Processo minerário

871.514/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25600/2026

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2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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4. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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5. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66

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6. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 233/2016

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7. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/08/2015 Seção 1

   Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 956/2010

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10. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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