011 850.613/2010-LEVI PEDRO SEVERINO-Registro de Licença n°041/2010 de 27/08/2010-Vencimento em 08/03/2011 850.856/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença n°076/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 10/09/2011 850.859/2010-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-Registro de Licença n°077/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 30/08/2012 850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-Registro de Licença n°002/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 31/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.379/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS 850.380/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:038/2002 - Vencimento em 31/12/2012 850.821/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:017/2004 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 850.028/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.030/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.031/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.032/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.033/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 850.029/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2009 de 27/08/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.839/1988-MINERAÇÃO TAPAUA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.504/2003-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA- AI N°28/2011 850.099/2004-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.345/2003-MARLISON MARQUES DE OLIVEIRA - AI N°878/2010 RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.328/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°947/2008 850.392/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-ALVARÁ N°7859/2004 850.623/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.715/2007 850.624/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°11.128/2006 850.645/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.716/2007 850.646/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°2.455/2007 850.286/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.542/2006 850.287/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.541/2006 850.297/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.542/2006 850.613/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.543/2006 850.672/2004-VALE S A-ALVARÁ N°11.320/2005 850.795/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°2.241/2007 850.286/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°1.469/2006 850.402/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°9.415/2007 850.042/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°11.164/2006 850.376/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.463/2007 850.377/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.464/2007 850.379/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.465/2007 850.381/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.466/2007 850.382/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.467/2007 850.383/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.468/2007 850.384/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.469/2007 850.385/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.470/2007 850.386/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.471/2007 850.387/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.472/2007 850.390/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.474/2007 850.391/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.475/2007 850.392/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.476/2007 850.398/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- ALVARÁ N°9.482/2007 850.476/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°5.094/2008 850.510/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°2.800/2008 850.913/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.372/2007 850.920/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.281/2007 RELAÇÃO N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 1.322/2008 859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARA- GUAIA TOCANTINS LTDA- DOU de 1.315/2008 859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARA- GUAIA TOCANTINS LTDA- DOU de 1.316/2008 850.166/2003-NATALINO DE MATOS- DOU de 42/2009 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.322/2008 859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARA- GUAIA TOCANTINS LTDA- AI N°1.315/2008 859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARA- GUAIA TOCANTINS LTDA- AI N°1.316/2008 850.166/2003-NATALINO DE MATOS- AI N°42/2009 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 851.098/2008-N. T. CAVALCANTE - ME- Registro de Licença N°003/2009-Na Relação N o- 138/2009, Publicado no DOU de 24/04/2009, Seção I, Pag. N o- 38, Onde se lê: Validade até 09/02/2010, Leia-se: Validade até 06/08/2023. RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA -AI N°994/2010 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.249/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°44/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.267/1992-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°137/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA 850.257/2001-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA 850.217/2006-COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA NOVOS HORIZONTES 850.808/2006-JOSÉ FACUNDO MOTA Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 850.145/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.450/2000-VALE S A- AI N°1.129/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -AI N°481/2009 850.143/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°905/2010 850.506/2003-D D PEREIRA ME -AI N°840/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.145/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- DOU de 17/06/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.579/2005-LUIZ SOARES DA SILVA - PLG N°002/2011 de 26/01/2011 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.865/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.866/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.576/2010-CONCRETOS TAPAJÓS LTDA-Registro de Licença n°004/2011 de 02/02/2011-Vencimento em 30/07/2012 850.612/2010-CERÂMICA JAVAL LTDA ME-Registro de Licença n°005/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 31/12/2012 850.918/2010-CERAMICA LETICIA LTDA EPP-Registro de Licença n°006/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 28/10/2014 850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA-Registro de Licença n°007/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 19/08/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.150/2008-CERÂMICA RIO VERDE LTDA 850.773/2009-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME 850.552/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA 850.619/2010-EMILIO TADASHI SEKIOKA 850.763/2010-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.810/2010-LOURIVAL DOS SANTOS PINHEIRO EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Grajumar LTDA. - 872347/05 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delcimar Agostinho Evaristo - 880138/08 Rogerio Lucio Soares da Silva - 880028/09 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laurivaldo Dias - 864045/10 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) João de Lima Rolim - 864082/09 - Not.39/2011 - R$ 480,56 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 864158/09 - Not.40/2011 - R$ 480,56 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO