EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 — página do DOU de 27/06/2011

Processos citados

• 301.063/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 301.063/2010-Clivanir Vanice Liberali Fi - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 301.064/2010

  301.064/2010-Companhia Goiana de Ouro - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 301.065/2010

  301.065/2010-Companhia Goiana de Ouro - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350)

• 861.086/2010

  861.086/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA. - EDITAL N° 40/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 861.313/2010

  861.313/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA - EDITAL N° 40/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351)

• 860.982/2005

  860.982/2005-GERALDO ALA - EDITAL N° 40/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 861.072/2006

  861.072/2006-CERÂMICA LIDER LTDA - EDITAL N° 40/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352)

• 861.884/2007

  861.884/2007-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-

• 860.465/2006

  TAL N° 40/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1354) 860.465/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - EDITAL N° 40/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

• 301.031/2010

  301.031/2010-Ciplan Cimento Planalto S A - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 301.070/2010

  301.070/2010-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de

• 301.071/2010

  301.071/2010-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de

• 301.072/2010

  301.072/2010-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de

• 301.079/2010

  301.079/2010-Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 301.092/2010

  301.092/2010-Formacol Areia e Cascalho Ltda 21/05/2008 - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 301.107/2010

  301.107/2010-Mineradora Invi Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 301.108/2010

  301.108/2010-Mineradora Invi Ltda - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011

• 300.175/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original

• 848.157/2006
• 300.580/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original

• 848.155/2001
• 300.649/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original

• 848.023/2002
• 300.652/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original

• 848.207/2002
• 300.774/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original

• 848.146/2003
• 300.775/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original

• 848.239/2003
• 300.903/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original

• 848.069/2004
• 300.904/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original

• 848.170/2004
• 301.074/2009

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original

• 848.126/2005
• 301.076/2009

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original 848.126/2005 301.076/2009 - Processo Original

• 848.188/2005
• 301.226/2009

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original 848.126/2005 301.076/2009 - Processo Original 848.188/2005 301.226/2009 - Processo Original

• 848.080/2006
• 301.227/2009

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original 848.126/2005 301.076/2009 - Processo Original 848.188/2005 301.226/2009 - Processo Original 848.080/2006 301.227/2009 - Processo Original

• 848.083/2006
• 300.442/2011

  300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original 848.126/2005 301.076/2009 - Processo Original 848.188/2005 301.226/2009 - Processo Original 848.080/2006 301.227/2009 - Processo Original 848.083/2006 300.442/2011 - Processo Original

• 848.091/2004
• 866.263/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.263/2003;

• 866.264/2003

  866.264/2003;

• 866.651/2004

  866.651/2004;

• 866.654/2004

  866.654/2004;

• 866.657/2004

  866.657/2004;

• 866.658/2004

  866.658/2004;

• 866.659/2004

  866.659/2004;

• 866.660/2004

  866.660/2004;

• 866.661/2004

  866.661/2004;

• 866.662/2004

  866.662/2004;

• 866.663/2004

  866.663/2004;

• 866.043/2007

  866.043/2007;

• 866.044/2007

  866.044/2007;

• 866.045/2007

  866.045/2007;

• 866.046/2007

  866.046/2007;

• 866.047/2007

  866.047/2007;

• 866.048/2007

  866.048/2007;

• 866.049/2007

  866.049/2007;

• 866.050/2007

  866.050/2007;

• 866.051/2007

  866.051/2007;

• 866.052/2007

  866.052/2007;

• 866.080/2007

  866.080/2007;

• 866.193/2007

  866.193/2007;

• 866.240/2007

  866.240/2007;

• 866.241/2007

  866.241/2007;

• 866.326/2007

  866.326/2007;

• 866.327/2007

  866.327/2007;

• 866.328/2007

  866.328/2007;

• 866.503/2008

  866.503/2008;

• 866.505/2008

  866.505/2008;

• 866.507/2008

  866.507/2008;

• 866.508/2008

  866.508/2008;

• 866.509/2008

  866.509/2008;

• 866.124/2009

  866.124/2009;

• 866.182/2009

  866.182/2009;

• 866.193/2009

  866.193/2009;

• 866.160/2010

  866.160/2010;

• 866.220/2010

  866.220/2010;

• 866.225/2010

  866.225/2010;

• 866.345/2010

  866.345/2010;

• 866.389/2010

  866.389/2010;

• 866.390/2010

  866.390/2010;

• 866.516/2010

  866.516/2010;

• 866.526/2010

  866.526/2010;

• 867.050/2010

  867.050/2010;

• 867.059/2010

  867.059/2010;

• 867.096/2010

  867.096/2010;

• 867.102/2010

  867.102/2010 Fase de Disponibilidade

• 300.243/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.243/2011 - Processo Original

• 866.169/2004
• 300.244/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.243/2011 - Processo Original 866.169/2004 300.244/2011 - Processo Original

• 857.649/1995

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 857.649/1995;

• 850.442/2002

  850.442/2002;

• 850.409/2003

  850.409/2003;

• 850.282/2004

  850.282/2004;

• 850.017/2005

  850.017/2005;

• 850.181/2006

  850.181/2006;

• 850.346/2006

  850.346/2006;

• 850.847/2006

  850.847/2006;

• 850.122/2007

  850.122/2007;

• 850.425/2007

  850.425/2007;

• 850.495/2007

  850.495/2007;

• 850.504/2007

  850.504/2007;

• 850.505/2007

  850.505/2007;

• 850.508/2007

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