Processo minerário

815.630/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4958/2016

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4. 05/09/2016 Seção 1

   Página 67 do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

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5. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 184/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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