SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 09/12/2011

Processos citados

• 850.542/2003

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO

• 850.014/2004

  850.014/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.250/2004

  850.250/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.405/2004

  850.405/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO

• 850.428/2004

  850.428/2004-HM DO BRASIL LTDA

• 850.545/2004

  850.545/2004-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 850.169/2005

  850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.319/2005

  850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.194/2008

  850.194/2008-KEYSTONE LTDA

• 850.928/2008

  850.928/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 851.153/2008

  851.153/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 853.483/1993

  853.483/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°591/2011

• 850.162/2003

  850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°589/2011

• 850.288/2004

  850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°588/2011

• 850.312/2007

  850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL-AI N°587/2011

• 850.452/2007

  850.452/2007-JOSÉ ANTÔNIO CUNHA-AI N°553/2011

• 850.650/2008

  850.650/2008-MARCOS MACHADO-AI N°811/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 850.176/2006

  850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 810.930/1975

  810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua(rótulos temáticos: "Natal 2011"), Embalagens: 300 ml; 500 ml e 1,5 L; Fonte: Benevides - Embalagem: 20 L.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Auto de

• 850.022/2004

  850.022/2004-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°2.766/2011 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

• 851.174/2007

  851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.708/2011

  850.708/2011-YUJI NAGASAKA-Registro de Licença n°78/2011 de 30/11/2011-Vencimento em 06/06/2013

• 840.430/2010

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-Registro de Licença n°728/2011 de 09/11/2011-Vencimento em 19/09/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 840.257/2006

  840.257/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

• 840.258/2006

  840.258/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

• 840.264/2006

  840.264/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

• 840.501/2007

  840.501/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI RELAÇÃO Nº 163/2011

• 840.041/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07

• 848.110/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.253/2011 - R$ 2.440,72, 848111/10 - Not.255/2011 - R$ 2.479,73 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.247/2011 - R$ 1.784,78, 848036/09 - Not.249/2011 - R$

• 848.111/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.253/2011 - R$ 2.440,72, 848111/10 - Not.255/2011 - R$ 2.479,73 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.247/2011 - R$ 1.784,78, 848036/09 - Not.249/2011 - R$ 2.500,47, 848044/09 - Not.251/2011 - R$

• 848.035/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.253/2011 - R$ 2.440,72, 848111/10 - Not.255/2011 - R$ 2.479,73 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.247/2011 - R$ 1.784,78, 848036/09 - Not.249/2011 - R$ 2.500,47, 848044/09 - Not.251/2011 - R$ 1.645,35 RELAÇÃO Nº 241/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez

• 848.036/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.253/2011 - R$ 2.440,72, 848111/10 - Not.255/2011 - R$ 2.479,73 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.247/2011 - R$ 1.784,78, 848036/09 - Not.249/2011 - R$ 2.500,47, 848044/09 - Not.251/2011 - R$ 1.645,35 RELAÇÃO Nº 241/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Calcários

• 848.044/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.253/2011 - R$ 2.440,72, 848111/10 - Not.255/2011 - R$ 2.479,73 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.247/2011 - R$ 1.784,78, 848036/09 - Not.249/2011 - R$ 2.500,47, 848044/09 - Not.251/2011 - R$ 1.645,35 RELAÇÃO Nº 241/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.254/2011 - R$

• 848.061/2011

  - R$ 2.500,47, 848044/09 - Not.251/2011 - R$ 1.645,35 RELAÇÃO Nº 241/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.254/2011 - R$ 2.150,84, 848111/10 - Not.256/2011 - R$ 2.150,84 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.248/2011 - R$ 2.150,84, 848036/09 - Not.250/2011 - R$ 2.150,84, 848044/09 - Not.252/2011 - R$ 2.150,84 RELAÇÃO Nº 243/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - Not.266/2011 - R$ 2.090,35 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 - Not.268/2011 - R$ 2.090,35 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - Not.260/2011 - R$ 2.090,35, 848051/11 - Not.264/2011 -

• 848.195/2011

  RELAÇÃO Nº 241/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.254/2011 - R$ 2.150,84, 848111/10 - Not.256/2011 - R$ 2.150,84 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.248/2011 - R$ 2.150,84, 848036/09 - Not.250/2011 - R$ 2.150,84, 848044/09 - Not.252/2011 - R$ 2.150,84 RELAÇÃO Nº 243/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - Not.266/2011 - R$ 2.090,35 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 - Not.268/2011 - R$ 2.090,35 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - Not.260/2011 - R$ 2.090,35, 848051/11 - Not.264/2011 - R$ 2.090,35 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10 - Not.258/2011 -

• 848.050/2011

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.254/2011 - R$ 2.150,84, 848111/10 - Not.256/2011 - R$ 2.150,84 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.248/2011 - R$ 2.150,84, 848036/09 - Not.250/2011 - R$ 2.150,84, 848044/09 - Not.252/2011 - R$ 2.150,84 RELAÇÃO Nº 243/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - Not.266/2011 - R$ 2.090,35 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 - Not.268/2011 - R$ 2.090,35 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - Not.260/2011 - R$ 2.090,35, 848051/11 - Not.264/2011 - R$ 2.090,35 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10 - Not.258/2011 - R$ 2.090,35 RELAÇÃO Nº 244/2011 Ficam

• 848.051/2011

  Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.254/2011 - R$ 2.150,84, 848111/10 - Not.256/2011 - R$ 2.150,84 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.248/2011 - R$ 2.150,84, 848036/09 - Not.250/2011 - R$ 2.150,84, 848044/09 - Not.252/2011 - R$ 2.150,84 RELAÇÃO Nº 243/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - Not.266/2011 - R$ 2.090,35 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 - Not.268/2011 - R$ 2.090,35 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - Not.260/2011 - R$ 2.090,35, 848051/11 - Not.264/2011 - R$ 2.090,35 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10 - Not.258/2011 - R$ 2.090,35 RELAÇÃO Nº 244/2011 Ficam

• 848.686/2010

  2.150,84 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.248/2011 - R$ 2.150,84, 848036/09 - Not.250/2011 - R$ 2.150,84, 848044/09 - Not.252/2011 - R$ 2.150,84 RELAÇÃO Nº 243/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - Not.266/2011 - R$ 2.090,35 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 - Not.268/2011 - R$ 2.090,35 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - Not.260/2011 - R$ 2.090,35, 848051/11 - Not.264/2011 - R$ 2.090,35 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10 - Not.258/2011 - R$ 2.090,35 RELAÇÃO Nº 244/2011 Ficam

• 848.151/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I.

• 848.169/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479

• 848.197/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237

• 848.535/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237/08 - A.I. 481/11 RELAÇÃO Nº 247/2011 Ficam

• 848.129/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237/08 - A.I. 481/11 RELAÇÃO Nº 247/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-

• 848.423/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237/08 - A.I. 481/11 RELAÇÃO Nº 247/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Granero Investimentos

• 848.237/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237/08 - A.I. 481/11 RELAÇÃO Nº 247/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 - Not.270/2011 - R$ 1.599,30

• 848.185/2008

  Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237/08 - A.I. 481/11 RELAÇÃO Nº 247/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 - Not.270/2011 - R$ 1.599,30, 848186/08 - Not.271/2011 - R$ 2.063,96

• 848.186/2008

  Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 477/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - A.I. 482/11 Eurico Pereira - 848197/08 - A.I. 480/11 José Maria Cunha Melo - 848535/07 - A.I. 483/11 Márcio Dantas Teixeira - 848129/09 - A.I. 478/11 Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - A.I. 479/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848237/08 - A.I. 481/11 RELAÇÃO Nº 247/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 - Not.270/2011 - R$ 1.599,30, 848186/08 - Not.271/2011 - R$ 2.063,96

• 811.127/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 -

• 810.143/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$

• 810.144/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07

• 810.818/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 -

• 810.189/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 -

• 810.791/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 -

• 811.261/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos

• 810.202/2002

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda

• 810.561/2001

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.437/2011 - R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge

• 810.146/2008

  R$ 504,77 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.487/2011 - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20,

• 810.247/2010

  - R$ 2.610,08, 810144/09 - Not.489/2011 - R$ 2.089,17 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 -

• 810.328/2009

  Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 -

• 810.199/2010

  Not.426/2011 - R$ 0,05 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda -

• 810.960/2008

  Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 - Not.439/2011 - R$ 124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02

• 810.121/2006

  124,53 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.481/2011 - R$ 477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 -

• 810.032/2011

  477,35 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.444/2011 - R$ 425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3

• 810.075/2011

  425,93 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto

• 811.107/2009

  810202/02 - Not.455/2011 - R$ 653,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.453/2011 - R$ 2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23,

• 810.299/2010

  2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 -

• 810.354/2010

  2.598,53 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 -

• 810.130/2006

  810146/08 - Not.483/2011 - R$ 989,30 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.442/2011 - R$ 11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 -

• 810.135/2006

  11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 -

• 810.532/2006

  11 2 , 9 1 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 - Not.491/2011 - R$ 2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06

• 810.533/2006

  2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06

• 810.534/2006

  2.106,79, 810199/10 - Not.440/2011 - R$ 4.529,20, 810960/08 - Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06

• 810.535/2006

  Not.429/2011 - R$ 1.475,90, 810121/06 - Not.424/2011 - R$ 2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06

• 810.537/2006

  2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao

• 810.538/2006

  2.274,62 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.446/2011 - R$ 125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R

• 810.539/2006

  125,13 Mineração Cristal Ltda - 810075/11 - Not.448/2011 - R$ 15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R$ 19,59 Santa Monica Minérios Ltda -

• 810.540/2006

  15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R$ 19,59 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08 - Not.432/2011 - R$ 5.005,11

• 810.541/2006

  15,02 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09 - Not.435/2011 - R$ 81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R$ 19,59 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08 - Not.432/2011 - R$ 5.005,11 Woimer Loch - 810147/08 - Not.485/2011 - R$

• 810.200/2003

  81,90 Mineração rs Ltda - 810299/10 - Not.493/2011 - R$ 3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R$ 19,59 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08 - Not.432/2011 - R$ 5.005,11 Woimer Loch - 810147/08 - Not.485/2011 - R$ 1.414,45 RELAÇÃO Nº 18/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou

• 811.067/2008

  3.299,39, 810354/10 - Not.495/2011 - R$ 5.182,78 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06 - Not.457/2011 - R$ 1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R$ 19,59 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08 - Not.432/2011 - R$ 5.005,11 Woimer Loch - 810147/08 - Not.485/2011 - R$ 1.414,45 RELAÇÃO Nº 18/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aline

• 810.147/2008

  1.692,23, 810135/06 - Not.459/2011 - R$ 527,68, 810532/06 - Not.461/2011 - R$ 5.228,16, 810533/06 - Not.463/2011 - R$ 4.418,32, 810534/06 - Not.465/2011 - R$ 5.228,16, 810535/06 - Not.467/2011 - R$ 5.228,06, 810537/06 - Not.471/2011 - R$ 5.228,06, 810538/06 - Not.473/2011 - R$ 3.800,51, 810539/06 - Not.475/2011 - R$ 4.497,19, 810540/06 - Not.477/2011 - R$ 5.228,16, 810541/06 - Not.479/2011 - R$ 5.228,16 Preny Adao Scharlau - 810200/03 - Not.691/2011 - R$ 19,59 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08 - Not.432/2011 - R$ 5.005,11 Woimer Loch - 810147/08 - Not.485/2011 - R$ 1.414,45 RELAÇÃO Nº 18/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.438/2011 - R$

• 810.422/2011

  R$ 5.005,11 Woimer Loch - 810147/08 - Not.485/2011 - R$ 1.414,45 RELAÇÃO Nº 18/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 - Not.438/2011 - R$ 2.150,84 Banconsult Participações LTDA. - 810143/09 - Not.488/2011 - R$ 2.278,52, 810144/09 - Not.490/2011 - R$ 2.278,52 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 - Not.427/2011 - R$ 2.150,84 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.482/2011 - R$ 2.278,52 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.445/2011 - R$ 2.150,84 Extratora de Saibro Chihetu Ltda - 810422/11 - Not.451/2011 - R$ 2.150,84 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.456/2011 - R$ 2.278,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.454/2011 - R$ 2.278,52 Geocompany rs - Estudos e

• 810.138/2011

  Not.427/2011 - R$ 2.150,84 Cesar Roberto Matias - 810791/07 - Not.482/2011 - R$ 2.278,52 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.445/2011 - R$ 2.150,84 Extratora de Saibro Chihetu Ltda - 810422/11 - Not.451/2011 - R$ 2.150,84 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.456/2011 - R$ 2.278,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.454/2011 - R$ 2.278,52 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.484/2011 - R$ 2.278,52 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.443/2011 - R$ 4.301,67 Inácio Simão Paz Martins - 810138/11 - Not.450/2011 - R$ 2.150,84 Jorge Roberto Hallmann - 810199/10 - Not.441/2011 - R$ 4.301,67, 810960/08 - Not.430/2011 - R$ 4.301,67, 810121/06 - Not.425/2011 - R$ 4.301,67, 810328/09 - Not.492/2011

• 811.075/2009

  Not.451/2011 - R$ 2.150,84 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 - Not.456/2011 - R$ 2.278,52 Galena Mineração Ltda - 810561/01 - Not.454/2011 - R$ 2.278,52 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 - Not.484/2011 - R$ 2.278,52 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - Not.443/2011 - R$ 4.301,67 Inácio Simão Paz Martins - 810138/11 - Not.450/2011 - R$ 2.150,84 Jorge Roberto Hallmann - 810199/10 - Not.441/2011 - R$ 4.301,67, 810960/08 - Not.430/2011 - R$ 4.301,67, 810121/06 - Not.425/2011 - R$ 4.301,67, 810328/09 - Not.492/2011 - R$ 2.278,52 Lisiane da Rocha Consul - 811075/09 - Not.434/2011 - R$ 2.150,84 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11 - Not.447/2011 - R$ 2.150,84

• 840.282/2011

  RELAÇÃO Nº 162/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.540/2010

  840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.418/2007

  840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia e Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.108/1995

  840.108/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.

• 840.500/2007

  840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 840.105/1996

  840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 296 e 297/2008 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 840.325/1984

  840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI Nº 252/11