ALVARÁ N°219/05 — página do DOU de 01/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.637/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.638/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.639/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. 830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LTDA.-OF. N°2058/11 -FISC e Limagran Serraria de Mármores e Granitos Ltda. 831.562/2000-MANOEL XAVIER DO ROZÁRIO-OF. 831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA - M.E.-OF. N°2249,2250 e 2251/11-FISC 830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°2093/11-FISC 831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- OF. N°2453/11-FISCAM 831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES-OF. 831.583/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. 831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1684/11- FISC 832.456/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. 832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.592/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2020/11-FISC 831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. 833.540/2006-AGENOR XAVIER MACHADO-OF. 831.070/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. 831.514/2007-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 3 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.861/1998-JACIR DE MORAIS CARDOSO- Área de 582,45 ha para 49,99 ha-Areia 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 49,64 ha-Calcário 832.123/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA- Área de 399,77 ha para 337,13 ha-Granito 830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA- Área de 357,60 ha para 49,70 ha-Areia e Cascalho 830.145/2002-WILSON PEREIRA DO CARMO- Área de 576,45 ha para 49,63 ha-Quartzito 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA- Área de 1.689,42 ha para 1.446,58 ha-Minério de Manganês e Areia 832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 590,43 ha para 49,87 ha-Alexandrita 830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL- Área de 138,62 ha para 69,88 ha-Quartzito e Areia 834.810/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.932,05 ha para 508,49 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO-Quartzito 830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.-Quartzito 831.396/2000-LUCIO DUARTE MACHADO - FI-Ardósia 832.309/2000-BRASICAL INDUSTRIA E COMERCIO 830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-Areia 832.086/2004-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-Calcário 830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-Areia 830.487/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 831.415/2007-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA-Minério de Ferro 830.007/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 3 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.698/1992-MANOEL FERNANDES PESSOA RELAÇÃO N o- 3 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.266/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- ALVARÁ N°219/05 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-ALVARÁ N°9617/01 830.181/2009-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- ALVARÁ N°8889/09 RELAÇÃO N o- 3 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-BOM SU- CESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 111/2011 e 112/2011-4.000 t e 50.000 t-Quartzo (Industrial) e Areia (Construção Civil)- Validade:29/05/2012 831.603/2007-ATILA MOREIRA-ITAÚNA/MG - Guia n° 94/2011 e 95/2011-12.000 e 38.000 toneladas-Argila e Areia- Val i d a d e : 0 8 / 0 9 / 2 0 11 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-CACHOEI- RA DA PRATA/MG, FORTUNA DE MINAS/MG - Guia n° 100/2011 e 101/2011-50.000 e 16.000 toneladas-Areia e Sailbro- 832.702/2007-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 107/2011-50.000 toneladas- Areia- Validade:23/02/2015 833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SRA DE NATIVI- DADE LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 105/2011-1.500 toneladas-Quartzito- Validade:21/03/2013 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 106/2011- 3.170 toneladas-Granito- Validade:13/04/2015 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-JEQUITIBÁ/MG - Guia n° 116/2011-18.000 toneladas-Quartzo (Minério de Silicio)- Validade:26/08/2012 830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-PEDRO LEOPOLDO/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 102/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:02/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- MANHUAÇU/MG - Guia n° 88/2011-3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 06/05/2013 833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-PLANURA/MG, COLÔM- BIA/SP - Guia n° 96/2011-24.750 toneladas-Areia- Validad e : 2 0 / 0 9 / 2 0 11 831.500/1997-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LTDA-SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAI- XO/MG - Guia n° 104/2011-45.000 toneladas-Areia- Validade:07/04/2015 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA- CARMO DO CAJURU/MG - Guia n° 109/2011-18.000 toneladas- Quartzo (Minério de Silício)- Validade:27/06/2014 896.060/2010-GRANITO BORCHARDT LTDA.-ITUE- TA/MG - Guia n° 93/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:18/05/2014 RELAÇÃO N o- 3 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.783/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 834.840/2010-LENICE LOPES FREIRE VILELA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.261/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°1085/11-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.327/2009-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.240/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI 832.054/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.945/2009-JOÃO SARAUSA-OF. N°611/11-DGTM 832.946/2009-JOÃO SARAUSA-OF. N°611/11-DGTM 832.947/2009-JOÃO SARAUSA-OF. N°611/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°1154 e 1155/11-DGTM 831.661/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. 832.847/2003-COSTA E VITA LTDA-OF. N°634/11- DGTM 830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. 833.026/2009-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N ° 11 5 6 / 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- AI N° 72/11-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.831/2007-LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3621/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°3622/11 de 09/05/11-Vencimento em 18/10/2011 832.504/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-Registro de Licença n°3623/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-Registro de Licença n°3620/11 de 09/05/11-Vencimento em 17/07/2011 832.806/2009-ALOISIO FERNANDES OLIVEIRA ME- Registro de Licença n°3628/11 de 09/05/11-Vencimento em 01/12/2029 830.039/2010-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Registro de Licença n°3624/11 de 09/05/11-Vencimento em 830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença n°3626/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado 830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO-Registro de Licença n°3625/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado 832.895/2010-CERÂMICA LARES LTDA-Registro de Licença n°3627/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado 833.253/2010-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO- Registro de Licença n°3620/11 de 12/05/11-Vencimento em Indeterminado 833.992/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°3631/11 de 12/05/11-Vencimento em 09/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.- Registro de Licença No.:1487/00 - Vencimento em 09/03/2010 830.465/2001-MARIA BÁRBARA PENHA DA SILVA- Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 21/05/2012 830.820/2001-COMERCIAL LATALIZA & FRANÇA LT- DA.- Registro de Licença No.:1709/01 - Vencimento em 27/10/2013 831.465/2004-SEBASTIÃO FERNANDES DE CASTRO ME- Registro de Licença No.:2491/04 - Vencimento em 03/03/2013 831.676/2004-MARCIO TEZA BENEVENUTE - ME- Registro de Licença No.:3168/07 - Vencimento em 18/03/2014 832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA- Registro de Licença No.:2707/05 - Vencimento em 01/07/2015 831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3084/07 - Vencimento em 04/04/2012 832.910/2007-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença No.:3600/11 - Vencimento em 22/02/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.640/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2460/11-FISC 832.217/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.218/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.219/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.220/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.222/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.225/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.226/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.227/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.228/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM