Página do DOU de 06/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.361/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9574/10 831.363/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9860/10 831.364/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9575/10 831.365/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9861/10 831.366/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9862/10 831.368/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9863/10 831.369/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9576/10 831.370/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9577/10 831.371/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9864/10 831.372/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9578/10 831.373/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9579/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.595/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-AI 832.357/2007-INGO GUSTAV WENDER-AI N°503/11- FISC 834.041/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI 830.195/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°314/11-FISC 830.756/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A-AI N°315/11-FISC 831.463/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A-AI N°316/11-FISC 831.648/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A-AI N°318/11-FISC RELAÇÃO N o- 1 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.439/1988-SÉRGIO LAMOUNIER 832.215/1988-ANGELO LAMOUNIER 836.475/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA 832.152/2004-JÕAO VICENTE CARLETI RELAÇÃO N o- 1 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.121/2003-GREEN SLATE MINING LTDA 830.786/2005-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA 831.525/2005-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA 831.785/2005-ILAN AKHERMAN 833.042/2005-VALE FOSFATADOS S A 832.948/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 832.952/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 832.954/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 834.208/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO 830.935/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 832.431/2009-MURILO CEREAIS LTDA RELAÇÃO N o- 1 9 4 / 2 0 11 Determino TORNAR SEM EFEITO a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento(NFLDP)nº4599/2010 - Superintendência do DNPM/MG,no valor de $3.235,52,referente ao Processo de Cobrança nº933.720/2010, Titular:Areal Ipê Ltda, - CNPJ:71.143.986/0001-05,publicada no DOU de 21/12/2010. RELAÇÃO N o- 1 9 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.621/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA - Publicado DOU de 02/03/11, Relação n° 110/11, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...cessionária:CON- CRETAN S.A - CNPJ:76.920.967/0001-94." Leia se:"...cessionária:CONCRETAN S.A - CNPJ:76.420.967/0001-94..." RELAÇÃO N o- 1 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.418/2003-ROBERTO GALERY- DOU de 22/02/11 RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.219/1987-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°861/11-FISC RELAÇÃO N o- 2 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA RELAÇÃO N o- 2 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.446/1988-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA-OF. 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. 850.842/2006-CLEUZA FONSECA RAMOS-OF. 850.963/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.334/2011 850.991/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-OF. 850.031/2007-JORGE PEREIRA DA SILVA-OF. 850.244/2007-PEDRO MEDEIROS NETO-OF. 850.245/2007-PEDRO MEDEIROS NETO-OF. 850.254/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ-OF. 850.283/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS-OF. 850.288/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°2.335/2011 850.294/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°2.335/2011 850.342/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°2.335/2011 850.444/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 850.697/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.334/2011 850.838/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA-OF. N°2.344/2011 850.985/2007-VALERIA D. LOURINHO NASCIMENTO- OF. N°2.346/2011 850.993/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-OF. N°2.333/2011 851.121/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-OF. N°2.333/2011 850.827/2008-VALE S A-OF. N°2.347/2011 851.031/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. 850.471/2009-VALE S A-OF. N°2.351/2011 850.473/2009-VALE S A-OF. N°2.351/2011 850.086/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-OF. N°2.348/2011 850.087/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-OF. N°2.348/2011 850.088/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-OF. N°2.348/2011 850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-OF. N°2.348/2011 850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°2.349/2011 850.313/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.323/2010-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA- OF. N°2.345/2011 850.365/2010-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. 850.977/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.490/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. 850.515/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. 850.792/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. 850.015/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.364/2011 850.617/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.365/2011 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°2.366/2011 850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.372/2011 850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.372/2011 850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.372/2011 850.217/2007-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.368/2011 850.881/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.369/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 751.777/1996-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°2.367/2011 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.637/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°10/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.504/2005-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Cessionário:BOAVENTURA PEREIRA DE MINRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68- Alvará n°5.242/2005 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.132/1995-VALE S A 850.309/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.310/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°4.839/2002 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.175/2005-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 850.170/2003- Recurso interposto por ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.450/2000-VALE S A -AI N°1.129/2010 850.504/2003-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA -AI N°28/2011 850.099/2004-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA -AI 850.151/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA. -AI Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.- DOU de 24/01/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.033/1986-CÉLIO MUNIZ DE LIMA- Alvará n°2.818/1991 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM- Alvará n°6.218/2009 - Cessionario:850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REG- NO- CPF ou CNPJ 034.625.728-06 850.558/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM- Alvará n°6.219/2009 - Cessionario:850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REG- NO- CPF ou CNPJ 034.625.728-06 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.150/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA 850.151/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA 850.153/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.967/2006-EUGENIO LOBATO CARVALHO-OF. N°2.374/2011 e 2.403/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.126/2007-FÁBIO ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°6.471/2008