Página do DOU de 25/11/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDRE- GULHO FI-CAMAÇARI/BA - Guia n° 056/2010-45.000t-Areia- Validade:14 de abril de 2013 872.499/2009-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 057/2010-4.000t-Quartzo- Validade:01 de julho de 2012 RELAÇÃO N o- 810/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 285/2009, Seção 01, pág. 69- Onde se lê MINÉRIO : COBRE, RESERVA MEDIDA 9.000.000 t , TEOR 0,73% Cu; RESERVA INDICADA 10.000.000 t , TEOR: 0,73% Cu LEIA-SE MINÉRIO: COBRE, RESERVA MEDIDA 207.828 t , TEOR: 0,76% Cu; RESERVA IN- DICADA 177.477 t , TEOR: 0,77% Cu, RESERVA INFERIDA 318.939 t , TEOR: 0,75% Cu 872.490/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. - Publicado DOU de 26/08/2010, Relação n° 577, Seção 01, pág. 101- "Cessionária: YESHUA ASSESSORIA E CONSULTO- RIA LTDA - CNPJ 04.631.282/0001-86 , leia-se "Cessionária: YESHUA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 05.222.129/0001-68 RELAÇÃO N o- 912/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 875.149/2008-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVA- RÁ N°827/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.059/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.808/2006 870.787/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11.574/2007 871.478/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.234/2007 872.894/2006-VALE S A-ALVARÁ N°4.984/2007 872.896/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.199/2007 872.897/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.200/2007 873.607/2006-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REU- NIDAS S A-ALVARÁ N°5003/2007 873.630/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11.565/2007 873.631/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3093/2007 873.635/2006-VALE S A-ALVARÁ N°9.965/2007 873.775/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AL- VARÁ N°3.139/2007 870.070/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°5033/2007 870.226/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AL- VARÁ N°5101/2007 870.245/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°9.988/2007 870.247/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°9.990/2007 870.249/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°7.395/2007 870.314/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AL- VARÁ N°5.148/2007 870.348/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°5.178/2007 870.796/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.653/2007 870.797/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7654/2007 871.023/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.257/2007 871.027/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°13.261/2007 871.033/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°8.262/2007 871.093/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8284/2007 871.108/2007-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S.A-ALVARÁ N°7.782/2007 871.138/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.791/2007 871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8296/2007 871.173/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.299/2007 871.174/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8300/2007 871.216/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.277/2007 871.217/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.278/2007 871.392/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.282/2007 871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.403/2007 872.318/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.809/2007 872.462/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.867/2007 872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.322/2007 872.604/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.339/2007 872.605/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.340/2007 872.609/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.342/2007 872.611/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.344/2007 872.623/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°13.355/2007 872.624/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°13.356/2007 872.625/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°13.357/2007 872.626/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°13.358/2007 872.627/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°13.359/2007 872.689/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.400/2007 873.252/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.764/2007 RELAÇÃO N o- 914/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.957/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.740/2003-VALE MANGANÊS S A 870.289/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA 870.718/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.719/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.720/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.722/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.723/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.724/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.725/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.726/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.727/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.728/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.899/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.901/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.905/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.909/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.911/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.915/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.923/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 872.476/2007-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA. 872.530/2007-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA. 872.585/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS 872.679/2007-INCENOR-INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 873.404/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.809/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.810/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.843/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.844/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.845/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.852/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.853/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.854/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.855/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.856/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.857/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.581/2008-GRANITOS VILA LTDA 871.582/2008-GRANITOS VILA LTDA 873.362/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 873.364/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 873.365/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 873.738/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 874.943/2008-RM MARMI E GRANITI LTDA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.197/2010-OLGA MACHADO 815.725/2010-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 815.435/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 815.568/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 815.573/2010-NELSON DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI-OF. N°4265/10 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.475/2007-JAIME ALCEBÍADES PATRÍCIO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.107/2006-NIVALDO SANTOS- Alvará n°4410/2006 - Cessionário: MINERADORA PORTO LTDA- CNPJ 04942772/0001-01 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.119/2007-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-AI N°846/10 815.168/2007-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°845/10 815.295/2007-MARGRET KOENIG DOWLIN-AI N°844/10 815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS-AI N°843/10 815.393/2007-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°842/10 815.403/2007-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°841/10 815.404/2007-JOÃO MANOEL DA SILVA-AI N°840/10 815.405/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°850/10 815.406/2007-NILSO CHIESA-AI N°849/10 815.407/2007-NILSO CHIESA-AI N°848/10 815.435/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE-AI N°847/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°4263/10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-CAPIN- ZAL/SC - Guia n° 31/2010-50.000t-Basalto (brita)- Validad e : 0 6 / 0 5 / 2 0 11 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 97/2010-8.500t-Conglomerado (cascalho)- Validade:12/11/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRA- TUBA-OF. N°4292/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-Registro de Licença n°1475/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 29/09/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.244/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1171/2005 - Vencimento em 18/10/2012 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.330/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES- Registro de Extração N°05/2005- DOU de 27/10/2005 RELAÇÃO N o- 139/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Área de 998,20 ha para 50,00 ha-Granito 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 997,06 ha para 303,05 ha- Argila Refratária Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.381/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERA- ÇÃO LTDA 815.382/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERA- ÇÃO LTDA 815.383/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERA- ÇÃO LTDA 815.384/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERA- ÇÃO LTDA