Página do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença No.:2553/2009 - Vencimento em 01/07/2012 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.055/2003-JORGE C. DE OLIVEIRA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 890.419/2005-CERÃMICA DUARTE LTDA. 890.419/2006-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PE- DREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°1889/2010 890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1901/2010 890.333/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1904/2010 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.367/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 890.162/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.285/2007-AREAL AVEIRENSE LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.509/1998-NILO LOPES DE SOUZA 890.428/2001-ROSINETE HELOISA TEIXEIRA 890.472/2004-JOVENIL OINHOS Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.509/1998-NILO LOPES DE SOUZA - EDITAL N° S/N/2004 - Publicado DOU de 06/09/2004 890.428/2001-ROSINETE HELOISA TEIXEIRA - EDI- TAL N° S/N/2006 - Publicado DOU de 04/05/2006 890.472/2004-JOVENIL OINHOS - EDITAL N° S/N/2007 - Publicado DOU de 14/03/2007 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.289/2010-CARLOS ALBERTO SOUZA COUTINHO 866.316/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA 866.380/2010-RODRIGO BOSSA 866.455/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.456/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.457/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.458/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.459/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.461/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.462/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.463/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.464/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.465/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.466/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.467/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.468/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.469/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.470/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.471/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.472/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 866.473/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.273/2009-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRU- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.268/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA-OF. N°159/10 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.555/2007-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-TO- RIXOREU/MT - Guia n° 09/2010-50.000tonelada-Cascalho Diamantífero- Validade:04/04/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.064/2004-GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEI- RA-AI N°179/10 866.246/2004-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°170/10 866.453/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°172/10 866.454/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°178/10 866.456/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°177/10 866.498/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°176/10 866.612/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°175/10 866.613/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°174/10 866.691/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°173/10 866.721/2004-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°171/10 866.765/2007-BRASIL FLEURY PINHO-AI N°180/10 866.766/2007-BRASIL FLEURY PINHO-AI N°181/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.617/2003-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE 866.009/2004-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MI- 866.044/2004-ORLANDO DA SILVA 866.191/2004-WILMAR JOSÉ FRANZNER 866.272/2004-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. 866.614/2004-RIVER DIAMONDS BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 866.038/2005-VALDOCIR PAULO ROVARIS 866.676/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. 866.679/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. 866.680/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. 866.735/2005-PEDRO PEREIRA DE SOUZA 867.012/2005-CIRO ZANCHET MIOTTO 867.059/2005-CLOVIS SCHIMANOSKI 867.129/2005-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME 867.130/2005-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME 867.133/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA - ME 867.134/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA - ME 867.135/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME- Registro de Licença n°47/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 24/07/2014 866.167/2008-PAULO SÉRGIO CHINOTI-ME-Registro de Licença n°48/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 27/02/2011 866.327/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME-Registro de Licença n°49/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 13/03/2017 866.681/2008-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVA- Registro de Licença n°50/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 10/07/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.483/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.202/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°625/10 848.203/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°625/10 848.204/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°625/10 848.205/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°625/10 848.206/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°625/10 848.207/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°625/10 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.213/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA-OF. N°631/10 848.215/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA-OF. N°631/10 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA-OF. N°635/10 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.129/2006-MARCELO MARIO PORTO-Alvará N°6.574/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.592/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS -Alvará N°5.018/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.103/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.173/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.111/2006-EURICO PEREIRA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.219/2004-CML - CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.052/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°373/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.012/2004-CIMENTO SERGIPE S/A -Alvará N°6.031/2004 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.044/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°55/2010 878.037/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°58/2010 878.038/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°59/2010 878.039/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°60/2010 878.040/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°61/2010 878.041/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°57/2010 878.042/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°56/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.455/1983-CERÂMICA SANTA MARCIA S A-OF. N°375/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.044/2000-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI- NERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°371/2010 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°267/2010 - prazo 60(sessenta) dias. 878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°217/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.055/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°98/2010 de 15/07/2010-Vencimento em 12/04/2013 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Req pesq/torna s/efeito exigencia publicada (137) 886.004/2008- M.S. M Industrial Ltda. - Oficio nº 675/2008 -Relação nº 28/2008, pg. 147, Seção I, DOU de 16/07/08. Req pesq/torna s/efeito despacho de indeferimento (139) 886.004/2008- M.S. M Industrial Ltda. - Relação nº 50/2008, pg. 159, Seção I, DOU de 23/10/08. AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO-ME 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME. Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.003/1987-JAIR CESCONETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°0717/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO 896.199/2007-PABLO NUNES ZINI-OF. N°1.071/2010 - SR/DNPM/ES P/ GUIA DE UTILIZAÇÃO e 1.181/2010 - SR/DNPM/ES DO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)