Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.199/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0.482/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença da Prefeitura Municipal de Linhares, contendo os seguintes ítens: Nome do licenciado, localização da área. município e estado onde se localiza a área, substância, hectares, memorial descritivo, prazo de validade e data da expedição. Essa licença deverá ser assinada pelo prefeito municipal. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.064/2010-HERMANN FECHER 806.065/2010-HERMANN FECHER 806.067/2010-HERMANN FECHER 806.068/2010-WILLIAM M THOMAS 806.071/2010-WILLIAM M THOMAS 806.073/2010-WILLIAM M THOMAS 806.076/2010-WILLIAM M THOMAS 806.085/2010-WILLIAM M THOMAS 806.086/2010-WILLIAM M THOMAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°120/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.138/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.139/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO- Registro de Licença No.:021/2010 - Vencimento em 24/11/2011 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°036/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°003/2009- Publicado no DOU de 26/05/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.219/2008-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA- OF. N°122/2011 806.173/2009-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA-OF. N°123/2011 e 124/2011 806.209/2009-M L DOS SANTOS FARIAS ME-OF. N°127/2011 e 128/2011 806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. 806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°104/2011 806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA-OF. N°125/2011 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LT- DA-OF. N°126/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.161/2010-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ 806.681/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.687/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 806.734/2010-MARILENE DIAS BARROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.057/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO 806.044/2010-CASPEL ? CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A 806.109/2010-CERAMICA SITIO NOVO LTDA 806.115/2010-J. FERREIRA NETO 806.180/2010-S. PEREIRA MELO JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°120/11 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°120/11 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°120/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.239/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.240/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.241/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.242/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.123/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.124/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.126/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.127/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.128/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.130/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.131/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.132/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.133/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.135/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.136/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.137/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.138/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.139/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.140/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.141/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.143/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.144/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, Considerando o que dispõe o § 5º, do artigo 10, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Divulgar as metas e os resultados alcançados relativos ao período de 01/09/07 a 28/02/08, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, instituída nos termos do artigo 15, da Lei nº 11.090/05, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA, instituída nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.550/02, no primeiro ciclo de avaliação relativo ao período de 1º a 31 de março de 2011, na forma do disposto no § 9º, do artigo 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. ROLF HACKBART ANEXO I APURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DO PERÍODO DE SETEMBRO/07 A FEVEREIRO/08 - 2º CICLO 2007 Unidade de Medida Meta % realização 01.Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Área Identificada (ha) 5.900.000 100,00% 02.Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária (Projetos de Assentamento Criados) Projetos de Assentamento Criados 53,60% 03.P ro g r a m a : Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Projetos de Assentamento Rural em Implantação Famílias Beneficiadas 120.000 49,80% 04.Programa: Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária/Ação: Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação Famílias Assistidas 77.500 100,00% 05.Programa: Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária/Ação: Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamentos Rurais Famílias Atendidas 23.795 100,00% 06.Programa: Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária/Ação: Gerenciamento e Fiscalização de Cadastro Rural Imóveis Gerenciados 438.889 100,00% 07.Programa: Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária/Ação: Sistema de Cadastro Rural Sistema Mantido Sistema mantido 100,00% RESULTADO FINAL MÉDIA DE CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO 86,20% PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL RELATIVA AO 1º CICLO DE AVALIAÇÃO (1º A 31 DE MARÇO DE 2011) Fonte: Diretoria de Gestão Estratégica (MEMO/INCRA/DE/Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2008) Ministério do Desenvolvimento Agrário . 868.146/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.147/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.148/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.149/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.150/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.151/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.152/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.153/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.154/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.155/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.156/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.180/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.181/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.183/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.185/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.186/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.192/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.194/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.195/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.196/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.197/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.198/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.207/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.208/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.209/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.210/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.213/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.214/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.215/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.216/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.217/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.218/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LIMITADA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-Registro de Licença n°05/2011 de 01/02/2011-Vencimento em 27/10/2015 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 8 de fevereiro de 2011 Processo DNPM no 820.018/1984. Interessado: MICA MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, e com fundamento no PARECER no 829/2010/CONJUR/MME, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração por ser intempestivo. Encaminhem-se os autos ao Senhor Ministro para análise em grau recursal, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. CLAUDIO SCLIAR