ALVARÁ Nº 2.723, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 26/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042600220 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:J. M. Freitas Mineração e Meio Ambiente- CNPJ 07.201.033/0001-49- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 13/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.017/2021-FERNANDA FORLIN 884.011/2021-GABRIEL CASSOL 884.010/2021-MARCOS PAULO VIECILLO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.115/2019-LUZINET ALVES DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA-OF. N°71/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 127/2021 832772/2016 - Antônio Costa dos Santos - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - Arquiva o AI 8906/2020, publicado no DOU nº 242, de 18/12/2020 | Relação nº 394/2020 | Seção: 1 | Página 110. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.723, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846051/2021-14-GCB MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 2430896) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.724, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870290/2021-96-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2431997) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.725, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870292/2021-85-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 2432494) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.726, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870291/2021-31-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2432500) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.727, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860229/2021-41-FABIANO GALDINO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 2433066) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.728, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830378/2021-74-jose aparecido de almeida borges (Documento SEI: 2433065) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830575/2021-93-Luiz Henrique Cerqueira Faustino (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 149/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2730/2021-848.010/2021-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- 2729/2021-848.006/2021-MG CONSTRUÇÕES EIRELI- 2731/2021-848.011/2021-MG CONSTRUÇÕES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2732/2021-848.160/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 174/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2745/2021-831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2743/2021-832.169/2018-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS- 2747/2021-831.094/2020-JOAO HERBETH LEITE SOUZA- 2748/2021-831.106/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 2741/2021-832.958/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 2740/2021-831.596/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME- 2746/2021-830.412/2020-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI- 2744/2021-832.305/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI- 2742/2021-831.137/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2737/2021-830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 2738/2021-830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- 2733/2021-830.403/2019-SORAIA GONÇALVES BARRETO MARQUES- 2735/2021-831.411/2019-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 2739/2021-830.908/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- 2736/2021-830.303/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI- 2734/2021-830.665/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LT DA - JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 197/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 861.100/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO 003.964/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.362/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-MINÉRIO DE FERRO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto