ALVARÁ N°3496/2009 — página do DOU de 21/05/2012

Processos citados

• 853.705/1995

  11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.705/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 853.706/1995

  853.706/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 853.707/1995

  853.707/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 853.708/1995

  853.708/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 853.709/1995

  853.709/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 853.710/1995

  853.710/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 853.711/1995

  853.711/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

• 006.328/1945

  RELAÇÃO Nº 43/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- OF. N°221.44.010/12/PE/Fiscalização

• 841.058/1995

  841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- OF. N°221.44.009/12/PE/Fiscalização

• 840.085/1998

  840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.44.014/12/PE/Fiscalização

• 840.094/2000

  840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.013/12/PE/Fiscalização

• 840.652/2011

  840.652/2011-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 840.381/2010

  840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°040/12 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.003/2009

  840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Granito

• 840.135/2009

  840.135/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.035/2008

  840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 840.222/2009

  840.222/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 840.266/2008

  840.266/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°3496/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 840.030/2008

  840.030/2008-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO - AI

• 840.105/2008

  840.105/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°259/11

• 840.007/2009

  840.007/2009-EZRA HARARI - AI N°268/11

• 840.008/2009

  840.008/2009-EZRA HARARI - AI N°269/11

• 840.009/2009

  840.009/2009-EZRA HARARI - AI N°270/11

• 840.011/2009

  840.011/2009-EZRA HARARI - AI N°272/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.091/1999

  840.091/1999-EPD INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.006/12/PE/Fiscalização

• 841.156/2011

  841.156/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°764/2012 de 13/04/2012-Vencimento em 05/11/2013

• 841.157/2011

  841.157/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°765/2012 de 13/04/12-Vencimento em 05/11/2013

• 841.158/2011

  841.158/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°766/2012 de 13/04/12-Vencimento em 05/11/2013

• 841.159/2011

  841.159/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°767/2012 de 13/04/12-Vencimento em 05/11/2013

• 840.176/2012

  840.176/2012-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-Registro de Licença n°763/2012 de 10/04/2012-Vencimento em 08/09/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 840.137/2008

  840.137/2008-CERAMICA SAO JOSE LTDA

• 840.038/2012

  840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA RELAÇÃO Nº 45/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 840.184/2012

  840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°630/12

• 840.217/2012

  840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°626/12

• 840.218/2012

  840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°627/12

• 840.219/2012

  840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°629/12 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.156/2007

  840.156/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.043/2008

  840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE-AI N°273/11

• 840.045/2009

  840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO-AI N°256/11

• 840.107/2009

  840.107/2009-ÉCHELLY ALENCAR LINS-AI N°290/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 840.172/2008

  840.172/2008-FRANCISCO QUEIROZ DOURADO - AI

• 840.260/2008

  840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRU- DA FALCÃO - AI N°261/11

• 840.006/2009

  840.006/2009-EZRA HARARI - AI N°267/11

• 840.162/2009

  840.162/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO - AI N°293/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.253/2007

  840.253/2007-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA- Registro de Licença No.:440/2007 - Vencimento em 07/03/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 840.011/2004

  840.011/2004-Ivaldo Nunes Lima- AI N°55 e 56/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 840.167/2012

  840.167/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-OF. N°663/12 RELAÇÃO Nº 47/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 840.659/2011

  840.659/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°609/12

• 840.738/2011

  840.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°659/12

• 840.744/2011

  840.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°657/12 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.278/2008

  840.278/2008-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE

• 840.403/2008

  840.403/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 840.062/2009

  840.062/2009-ANDRÉ PEDROSA DE BRITO - AI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.088/1994

  840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE

• 840.116/1994

  840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.015/12/PE/Fiscalização

• 840.001/1996

  840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°221.44.019/12/PE/Fiscalização

• 840.054/1997

  840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°221.44.016/12/PE/Fiscalização

• 840.002/1999

  840.002/1999-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE

• 840.147/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção -

• 840.148/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José

• 840.149/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto -

• 840.348/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório

• 840.429/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10

• 840.016/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10

• 840.521/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.080/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.131/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.193/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.134/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.135/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.144/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.145/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.152/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.171/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 840.172/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840147/10, 840148/10, 840149/10 bs Construções - 840348/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 José Vieira Neto - 840193/10 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

• 803.007/2008

  RELAÇÃO Nº 38/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.007/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 874,00 para 461,59-Minério de ferro

• 803.011/2008

  803.011/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 1865,70 para 1127,39-Minério de ferro

• 803.012/2008

  803.012/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 1917,67 para 1165,00-Minério de ferro

