Portaria de Lavra ANM nº: 225/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 10/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061000058 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 225/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.224/2021 - Titular: AREEIRA MELO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CUMARI/GO, NOVA AURORA/GO Portaria de Lavra ANM nº: 224/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.188/2011 - Titular: CAMILLO E CABRAL MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO VERDE/GO WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2014 - Vencimento em 08/04/2028 860.461/2008-ESCAVACOES CAIXETA LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 - Vencimento em 20/03/2026 860.608/2018-PEDREIRA MENDONCA EIRELI- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 26/03/2030 860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 28/07/2027 861.588/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 30/2009 - Vencimento em 28/07/2027 861.608/2021-FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL- Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.590/2022-LEILA DE SA RODRIGUES DA CUNHA- Registro de Licença N° 267/2023 - Vencimento em 09/05/2026 861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 146/2014 - Vencimento em 08/04/2028 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 29/09/2025 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 861.121/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.123/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.122/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.125/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.111/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.134/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.133/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.132/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.131/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.130/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.129/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.128/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.127/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 861.126/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.015/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.014/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.013/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.012/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.011/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.010/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.008/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.007/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.006/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.005/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.004/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.110/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.109/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.108/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.106/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.105/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.104/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.101/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.100/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.099/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.098/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.097/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.160/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.159/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.158/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.157/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.156/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.155/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.154/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.153/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.152/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.151/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.150/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.149/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.148/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.147/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.146/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4098/2025-860.192/2025-MARINON MARCELINO DA SILVA- 4097/2025-861.683/2024-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA- 4096/2025-860.762/2023-LUIZ ANTONIO BERQUO RAMALHAO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4092/2025-860.053/2025-ROMULO MARTINS GOMES- 4095/2025-860.257/2025-RENILDO MELQUIDES FARIA- 4094/2025-860.254/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 4093/2025-860.253/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 106/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.136/2019 - Titular: ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GOIÁS/GO PLG n°: 107/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.460/2019 - Titular: ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GOIÁS/GO WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.067/2024-ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. 868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 295/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.496/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5732/2022 830.499/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5735/2022 831.047/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2414/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.422/2024-GAMELEIRA AREIAS LTDA-OF. N°21203/2025/UAPM-MG/ANM 830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°22046/2025/UAPM-MG/ANM 832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°21706/2025/UAPM- MG/ANM 831.047/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-OF. N°22016/2025/DIFIP- MG/ANM 834.534/2008-BRASNORTE MINERACAO LTDA-OF. N°22010/2025/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.530/2021-ERGOS ADAMAS S/A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.397/2022-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Área de 1920,15 ha para 48,98 ha.-Areia (construção civil).-Canápolis e Ituiutaba/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.150/2022-AREIA MENEZES LTDA.-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Indianópolis e Uberaba/MG 830.436/2022-FABRICIO CAMPOS REGO-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.377/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°448/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 24 de abril de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930424/2025-68) 830.370/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°449/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 24 de abril de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930425/2025-11) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA- AI N°929/2025/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.930915/2025-17 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.370/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2134/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.988/1999-DOURADOS MINERACAO LTDA-OF. N°21796/2025/UAPM- MG/ANM 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°21726/2025/DIFIL-MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)