Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080200156 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Bacias: B1, 2, 1A, B4, B5, 3, 5C, 5B, 6A, de Segurança e 1B - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. N°Ofício nº 34018/2022/SEFBM-N/ANM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BACIA B1, BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL E DEPÓSITO DE REJEITOS R4 (TERMO DE DESINTERDIÇÃO Nº 41/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM-N)-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988 Barragem do Mirante I e II (TERMO DE DESINTERDIÇÃO Nº 42/2022/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N/SEFBM-N)-CADAM S.A.-950.240/1985 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525) BARRAGEM I (AUTO DE EMBARGO Nº 15/2022/GER-PA/SESBM-PA)-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Assessora Técnica da Diretoria Colegiada (DIRC) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Unidade I, Unidade IB, Unidade II, Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N° Fase de Lavra Garimpeira Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2375) BACIA DE REJEITOS-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Pesquisador em Geociências AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 525, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206730/2022-84, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0005-43, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rodovia Governador Mario Covas 7161, Padre Mathias, Cariacica/ES, 29158-900 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:43:11,000; -41:36:27,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 430,00 toneladas. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP n.º 267, de 15 de junho de 2011, e a Autorização SDL-ANP nº 551, de 3 de setembro de 2010. . VASO Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Classe Tipo . 3,62 25,46 247,36 125,00 I Horizontal aéreo . 3,62 25,46 247,36 125,00 I Horizontal aéreo . 2,75 21,00 117,00 60,00 I Horizontal aéreo . 2,75 21,00 120,00 60,00 I Horizontal aéreo . 2,75 21,00 120,00 60,00 I Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 526, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.215010/2022-18, resolve: autorizar a filial da empresa TORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ 10.208.792/0001-48, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais - Produçao em terceiros com a empresa INCOL-LUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 04.338.434/0001-57. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 527, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.217941/2022-42. resolve: Autorizar a empresa WORTEC COMÉRCIO DE COMPRESSORES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 1.105/2015. . CNPJ . 07.902.374/0001-41 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 528, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.218723/2022-25. resolve: Autorizar a empresa OXO PACK DO BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 03.142.257/0001-76 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.035, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo AMPARO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.150.663/0001-20 48610.209816/2022-69 . PR/SP0228658 AUTO POSTO DE SERVICOS ITAVUVU LTDA 45.785.718/0001-79 48610.216987/2022-44 . PR/MG0228622 AUTO POSTO PADRE LIBERIO II LTDA 47.033.854/0001-38 48610.218787/2022-26 AUTO POSTO SAUBARA EIRELI 21.334.485/0001-20 48610.218465/2022-87 . PR/PE0228657 AUTO POSTO SILVIO GOMES E CIA LTDA 11.687.885/0001-65 48610.218838/2022-10 . PR/RS0228621 AUTO POSTO WESTFALEN LTDA 45.276.925/0001-06 48610.218752/2022-97 . PR/RS0228623 DSL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.139.482/0006-06 48610.218806/2022-14 . PR/RJ0228656 FERCELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 34.688.874/0001-03 48610.204457/2022-53 . PR/MA0228697 POSTO INTEGRAL LTDA 17.304.428/0001-20 48610.218370/2022-63 . PR/MG0228676 POSTO PATATIVA LTDA 05.755.911/0004-95 48610.218482/2022-14 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.036, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0405055 AUTO POSTO CASARAO DE CONCHAS LTDA 01.588.769/0001-35 48610.218437/2022- . GLPSP0405094 AUTO POSTO QUATRO RODAS LTDA 43.637.289/0001-67 48610.215910/2022- . GLPSP0405051 B S DE MIRANDA GAS 39.998.792/0001-70 48610.218403/2022- . GLPSP0405070 BELO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 46.928.383/0001-63 48610.216907/2022- . GLPMG0405066 BREDOFF COMERCIO DE GAS LTDA 46.870.095/0001-03 48610.216019/2022- . GLPSE0405027 EDILENE DOS REIS PINA 18.464.497/0001-64 48610.218385/2022- . GLPSP0405096 FABIANO PINHEIRO DA SILVA COMERCIO DE GAS GLP LT DA 46.838.661/0001-91 48610.218474/2022- . GLPCE0405053 FRANCISCA AURENICE SOUSA ALENCAR 29.969.832/0001-00 48610.218425/2022- . GLPPR0405088 FS GAS LTDA 44.313.522/0001-19 48610.218469/2022- . GLPSP0405086 J. DA SILVA VASCONCELOS COMERCIO DE GAS 23.081.824/0001-39 48610.218462/2022- . GLPMA0405047 J L G DA SILVA 46.785.128/0001-09 48610.215785/2022- . GLPCE0405068 L G CAUCAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.209.959/0002-18 48610.207846/2022- . GLPRS0405030 LUCILENE FIORI CASTELLI LTDA 31.636.789/0001-03 48610.218387/2022- . GLPCE0405042 LUIZETE ALVES PEREIRA 07.100.840/0001-75 48610.218391/2022- . GLPAM0405098 MARINES DOS SANTOS NOGUEIRA 08.755.212/0001-90 48610.218478/2022- . GLPPE0405045 MARQUES E RODRIGUES COMERCIO DE GAS LTDA 34.498.056/0001-30 48610.204209/2022- . GLPCE0405092 MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA 06.330.967/0003-80 48610.218749/2022- . GLPRS0405090 NOE KIST DEPRA 44.522.669/0001-19 48610.218471/2022- . GLPSP0405082 NUNES COMERCIO DE GLP LTDA 47.219.418/0001-58 48610.218441/2022- . GLPRJ0405049 P F C REVENDEDORA DE GAS LTDA 44.414.715/0001-66 48610.218395/2022- . GLPMG0405072 QUERO MAIS GAS - COMERCIO DE GAS LTDA. 46.718.941/0001-66 48610.218440/2022- R.V.S COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA 46.259.632/0001-75 48610.218352/2022- . GLPPI0405061 S R PINHEIRO DA SILVA 43.514.933/0001-00 48610.217330/2022- . GLPCE0405057 SOMA COMERCIO DE GAS LTDA 47.224.454/0001-00 48610.218285/2022- . GLPMG0405040 SUPERMERCADO SAO JANUARIO LTDA 02.109.372/0001-86 48610.217797/2022- . GLPSP0405059 TAMIRES ABADE SANTOS 25.683.011/0001-44 48610.216548/2022- . GLPSP0405084 UNIAO GAS E AGUA ADAMANTINA LTDA 41.303.602/0002-86 48610.218446/2022- ADRIANA NICKEL LOURENÇO