• 803.013/2008

  803.013/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 1972,00 para 1371,48-Minério de ferro

• 803.016/2008

  803.016/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 1630,42 para 930,75-Minério de ferro

• 803.322/2008

  803.322/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 1927,64 para 1180,29-Minério de ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 803.016/2007

  803.016/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-Minério de ferro

• 803.345/2007

  803.345/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-Minério de ferro

• 803.014/2008

  803.014/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-Minério de ferro

• 803.135/2008

  803.135/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-Minério de ferro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 803.006/2008

  803.006/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-

• 803.750/2008

  803.750/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI-

• 803.125/2007

  RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cristiano Dos Santos Araujo - 803125/07 - Not.31/2012 - R$ 5.378,92 Emiliano Madrid Dos Santos - 803068/11 - Not.34/2012 - R$ 2.303,36, 803067/11 - Not.35/2012 - R$ 2.303,36 Raimunda Maria Lima da Silva - 803126/07 - Not.28/2012 - R$ 5.378

• 803.068/2011

  RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cristiano Dos Santos Araujo - 803125/07 - Not.31/2012 - R$ 5.378,92 Emiliano Madrid Dos Santos - 803068/11 - Not.34/2012 - R$ 2.303,36, 803067/11 - Not.35/2012 - R$ 2.303,36 Raimunda Maria Lima da Silva - 803126/07 - Not.28/2012 - R$ 5.378,92 RELAÇÃO Nº 41/2012

• 803.067/2011

  RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cristiano Dos Santos Araujo - 803125/07 - Not.31/2012 - R$ 5.378,92 Emiliano Madrid Dos Santos - 803068/11 - Not.34/2012 - R$ 2.303,36, 803067/11 - Not.35/2012 - R$ 2.303,36 Raimunda Maria Lima da Silva - 803126/07 - Not.28/2012 - R$ 5.378,92 RELAÇÃO Nº 41/2012

• 803.126/2007

  RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cristiano Dos Santos Araujo - 803125/07 - Not.31/2012 - R$ 5.378,92 Emiliano Madrid Dos Santos - 803068/11 - Not.34/2012 - R$ 2.303,36, 803067/11 - Not.35/2012 - R$ 2.303,36 Raimunda Maria Lima da Silva - 803126/07 - Not.28/2012 - R$ 5.378,92 RELAÇÃO Nº 41/2012

• 803.436/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar -

• 803.444/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10,

• 803.127/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10,

• 803.128/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10,

• 803.479/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.480/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.482/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.483/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.484/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.548/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.471/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.472/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.473/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.474/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.475/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.476/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.477/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 803.478/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Mineração LTDA. - 803436/10, 803444/10 João Marcolino da Silva - 803127/11, 803128/11 Marcelo Zaidan Sucar - 803479/10, 803480/10, 803482/10, 803483/10, 803484/10 Roniel Garcia Barros - 803548/10 Rubens Hannud Succar - 803471/10, 803472/10, 803473/10, 803474/10, 803475/10, 803476/10, 803477/10, 803478/10

• 848.079/2010

  RELAÇÃO Nº 88/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55 RELAÇÃO Nº 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez)

• 848.080/2010

  RELAÇÃO Nº 88/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55 RELAÇÃO Nº 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos

• 848.081/2010

  RELAÇÃO Nº 88/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55 RELAÇÃO Nº 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - Not.121/2012 -

• 848.475/2010

  RELAÇÃO Nº 88/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55 RELAÇÃO Nº 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - Not.121/2012 - R$ 4.591,85, 848476/10 - Not.122/2012 - R$ 4.591,85, 848477/10 - Not.123/2012 - R$ 4.591,85 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.116/2012 - R$ 2.385

• 848.476/2010

  RELAÇÃO Nº 88/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55 RELAÇÃO Nº 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - Not.121/2012 - R$ 4.591,85, 848476/10 - Not.122/2012 - R$ 4.591,85, 848477/10 - Not.123/2012 - R$ 4.591,85 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.116/2012 - R$ 2.385,07, 848080/10 - Not.118/2012 - R$ 2.385

• 848.477/2010

  RELAÇÃO Nº 88/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55 RELAÇÃO Nº 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - Not.121/2012 - R$ 4.591,85, 848476/10 - Not.122/2012 - R$ 4.591,85, 848477/10 - Not.123/2012 - R$ 4.591,85 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - Not.116/2012 - R$ 2.385,07, 848080/10 - Not.118/2012 - R$ 2.385,07, 848081/10 - Not.120/2012 - R$ 2.385